DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/PMF/2024 Aquisição de materiais (mudas, veículos e equipamentos) de apoio à implantação de um sistema de reciclagem de resíduos orgânicos e produção de seus compostos, com vistas à aplicação em ações de agricultura urbana e periurbana no Município de Forquilhinha/SC. Convênio n.º 950983/2023 - Ministério do Meio Ambiente. ABERTURA: 31/07/2024 as 9h. O Edital encontra-se a disposição dos interessados, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e www.forquilhinha.sc.gov.br. Forquilhinha, 9 de julho de 2024. ERIKA DE LUCA TISCOSKI BACK Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 Processo de Licitação n° 23/2024. Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: Comércio de Pneus Oenning Ltda, (inscrita no CNPJ 03.725.261/0001-67, cuja proposta foi apresentada no valor de R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para o período de 12 meses. Processo de Licitação n° 23/2024. Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota Municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: Transporte e Comércio de Pneus Oenning Ltda, (inscrita no CNPJ 14.320.587/0001-20, cuja proposta foi apresentada no valor de R$5.512.472,00 (cinco milhões, quinhentos e doze mil, quatrocentos e setenta e dois reais), para o período de 12 meses. Grão-Pará/SC, 11 de julho de 2024. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 4/2024 O Município de Guaraciaba usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, promove Processo Licitatório nº nº 105/24, Edital de Concorrência Nº 4/24, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS WILLIBALDO HASS, RUA AMARO DOS SANTOS, RUA SANTA BARBARA, RUA ARNOLDO MUHL, RUA XV DE NOVEMBRO, RUA LAUDIR ANTONIO COMIN E RUA ALVORADA - BAIRRO SANTA TERESINHA, RUA OLAVO BILAC, RUA JOSÉ HANAUER, RUA WILLIBALDO SCWAAB E RUA SELVINA SCWAAB - LOTEAMENTO HANAUER E RUA PRESIDENTE VARGAS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA/SC; COM RECURSOS REFERENTE A TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL Nº 09032023-037419, PROGRAMA 09032023 TRANSFERE GOV BR. As Propostas de Preços serão recebidas no período das 08h do dia 12 de julho até às 08h do dia 30 de julho de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O início da Sessão de Disputa de Preços (lances) será no dia 30 de julho de 2024 às 08h15 no site supramencionado, maiores informações, pelo telefone: 0xx49-36452000, no Depto de Compras, das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h e no site guaraciaba.atende.net. e- Sfinge: 4DF15C6CF7C79BCC819227C8D4C8EEC9396A8085. Guaraciaba, 10 de julho de 2024. VANDECIR DORIGON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2024. Tomada de Preços nº 08/2023. Processo de Licitação nº 130/2023. Contratante: O Município. Contratado: Kaeng Infraestrutura Ltda. Objeto: Acréscimo de Valor do Contrato Administrativo nº 09/2024. Valor do Termo: R$ 242.594,92. Data: 11/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 276/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de protetores de parede (cantoneiras) para o Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Cosimo Cataldo Construtora e Associados Ltda, item 1, R$ 43,00; item 2, R$ 34,00; Novax Distribuidora Ltda, item 3, R$ 14,46. Joinville/SC, 9 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2024 O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que decide ANULAR o Pregão Eletrônico nº 158/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90158/2024, destinado à Contratação de serviço continuado para manutenção preventiva e corretiva de sistema de tratamento de ar com água gelada, tipo Chiller, com fornecimento de mão de obra e peças para reposição para o suprir as demandas, em atenção ao disposto no Ofício nº 0022002972/2024 - HMSJ.GAB. Joinville/SC, 9 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 54/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Concorrência Eletrônica nº 054/2024, destinado à contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da quadra coberta da Escola Municipal Doutor Sadalla Amin Ghanem. