DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte de Recursos: Secretaria Municipal de Educação - Programa de Trabalho:12.361.0500.2033.0000/12.361.0600.2018.0000 - Elemento de Despesa:4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: FUNDEB/Q.S.E Valor: Conforme valores registrados nos autos. Mucajaí-RR, 28 de junho de 2024 Eronildes Aparecida Gonçalves - Prefeita de Mucajaí. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2024 A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0220/2024 - CP nº 024/2024, cujo objeto trata-se de Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de Engenharia, para execução de obras de Construção de Mercado Municipal, localizado na Vila da Samaúma. Homologa e Adjudica a empresa: Empresa GB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.481.204/0001-80, conforme valores registrados nos autos. Mucajaí - RR, 11 de julho de 2024. ERONILDES APARECIDA GONÇALVES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2024 Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação Municipal e demais disposições legais, que a Empresa GB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.481.204/0001-80, sagrou-se vencedora da Licitação referente a CP nº. 024/2024 - Processo nº. 0220/2024, tendo como objeto Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de Engenharia, para execução de obras de Construção de Mercado Municipal, localizado na Vila da Samaúma, conforme valores registrados nos autos. Mucajaí - RR, 9 de julho de 2024. JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024 REPUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N. º 021/2024-SEMSA/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 016/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGAO SRP N.º 001/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item, MODO DE DISPUTA: Aberto, para a Futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, do município de Rorainópolis-RR. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 25/07/2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações e Contratação SLC/PMR, situado na situado na Rua Pedro Daniel da Silva, n° 51, Bairro: Centro, Rorainópolis-RR- CEP: 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 07hrs:30mins às 13hrs:30mins de segunda a sexta-feira, na internet https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados. Rorainópolis/RR, 11 de julho de 2024. LEILA VICENTE FEITOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 O Município de São Luiz/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação, torna público a todos os interessados que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico nº90001/2024, tipo menor preço por item, que tem como objeto a Aquisição de um Veículo Administrativo para atender o Município de São Luiz do Anauá - Estado de Roraima, foi considerado FRACASSADO, na sessão pública, realizado no dia 08/07/2024 às 10:00hs (horário de Brasília). São Luiz/RR, 8 de Julho de 2024. RAIMARA DE OLIVEIRA ANDRADE Pregoeira ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 010/2024 PMBP DE 10/07/2024 CONTRATO Nº 073/2023 PMBP DE 14/07/2023 O presente termo aditivo é decorrente do Processo Licitatório nº 052/2023, Tomada de Preço nº 007/2023, visa a contratação de empresa especializada para execução de obra para restauração, reforma e adaptação de rotas acessíveis Rua Alexandre Guilherme Figueiredo, por meio do Convênio nº 913595/2021 MDR e de recursos próprios, conforme especificações e quantitativos descritos no edital e seus anexos. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria de Obras, através do Ofício nº768/2024, deferido pelo parecer nº291/2024 da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei Federal 8.666/93, fica prorrogado a vigência do contrato em 60 (sessenta) dias, a partir de 12/07/2024 tendo vigência até 10/09/2024. LAJETUBOS ARTEFATOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 02.267.742/0001-03 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2024 PMBP O Município de Balneário Piçarras/SC, por meio da Secretaria de Obras, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei 14.133/21, torna público a REVOGAÇÃO da licitação supracitada, com vistas ao atendimento do interesse público e por conveniência administrativa. Objeto: aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, horímetro zerado, para atender às necessidades do município de Balneário Piçarras, através do Convênio nº 943423/2023, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e o Município de Balneário Piçarras/SC, e de emendas parlamentares impositivas estaduais. Registrado no TCE com a chave: BB5C07D69B038FEECEDBF4CFB9087FC F B 1 7 C F 0 9 9 . Balneário Piçarras, 9 de julho de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA II PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024 - FME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - FME O Município de Balneário Piçarras, por meio do fundo Municipal da Educação, comunica que o Edital da licitação supracitada, publicado no DOU, no dia 20/06/2024, edição nº 117, seção 3, página 273, foi republicado, conforme ERRATA II, para alteração do valor global estimado. Objeto: aquisição de material escolar e de expediente para as unidades escolares e centros de educação infantil do município de Balneário Piçarras no ano letivo de 2024. Valor estimado total: R$ 3.235.766,90 (três milhões duzentos e trinta e cinco mil setecentos e sessenta e seis reais e noventa centavos). Data de reabertura da sessão pública: 26/07/2024 às 08h30min. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 3 F 5 4 C 8 7 2 7 6 3 0 EC B C 5 C 9 0 4 9 6 5 4 D B D 2 5 9 6 F 8 1 2 9 F E 3 . Balneário Piçarras/SC, 11 de julho de 2024. BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/PMC/2024 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 052/PMC/2024. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, para consumo dos funcionários de todas as secretarias, do Fundo Municipal de Saúde e autarquia, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 22 de julho de 2024, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/PMC/2024 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 042/PMC/2024. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição de mudas de flores, vasos, terra adubada e correlatos, visando o paisagismo de praças e paços públicos das secretarias, fundo, fundação e autarquia do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 22 de julho de 2024, às 9h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/PMC/2024 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 063/PMC/2024. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de tubos de concreto, para a manutenção corretiva e preventiva de galerias pluviais, canalização de córregos e serviços diversos da Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 22 de julho de 2024, às 10h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/PMC/2024 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 064/PMC/2024. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, a aquisição de lajotas sextavadas, pavers, meio fio e correlatos, visando a manutenção e melhorias das vias e calçadas municipais, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas no Edital DATA DE ABERTURA: 23 de julho de 2024, às 10h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/PMC/2024 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 044/PMC/2024. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de horas de serviços de torno e solda, com fornecimento dos materiais necessários, visando atender as demandas das Secretarias, Fundo, Fundação Hospitalar e Semais de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 25 de julho de 2024, às 10h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 9 de julho de 2024. VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 PUBLICAÇÃO DE ADENDO 03. Concorrência nº 6/2024 - PMC O Secretário Municipal de Planejamento informa da publicação de Adendo 03 ao edital de concorrência 6/2024 - PMC, cujo objeto é a concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, pelo prazo de 30 (trinta) anos, na área da concessão, em caráter de exclusividade, obedecida a legislação vigente e as disposições deste Edital, a ser prestado pela Concessionária aos usuários que se localizam na área da concessão, no Município de Concórdia, SC. Fica acrescido o item 55.1 ao edital. O Edital em inteiro teor, assim como o Adendo, estará à disposição dos interessados no Portal do Município www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2160. Registro TCE/SC da pré publicação do processo: 7 2 2 A 6 5 E D 9 6 7 D 0 8 D D 6 3 7 3 2 9 C 5 D E 3 C F 4 7 BA F 7 D 5 8 EC Concórdia-SC, 9 de julho de 2024. ELTON POLINA Secretário Municipal de Planejamento