DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 25 de julho de 2024, às 11:00 horas - DATA DE ABERTURA: 25 de julho de 2024, às 11:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 11 de julho de 2024 MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº: 5024/2024 Objeto: SCFV IDOSO - DIVULGAÇÃO RESULTADO DEFINITIVO - A Comissão Especial de Seleção, nomeada através da Portaria nº 45.471/2022 por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, comunica que não houve interposição de recurso quanto ao resultado do Edital de Chamamento Público Nº 002/2024, ficando apta a celebrar a parceria mediante Termo de Colaboração, o Instituto RECRIE. A Instituição Social deverá apresentar a documentação exigida no Item 12.3. do Edital a ser protocolada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na Rua Alberto Rossi Nº 130 - Centro - Poá. Poá, 11 de julho de 2024. RENATA ZAMORANO DE ALMEIDA BARREIRA Membro TAIS GONÇALVES DE MORAES SANDRA TOYAMA B. DOS SANTOS FEITOSA Membro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 185/2024; Chamada Pública nº 005/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Associação dos Agricultores Familiares de Barra Bonita e Região - Agribarra; Objeto: Fornecimento de hortifrútis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE; Valor do Contrato: R$ 244.418,66; Vigência do Contrato: até 31/12/2024; Data do Contrato: 05/07/2024. Contrato nº 186/2024; Chamada Pública nº 005/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Vanda Aparecida Ribeiro Rochiti; Objeto: Fornecimento de hortifrútis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE; Valor do Contrato: R$ 39.964,12; Vigência do Contrato: até 31/12/2024; Data do Contrato: 05/07/2024.A Contrato nº 187/2024; Chamada Pública nº 005/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Flaísa Rochiti; Objeto: Fornecimento de hortifrútis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE; Valor do Contrato: R$ 39.964,12; Vigência do Contrato: até 31/12/2024; Data do Contrato: 05/07/2024. Contrato nº 188/2024; Chamada Pública nº 005/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Vinicius Rodrigues Moretto; Objeto: Fornecimento de hortifrútis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE; Valor do Contrato: R$ 19.385,10; Vigência do Contrato: até 31/12/2024; Data do Contrato: 05/07/2024. Contrato nº 189/2024; Chamada Pública nº 005/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Bruno Francisco Rufato; Objeto: Fornecimento de hortifrútis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE; Valor do Contrato: R$ 36.218,00; Vigência do Contrato: até 31/12/2024; Data do Contrato: 05/07/2024. Contrato nº 190/2024; Chamada Pública nº 005/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Douglas Henrique Ignácio Batista; Objeto: Fornecimento de hortifrútis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE; Valor do Contrato: R$ 12.262,50; Vigência do Contrato: até 31/12/2024; Data do Contrato: 05/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/202 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 64/2024 foi adjudicado à empresa Shark Maquinas p/ Construção Ltda, o item nº 1 no valor de R$ 600.000,00. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 64/2024, objetivando a aquisição de pá carregadeira articulada sobre pneus. Batatais, 10 de julho de 2024. ORION FRANCISCO MARQUES RIUL JR. Secretário Municipal de Obras, Plan. e Serv. Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 29/2024 PROCESSO Nº 68/2024. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de equipamentos e peças relacionadas à informática. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 25/07/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Estância Turística de Ibirá, 10 de julho de 2024. EDVARD ALBERTO COLOMBO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Contrato Administrativo nº 270/2023 - Processo Administrativo nº 11975/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - DNP Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda. Objeto - Execução, sob a forma indireta e regime de empreitada por preço global, de serviços de pavimentação sobre paralelo, nas ruas Campinas e Taubaté e drenagem nas ruas Campinas, Capivari, Cabreúva e Monte Mor, no Jardim Cidade II, no município de Salto/SP, com o fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários. Referente - Concorrência nº 04/2023. Valor Total - R$ 799.472,26 (Setecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos). 1º TA - Suspensão da execução. Vigência aditada - 60 (sessenta) dias, retroagindo seus efeitos a partir de 06 (seis) de junho de 2024. Estância Turística de Salto, 11 de julho de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 495/2022 PROCESSO Nº 269/2022 Fica ANULADO o Segundo Termo Aditivo do contrato nº 495/2022, com a empresa JR SANTA FE PAVIMENTACAO E CONSTRUCOES LTDA., vinculado a Concorrência nº 008/2022 - Processo nº 269/2022, considerando o parecer conclusivo do TCE item c. da página 6 do Exame de Termo Aditivo e a Clausula 4.1 do contrato supracitado, e tendo em vista que a execução efetiva do objeto não ultrapassou doze meses, em decorrência da paralização da obra solicitada por parte da contratada, não cabe assim o reajuste contratual para o caso em questão. Fernandópolis/SP, 4 de julho de 2024. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 Processo Licitatório nº. 012/2024 - Concorrência Eletrônica nº. 003/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Fernão. Contratada: Sanchez Eletrificação LTDA. CNPJ sob o nº. 07.124.314/0001-45. Objeto: contratação de empresa, por empreitada por preço global, para substituição da iluminação pública, com tecnologia em LED . Valor: R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais). Vigência: 12 (doze) meses após a assinatura do contrato. Data da Assinatura: 03/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS DO MUNICÍPIO, conforme especificações constantes dos Anexos do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 29/07/2024 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália, 10 de julho de 2024. RENATO INÁCIO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISOS DE LICITAÇÕES Licitações Agendadas: PE90180/24-DLC PA5787/24 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP de dopamina, fenitoína, flumazenil e outros Abertura: 26/07/24 9h. PE90181/24-DLC PA8265/24 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de imatinibe para atender a mandado judicial Abertura: 26/07/24 9h. PE90182/24-DLC PA5786/24 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de sistema de selante, condicionador de esmalte e dentina e outros insumos odontológicos Abertura: 29/07/24 9h. PE90183/24- D LC PA38300/23 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP de ventiladores de mesa Abertura: 29/07/24 9h. PE90184/24-DLC PA4549/24 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando fornecimento de glucerna para atender a mandado judicial Abertura: 26/07/24 9h. PE90185/24-DLC PA3843/24 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de cadeiras de rodas, órteses e outros para atender a mandado judicial Abertura: 26/07/24 9h. PE90186/24-DLC PA4897/24 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de suplemento alimentar adulto ensure para atender a mandado judicial Abertura: 29/07/24 9h. Guarulhos, 11 de julho de 2024 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Educacional Municipal de Ibitinga - FEMIB, CNPJ 02.343.386/0001-60. Mantida: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ibitinga - FAIBI. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registro de Diplomas da UFSCar, 39 (trinta e nove) diplomas em 03/07/2024, que constam no livro de registro desta instituição número 05, com a seguinte sequência numérica: 796506 a 796544. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.faibi.com.br. Ibitinga-SP, 11 de julho de 2024. ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA Diretor Geral