DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste/RO, 10 de julho de 2024. FÁBIO LOPES GALDÊNCIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 041/2024. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Processo Administrativo nº 1689/2024. Objeto: Formação de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de expediente, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 307.309,55 (Trezentos e sete mil, trezentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Data de abertura: 05/08/2024, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461- 4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste/RO, 10 de julho de 2024. FÁBIO LOPES GALDÊNCIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 050/2024. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Processo Administrativo nº 1755/2024. Objeto: Formação de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 7.689.236,07 (Sete milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, duzentos e trinta e seis reais e sete centavos). Data de abertura: 06/08/2024, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461- 4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste/RO, 11 de julho de 2024. FÁBIO LOPES GALDÊNCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Pregoeiro do Município de Urupá, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei 14.133/2021, Lei Municipal 548/13 e 584/13, Decreto Municipal 108/2020, 031/13, LC 123/06, 147/14 e 155/16, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024, que objetiva SRP - PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E AGRICULTURA E DAS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS. Abertura (sessão de disputa de preços) dia 25/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O valor estimado da aquisição é de R$ 372.600,42 (trezentos e setenta e dois mil e seiscentos reais e quarenta e dois centavos). O edital está disponível pelo site www.urupa.ro.gov.br, www.licitanet.com.br, sala da CPL ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h30min às 13h30min. Demais informações telefone (69) 3413- 2218, [email protected], ou na Prefeitura de Urupá, sala da CPL Urupá-RO, 10 de julho de 2024. EDIMAR DE ALMEIDA GENELHU ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024-SRP Processo nº 030374/2023 - SMEC Objeto: Aquisição de Tênis e meias para atendimento dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Boa Vista. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 25/07/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 15/07/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOANA DÁRC RABELO Agente de contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 PROCESSO Nº 01587/2024 - SMO O Município de Boa Vista-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio do Agente de Contratação, designado pelo Decreto 0429/P de 15 de março de 2023, nos termos do art. 165 da lei nº 14.133/2021, comunica a quem possa interessar que após conhecer os recurso interposto pelas empresas M. D. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e contrarrazões apresentada pela empresa HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, com fulcro no parecer da Secretaria Municipal de Obras - SM O, DECIDIU julgar IMPROCEDENTE o recurso Administrativo apresentado pela empresa M. D. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA por não atender na íntegra as exigências do projeto básico, mantendo a desclassificação da referida empresa no certame licitatório, julgar PROCEDENTE as contrarrazões da empresa HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema eletrônico https://www.gov.br/compras. Boa Vista RR, 11 de julho de 2024. ANDRÉ LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE Agente de Contratação EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ORDEM GERAL DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS N° 001/2024/SMSP PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 24776/2023 - SMSP. CONTRATO N°: 563-SMSP/GAB/ASJUR/2024. CONTRATADA: TR2 - COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ Nº: 29.918.334/0001-20 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. 1 - do Objeto: Contratação de Empresa (S) Especializada (S) Em Obras e Serviços de Engenharia, Para Executar O Projeto "Revitalização do Sistema de Iluminação Pública Com Tecnologia Led, Na Sede do Município de Boa Vista/Rr - Nos Bairros Centro, Canarinho, Estados e Aparecida". 2 - DOS PRAZOS: A vigência do contrato será para de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da emissão da Nota de Empenho, sendo este encerrado a partir da emissão do termo de recebimento definitivo do serviço. 3 - DOS FISCAIS: Para fiscalização dos serviços foi nomeado o servidor SR. MARCOS ANTONIO BERNARDO DO COUTO, Engenheiro Eletricista, matrícula n° 953916, cargo Assessor 02, para fiscalizar o disposto no Contrato n° 563-SMSP/GAB/ASJUR/2024, Processo n° 24776/2023 - SMSP. 4 - DO VALOR: O Valor da presente Ordem Geral de Execução de Serviço é de R$ 3.999.162,22 (Três milhões novecentos e noventa e nove mil cento e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos). Unidade Orçamentária: 2101. Funcional Programática: 15.451.0039.2309 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte: CONVÊNIO (Convênio Nº 937073/2022/PCN/MDEFESA/PMBV): Total R$ 3.991.145,22, RECURSO PRÓPRIOS/CONTRAPARTIDA: Total R$ 8.017,00. Nota de Empenho n° 3153 e n° 3154. 5 - DOS SERVIÇOS: A presente Ordem de Execução de Serviços será regida pela Lei Nacional n° 8.666/93 e suas alterações e pelas Cláusulas do Contrato n° 563- SMSP/GAB/ASJUR/2024. Boa Vista-RR, 01 de Julho de 2024. DANIEL SOARES LIMA - Secretário Municipal de Serviços Públicos - SMSP RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024-SRP Processo nº 003967/2024 - SMSA O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto n.º 0455/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação do Edital interposta pela empresa NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Saúde-SMSA, julga IMPROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. Boa Vista/RR, 4 de julho de 2024. JOANA DÁRC RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM RESULTADOS DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação CONCORRENCIA Nº 006/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024-SMSA, cujo objeto: A contratação de empresa para execução dos serviços da obra de REFORMA e AMPLIAÇÃO da CENTRAL de ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF no MUNICÍPIO de BONFIM/RR. . .LICITANTE: .V A LO R ES T I M A D O : .VALOR P/ CO N T R AT AÇ ÃO : .S I T U AÇ ÃO : . .META EMPREENDIMENTOS - LTDA. CNPJ: 19.028.041/0001-86 .R$ 230.540,40 .R$ 229.000,00 .Adjudicada ADJUDICO, O OBJETO DA LICITAÇÃO À LICITANTE META EMPREENDIMENTOS - LTDA, CNPJ: 19.028.041/0001-86, no valor total de R$ 229.000,00 (Duzentos e vinte e nove mil reais). Bonfim/RR, 10 de julho de 2024. ÂNGELA AZEVEDO DA SILVA Agente de Contratação CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação CONCORRENCIA Nº 007/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024-SMSA, cujo objeto: A contratação de empresa para execução dos serviços da obra de CONSTRUÇÃO da UNIDADE do SAMU do MUNICÍPIO de BONFIM/RR. . .LICITANTE: .V A LO R ES T I M A D O : .VALOR P/ CO N T R AT AÇ ÃO : .S I T U AÇ ÃO : . .UNIÃO EMPREENDIMENTOS - LTDA. CNPJ: 19.831.397/0001-91 .R$ 999.954,67 .R$ 997.000,00 .Adjudicada ADJUDICO, O OBJETO DA LICITAÇÃO À LICITANTE UNIÃO EMPREENDIMENTOS - LTDA, CNPJ: 19.831.397/0001-91, no valor total de R$ 997.000,00 (Novecentos e noventa e sete mil reais). Bonfim/RR, 10 de julho de 2024. ÂNGELA AZEVEDO DA SILVA Agente de Contratação