DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071200349 349 Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Igarapava OBJETO contratação de empresa especializada para o fornecimento (implantação, treinamento e licença) de software para gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Desenvolvimento Social PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses FONTE DE RECURSOS Federal e Estadual DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 02/07/2024 GESTORA DO CONTRATO Sandra Marcelo de Souza Paula FISCAIS DO CONTRATO Fagner Alves e Daniela Fernanda Simião CONTRATADA - GPK INTELIGENCIA EM NEGOCIOS LT DA Contrato nº 253/2024 Data da assinatura do contrato 04/07/2024 Valor do contrato R$23.000,00 (vinte e três mil reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA-AÇU CONTRATO N° 070/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica na Rua João Bonifácio da Silva, trecho entre a Rua Dom Idílio José Soares e Rua Capitão Oliveira, Guaricana - Iguape/SP, conforme contrato repasse nº 943144/2023/MCidades/Caixa, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado (a) pela Caixa Econômica Federal e o Município de Iguape. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - Nº 002/2024. VALOR: O valor do presente ajuste é de R$ 326.909,09 (trezentos e vinte e seis mil, novecentos e nove reais e nove centavos), sendo Recurso Federal: R$ 287.306,00 (duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e seis reais) e a Contrapartida: R$ 39.603,09 (trinta e nove mil, seiscentos e três reais e nove centavos). Data: 05/07/2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, contados a partir da assinatura do Contrato. EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses, de acordo com o cronograma físico- financeiro da obra, a contar da data da última assinatura do representante legal da empresa na ordem de serviço. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA-AÇU CONTRATO N°: 071/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e obras complementares em trecho de via no Bairro do Rocio - Rua Vitoriano Ribeiro, trecho entre a Avenida Antonio Filadelfo Colaço e a Avenida Julio Franco, Bairro do Rocio - Iguape/SP, conforme contrato de repasse nº 928593/2022/MDR/Caixa, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado(a) pela Caixa Econômica Federal e o Município de Iguape. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - Nº 003/2024. VALOR: O valor do presente ajuste é de R$ 441.774,58 (quatrocentos e quarenta e um mil, setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), sendo Recurso Federal: R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) e a Contrapartida: R$ 202.918,58 (duzentos e dois mil, novecentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos). Data: 05/07/2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, contados a partir da assinatura do Contrato. EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses, de acordo com o cronograma físico- financeiro da obra, a contar da data da última assinatura do representante legal da empresa na ordem de serviço. PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO Nº 76/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2024 O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na CONTRATAÇÃO(ÕES) DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL HIDRATADO, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-500 E ÓLEO DIESEL S-10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE MUNICÍPIO, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 24 de julho das 2024 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra-se afixado no Mural do Paço Municipal na Av. Campos Sales, nº 113, Centro, Inúbia Paulista - SP, site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 18 3556-9900 (Prefeitura Municipal)e 041 - 3097-4600(Plataforma BLL), site: www.bll.org.br, [email protected]. Inúbia Paulista, 11 de julho 2024. JOÃO SOARES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 André Luis Domingos, Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte, comunica a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023, de 07 de junho de 2024, tendo como objeto registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de pintura, sinalização viária e execução de calçadas e guias no município de Ipuã/SP, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte.FORNECEDO R ES : T I N P AV I INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 17.592.525/0001-66 para fornecimento do lote 02 no valor total de R$ 179.988,85(Cento e setenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos;FRACASSADO : 01 Ipuã, 10 de julho de 2024 ANDRE LUIS DOMINGOS Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 110/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024 CONTRATO Nº 63/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ CONTRATADO: ITALUZ SERVIÇOS - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviço de engenharia - Extensão de Rede e Iluminação Pública, com recurso proveniente na modalidade Transferência Especial - Programa 09032024, Ministério da Fazenda/ Governo Federal. VIGÊNCIA: 03/07/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Processo SUPRI 81/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internação compulsória ou não, conforme mandado judicial e/ou necessidades de internação psiquiátrica de longa permanência, com suporte de serviço residencial terapêutico. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 12/07/2024 até às 09h00min do dia 30/07/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 30/07/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 30/07/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 11 de julho de 2024 ANA MARIA PESSOA MASSARENTI Secretária Municipal de Saúde. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Processo SUPRI 137/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 40/2024 Objeto: Aquisição de eletrodomésticos em atendimento às necessidades das Unidades da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana. (Licitação exclusiva para ME, EPP, MEI, nos termos do Artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 15/07/2024 até às 09h00min do dia 25/07/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 25/07/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 25/07/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. I PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Processo SUPRI 138/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos em atendimento às necessidades das Unidades da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana. (Licitação exclusiva para ME, EPP, MEI, nos termos do Artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 15/07/2024 até às 14h00min do dia 25/07/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14h01min do dia 25/07/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 14:10 min do dia 25/07/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 11 de julho de 2024 CHARLES ALAN PACHECO DE MORAES Secretário Adjunto de Segurança e Mobilidade Urbana. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO D LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa para a manutenção corretiva em aparelhos de enfermagem, com a finalidade de corrigir falhas e defeitos, restabelecendo o pleno funcionamento dos mesmos e garantindo a continuidade e a segurança dos atendimentos nas unidades de saúde do município de Jaboticabal/SP. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 30 de julho de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 10 de julho de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 013/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CATETER/DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA E COLETOR DE URINA , PELO PERÍODO DE 12 MESES, proveniente do Processo Administrativo nº 0300007962/2023-PG-3 CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas: DORA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.936.479/0001-33, sagrou-se vencedora para o lote 7, no valor total de R$ 1.175,04 (um mil, cento e setenta e cinco reais e quatro centavos) VR VALADARES SUPRIMENTOS EIRELI ME, CNPJ nº 15.442.606/0001-54, sagrou-se vencedora para os lotes 4, 5, 6, 8, 9 e 10, no valor total de R$ 162.298,56 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos) COLOPLAST DO BRAZIL LTDA, CNPJ nº 02.794.555/0005-01, sagrou-se vencedora para os lotes 1, 2 e 3, no valor total de R$ 377.994,24 (trezentos e setenta e sete mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos) CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO o devido julgamento dos recursos interpostos, sendo um julgado PROCEDENTE e outro IMPROCEDENTE por esta Municipalidade. resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023; II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato; Jahu, 10 de julho de 2024 TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças