DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DINÉIA CRISTINA DE AGUIAR Gestora do Fundo AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 Processo Licitatório n° 08/2024. Modalidade: Procedimento auxiliar - credenciamento Inexigibilidade de Licitação nº 06/2024. Prestação de serviço de realização de eletroencefalograma (OU EEG) em sono induzido. Data Vigência deste edital: O presente Edital ficará aberto por prazo indeterminado para ingresso de novos interessados. Edital disponível no Setor de Licitações da Prefeitura ou site www.palmitos. sc.gov.br. Palmitos, 11 de julho de 2024. DINÉIA CRISTINE DE AGUIAR Gestora do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2024 A Prefeitura Municipal de Petrolândia faz saber aos interessados que se encontra aberto o edital de LICITAÇÃO Nº 110/2024 na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024, tendo por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE FECHAMENTO COM GRADIL METÁLICO DA ESCOLA MUNICIPAL, COM ÁREA DE 390,00m², INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO/CÁLCULO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL. A proposta de preços, bem como os documentos de habilitação, deverão ser cadastrados do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, até 08:59h no dia 26/07/2024, ocasião em que será iniciada a sessão. A cópia do edital e anexos, poderá ser obtida na página eletrônica acima citada. Petrolândia, 11 de julho de 2024. IRONE DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO B E LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - FMEDUCA Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL Aquisição de containers para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 24/07/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações na Prefeitura, no Setor de Licitações, pelo tel. (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 11 de junho de 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 026/2024 Partes: Município de Porto União e GGNet Telecomunicações LTDA. Objeto: Contratação de serviços de provedor de internet. Vigência: até 30 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 6.210,00 (seis mil, duzentos e dez reais). Base legal: Pregão Eletrônico 043/2024, MULTIENTIDADE, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: E38C9A1D91A98B62A27A9311D94720DA3182C1B8 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 027/2024 Partes: Município de Porto União e Unifique Telecomunicações S/A. Objeto: Contratação de serviços de provedor de internet. Vigência: até 30 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 13.158,00 (treze mil, cento e cinquenta e oito reais). Base legal: Pregão Eletrônico 043/2024, MULTIENTIDADE, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: DA28EDEB86A549CACEA3516DC1573BF7B2560B13 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS TERMO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 03/2024 O Secretário e Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS de QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 209/2024 de 22 de março de 2024, declara o CREDENCIAMENTO da empresa CLÍNICA DE RADIOLOGIA IMAGEM CHAPECÓ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 52.059.578/0001-17, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC, em atendimento as regras estabelecidas no Ed i t a l de Credenciamento nº 03/2024.O credenciamento não se confunde com a contratação, a qual só ocorrerá por meio de contratação direta na forma inexigibilidade de licitação, com respaldo no art. 74, IV da Lei Federal nº 14.133/2021. QUILOMBO, 10 de JULHO de 2024. NÉDIO LUIZ CONCI RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS LISTA DE CREDENCIADOS EDITAL Nº 03/2024 O SECRETÁRIO E GESTOR DO FUNDO Municipal de Saúde - FMS de QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 209/2024 de 22 de março de 2024, divulga a lista de empresas credenciadas, referente ao Edital nº 03/2024 para CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC. 1.Credenciado:Empresa: Clínica de Radiologia Imagem Chapecó Ltda-CNPJ: 52.059.578/0001-17 - Especialidade: Exames Especializados de Diagnóstico por Imagem- Data do Credenciamento-10/07/2024 Quilombo, 10 de julho de 2024. NÉDIO LUIZ CONCI ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024 - Contratação de empresa especializada para obras e serviços de execução do Distrito Industrial VI - Município de Araras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 22 de agosto de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 08h do dia 22 de agosto de 2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do 22 de agosto de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024 - Aquisição de um automóvel zero quilômetro tipo hatch 1.0, cor branca, 05 portas para Secretaria de Assistência Social RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 29 de julho de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 08h do dia 29 de julho de 2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do 29 de julho de 2024. A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 - Centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras, 26 de junho de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2023 PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO DO TERCEIRO SETOR JULGAMENTO DE RECURSOS DA DECISÃO DE HABILITAÇÃO / INABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40.091/2023 OBJETO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PRÉ HOSPITALAR FIXO E MÓVEL (UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU) NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO Após análise dos recursos administrativos apresentados pelas organizações sociais INSTITUTO DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO EM SAÚDE - IGATS, inscrita no CNPJ nº 12.043.445/0001-38 (processo eletrônico nº 15663/2024 e 15650/2024 - protocolos em duplicidade), BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE, inscrita no CNPJ nº 50.351.626/0001-10 (processo eletrônico nº 15368/2024), ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA MUTUÍPE, inscrita no CNPJ nº 14.812.333/0001- 20 (processo eletrônico nº 15526/2024), ASSOCIAÇÃO DE BENEMERÊNCIA SENHOR BOM JESUS, inscrita no CNPJ nº 52.941.614/0001-71 (processo eletrônico nº 15361/2024) e INSTITUTO PHOENIX SAÚDE E ASSISTÊNCIA, inscrita no CNPJ nº 04.845.163/0001-26 (processo eletrônico nº 15397/2024), em face da decisão de julgamento de habilitação e inabilitação, a Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor reuniu-se e deliberou pelo pelo conhecimento e PROVIMENTO do recurso da OS INSTITUTO DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO EM SAÚDE - IGATS, e pelo conhecimento e IMPROVIMENTO dos demais recursos, mantendo-se a decisão proferida que habilitou e inabilitou as entidades participantes, da seguinte forma: HABILITAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS: BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA - ABA S ES P ASSOCIAÇÃO DE BENEMERÊNCIA SENHOR BOM JESUS INSTITUTO ESPERANÇA - IESP INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE - INTS INSTITUTO BOM JESUS - IBJ ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SOCIAIS - BIOGESP ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA MUTUÍPE INSTITUTO DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO EM SAÚDE - IGATS INABILITAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS: INSTITUTO PHOENIX SAÚDE E ASSISTÊNCIA. FENIX DO BRASIL SAÚDE - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE INSTITUTO DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE INTEGRAL - IGASI INSTITUTO DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE - IGAPS Nos termos da cláusula 7.2.8. do Edital, fica designada a data de 27/06/2024 as 09h00min, para abertura dos "ENVELOPES 2 - PROPOSTA TÉCNICO-FINANCEIRA DO PROGRAMA DE TRABALHO" das PARTICIPANTES HABILITADAS. Bragança Paulista, 21 de junho de 2024. STEFANIA PENTEADO CORRADINI RELA Presidente da Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023 EDITAL RETIFICADO E PRAZO REABERTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 016/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA MÓVEL NA ARENA DO LAGO DO TABOÃO, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA - SP (OBRA COMPLEMENTAR), CONFORME ANEXOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DATA DE ABERTURA: 14 de agosto de 2024 - 09:30 horas (prazo reaberto). O edital e seus anexos retificados estarão disponíveis no site http://braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão), podendo ainda ser adquirido no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00, devendo o interessado trazer sua mídia específica para obter os arquivos (Pen Drive, CD, etc.) Bragança Paulista, 21 de junho de 2024. STEFANIA PENTEADO CORRADINI RELA Secretária Municipal de Administração Em Exercício