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, o Agente de Contratação decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa AZ CONSTRUÇÕES LTDA, sendo a decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 9 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AVISO DE LICITAÇÃO PLC Nº 19/2024 A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que o procedimento licitatório PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 019/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE PERFORMANCE NA MODALIDADE SEMI-INTEGRADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA BACIA 7, LOCALIZADA NA REGIÃO SUL, DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC, que estava suspenso para análise da documentação de habilitação do licitante CONSÓRIO CONSTRUTOR B7 JOINVILLE, formado pelas empresas R&R ENGENHARIA LTDA; CNPJ 03.424.858/0001-71, DACT ENGENHARIA LTDA; CNPJ 12.047.016/0001-39, VIAVOZ LTDA; CNPJ 05.874.447/0001-03, DBPS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; CNPJ 28.229.657/0001-44 E ÁGUA FORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA; CNPJ 15.049.409/0001-70, terá sua reabertura no dia 17/07/2024 às 10:00 horas, na Sala de Licitações da CAJ, no endereço: Rua XV de Novembro nº 3.950, bairro Glória, Joinville/SC. Mais informações à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br. Joinville, 8 de Julho de 2024. PATRICIA JANAINA TONON VIGANO Presidente da Comissão Permanente de Licitações GUILHERME JOSÉ STUMPF Membro da Comissão Permanente de Licitações PATRÍCIA IARA PEREIRA Membro da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO ARP 23/2024- SMS CONTRATADA: PROTECTOR CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA: Processo Nº 12/2024. PE nº 23/2024. DO OBJETO: Registro de preços destinado à contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Desinsetização, Desratização, Limpeza e Desinfecção de Reservatórios de Água, Limpeza de Fossas Sépticas, Caixas de Passagens dos Complexos e/outros e Limpeza de Caixas de Gorduras Unidades de Saúde e demais Setores da Secretaria Municipal da Saúde de Lages.DO(S) PREÇO(S): R$ 7.310,00. VIGÊNCIA 08/07/2025. EXTRATO ARP 24/2024 - SMS CONTRATADA: DEDETIZADORA PLANALTO SERVI OS LTDA ME: Processo Nº 12/2024. PE nº 23/2024. DO OBJETO: Registro de preços destinado à contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Desinsetização, Desratização, Limpeza e Desinfecção de Reservatórios de Água, Limpeza de Fossas Sépticas, Caixas de Passagens dos Complexos e/outros e Limpeza de Caixas de Gorduras Unidades de Saúde e demais Setores da Secretaria Municipal da Saúde de Lages.DO(S) PREÇO(S): R$ 32.120,00. VIGÊNCIA 08/07/2025. EXTRATO ARP 25/2024 - SMS CONTRATADA: M R2 LOCAÇÕES DE CAMINHÕES LTDA: Processo Nº 12/2024. PE nº 23/2024. DO OBJETO: Registro de preços destinado à contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Desinsetização, Desratização, Limpeza e Desinfecção de Reservatórios de Água, Limpeza de Fossas Sépticas, Caixas de Passagens dos Complexos e/outros e Limpeza de Caixas de Gorduras Unidades de Saúde e demais Setores da Secretaria Municipal da Saúde de Lages.DO(S) PREÇO(S): R$ 24.465,00. VIGÊNCIA 08/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n˚ 116/2021. Extrato de Termo Aditivo. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação com revestimento em concreto asfáltico usinado à quente - CAUQ e sinalização viária horizontal e vertical das Ruas Emilio Jacobsen e Rua do Paraíso, localizadas no Bairro Salto Pilão - Município de Lontras-SC. Contratada: Construcao Civil MG LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 06.145.928/0001-40. Prorrogação de prazo por mais 90 (noventa) dias, com vigência final em 06/10/2024. Lontras, 11 de julho de 2024. Marcionei Hillesheim. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAFRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024 O MUNICIPIO DE MAFRA no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Inciso IV , do art. 71 da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGOU o processo licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2024, cujo objeto é aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, para uso na recuperação e manutenção das estradas vicinais e urbanas do Município de Mafra, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com recursos do convênio nº 953429/2023, firmado entre o Município de Mafra e União, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, onde a empresa NOVAFROTA EQUIPAMENTOS S.A., CNPJ 03.509.150/0001-13, foi vencedora do processo pela proposta mais vantajosa para a administração no valor de R$ 341.000,00 ( trezentos e quarenta e um mil reais). Mafra (SC), 11 de julho de 2024. EMERSON MAAS Prefeito