DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071200347 347 Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1186/2024. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, conforme Termo de Referência, parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 26 DE JULHO 2024.LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 11 de julho de 2024. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO Nº 1779/2024. Romano José de Oliveira, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Andrea Cristiane Milani Lins, Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de RERRATIFICADO I - Aquisição de veículos diversos: (Veículo utilitário Passeio, Veículo utilitário Cabine Simples tipo "Pick-up", Veículo utilitário Cabine Dupla "4x4", Veículo tipo "Van", Veículo tipo "Mini Van"), para Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório. CONSIDERANDO que o Pregoeiro Municipal JULGOU o lote nº 01, com proposta de R$ 348.400,00 (trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos reais), a empresa licitante VETOR AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 21.212.879/0001-05, lote nº 02, com proposta de R$ 227.450,00 (duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais), a empresa licitante IZL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 35.084.639/0001-87, lote nº 03, com proposta de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), a empresa licitante MABELE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 35.457.127/0001-19, lote nº 04, com proposta de R$ 118.500,00 (cento e dezoito mil e quinhentos reais), a empresa licitante ALLMA MOTOR COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 25.240.778/0001- 07, lote nº 05, com proposta de R$ 348.400,00 (trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos reais), a empresa licitante LD CÓMERCIO DE PEÇAS - CNPJ: 52.306.879/0001- 06. resolve:I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, com fundamento no art. 71, Inciso IV, da Lei 14.133/21, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Pregoeiro Municipal, juntamente com a Equipe de Apoio e parecer jurídico. Capão Bonito/SP, 10 de julho de 2024 ROMANO JOSÉ DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social ANDREA CRISTIANE MILANI LINS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2020 PI Nº 24.813/2020 Objeto: Alteração de Dotação Orçamentária. CONTRATADA: Organização Social João Marchesi. TERMO ADITIVO N.º 31 - O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por objeto a alteração da fonte de recursos e da dotação orçamentária parcial referente, única e exclusivamente, das parcelas referentes às competências dos meses de junho e julho de 2024, pagas, respectivamente, nos meses de julho e agosto de 2024, dos repasses previstos no Contrato de Gestão nº. 01/2020, Plano de Trabalho e alterações posteriores (Bloco Piso da Atenção Básica - PAB das parcelas em questão), especialmente aquelas contidas no Termo de Aditamento nº 30 ("Projeto Regular"), no valor total de R$ 3.910.252,10 (três milhões, novecentos e dez mil, duzentos e cinquenta e dois reais e dez centavos), para melhor suportar as respectivas despesas, tendo em vista a acentuada diminuição de receitas municipais, em especial a queda na arrecadação da quota de participação do ICMS, provocada pela diminuição do valor adicionado no município no último ano. CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2020 PI Nº 24.813/2020 Objeto: Complemento do piso salarial da enfermagem - Competências de março, abril e maio de 2024. CONTRATADA: Organização Social João Marchesi. TERMO ADITIVO N.º 32 - O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por objeto autorizar o repasse à contratada do valor de R$ 388.781,03 (trezentos e oitenta e oito mil, setecentos e oitenta e um reais e três centavos), oriundo de fonte federal (Portarias GM/MS nº 3.416/2024, 3.622/2024 e 4.124/2024), destinado ao custeio dos valores do complemento do piso salarial da enfermagem (competências de março, abril e maio de 2024), conforme relação de profissionais e valores anexa, sem prejuízo dos serviços objeto do Contrato nº. 01/2020, Plano Operativo e aditamentos. CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2020 PI Nº 24.813/2020 Objeto: Projeto - Saúde de Ponta a Ponta. CONTRATADA: Organização Social João Marchesi. TERMO ADITIVO N.º 33 - O presente TERMO DE ADITAMENTO tem, por objeto, o fortalecimento da Atenção Básica na rede municipal de saúde, promovendo a complementação de médicos especialistas e clínicos gerais nas unidades básicas de saúde, fins atenderem às demandas reprimidas pré-existentes, pelo período de 60 (sessenta) dias - Projeto - Saúde de Ponta a Ponta, conforme plano operativo anexo, sem prejuízo dos serviços objeto do Contrato de Gestão nº 01/2020, respectivo Plano de Trabalho e aditamentos posteriores AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 PI 14.371/24 - PC 310/24 - Edital 54/24 Objeto: Registro De Preço Para Eventual Aquisição De Refeição Pronta (Marmitex, Kit Lanche E/Ou Kit Alimentação) Para Alimentação De Servidores Municipais Que Participarem De Eventos Promovidos Pela Municipalidade E De Pessoas E Famílias Cadastradas Em Programas Do Município Eventualmente Assistidas Por Este. Abertura: 22/07/2024 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba. sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 5 de julho de 2024. MOACI LICARIÃO NETO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 15/24 Repetição PROCESSO Nº 2857/24. Objeto: Contratação de empresa para reconstrução do novo prédio administrativo neste município - Recebimento e abertura dos envelopes dia 31/07/2024 às 09h. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 36/24 PROCESSO Nº 17026/24. Objeto: Contratação de empresa para execução de revitalização da Praça da Rua Colômbia neste município - Recebimento e abertura dos envelopes dia 30/07/2024 às 09h. Editais disponíveis no site: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442, e no portal www.carapicuiba.sp.gov.br. Carapicuíba, 11 de julho de 2024. MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 784/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE Homologo a adjudicação proferida pela comissão de licitação na licitação em referência, seguindo os critérios de seleção dos beneficiários, dando como vencedora a empresa: COOPERATIVA PIRACICABANA DE HORTICULTORES - COOPIHORT. Charqueada, 11 de julho de 2024 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Prefeitura do Município de Emilianópolis, TORNA PÚBLICO que acha-se aberta no Setor de Licitação e contratos, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I. Que será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar 123/2006, da Lei Complementar 101/2000, do Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 814/2024 além das demais disposições legais aplicáveis e preceitos de Direito Público, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, Os documentos que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Portal de Compras Públicas (PCP) - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura será no dia 05 de agosto de 2024, com início as 09:00 horas. Emilianópolis, 11 de julho de 2024. JOÃO BATISTA AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BNB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA Nº 316/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS PARA PLOTTER - Pregão Eletrônico n° 285/23, sendo os itens: 23 ao 30; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 24/06/2024; Processo: 11.424/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 23 CARTUCHO P/ IMPRES PLOTTER HP DESIGNJET COR PRETO UN 3.420,0000 24 CARTUCHO P/ IMPRES PLOTTER HP DESIGNJET COR PRETO UN 1.080,0000 25 CARTUCHO P/ IMPRES PLOTTER HP DESIGNJET COR CYAN UN 2.700,0000 26 CARTUCHO P/ IMPRES PLOTTER HP DESIGNJET COR CYAN UN 900,0000 27 CARTUCHO P/ IMPRES PLOTTER HP DESIGNJET COR YELLOW UN 2.700,0000 28 CARTUCHO P/ IMPRES PLOTTER HP DESIGNJET COR YELLOW UN 900,0000 29 CARTUCHO P/ IMPRES PLOTTER HP DESIGNJET COR MAGENT UN 2.700,0000 30 CARTUCHO P/ IMPRES PLOTTER HP DESIGNJET COR MAGENT UN 900,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MSI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 317/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS PARA PLOTTER - Pregão Eletrônico n° 285/23, sendo os itens: 13 e 14; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 24/06/2024; Processo: 11.424/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 13 CARTUCHO P/ IMPRESSORA HP DESIGNJET - PRETO FOTOGR UN 6.888,0000 14 CARTUCHO P/ IMPRESSORA HP DESIGNJET - PRETO FOTOGR UN 1.148,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SERRA COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.ME; Objeto: TERMO DE ATA Nº 320/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS PARA PLOTTER - Pregão Eletrônico n° 285/23, sendo os itens: 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 25/06/2024; Processo: 11.424/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 11 CARTUCHO P/ IMPRESSORA HP DESIGNJET - PRETO FOSCO UN 16.800,0000 12 CARTUCHO P/ IMPRESSORA HP DESIGNJET - PRETO FOSCO UN 3.600,0000 15 CARTUCHO P/ IMPRESSORA HP DESIGNJET - COR CIANO UN 6.215,0000 16 CARTUCHO P/ IMPRESSORA HP DESIGNJET - COR CIANO UN 1.130,0000 17 CARTUCHO P/ IMPRESSORA HP DESIGNJET - COR MAGENTA UN 6.215,0000 18 CARTUCHO P/ IMPRESSORA HP DESIGNJET - COR MAGENTA UN 1.130,0000 19 CARTUCHO P/ IMPRESSORA HP DESIGNJET - COR AMARELO UN 6.215,0000 20 CARTUCHO P/ IMPRESSORA HP DESIGNJET - COR AMARELO UN 1.130,0000 21 CARTUCHO P/ IMPRESSORA HP DESIGNJET - COR CINZA UN 6.778,8000 22 CARTUCHO P/ IMPRESSORA HP DESIGNJET - COR CINZA UN 1.129,8000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital.