DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital estará disponível a partir de 11 de julho de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 10 de julho de 2024 DANIEL ESTEVES DE BARROS, Departamento de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de Leme; CONTRATADA: Fortmaq Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda; OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA; NÚMERO DO CONTRATO: 287/2024; DAT A : 05/07/2024; SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133/21; VALOR GLOBAL: R$ 192.998,00 ( Cento e noventa e dois mil, novecentos e noventa e oito reais); LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 035/2024: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 022001.5.1000097 (9677) e 022001.1.1100000(9712), Leme, 5 de julho de 2.024. José Carlos Cremasco- Secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO n° 103/2024 - CONCORRÊCIA PÚBLICA N° 13/2024, PROCESSO Nº: 65.028/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para revitalização e ampliação do Centro Comunitário "Belmiro Fanelli" localizado na Rua Comendador Jamil Abrahão Saad n° 755- Jardim Glória- Limeira-SP- Contrato Finisa 0615.892-21 Caixa, CONTRATADA: V.C.S. Rocha Construtora Ltda, CNPJ nº 35.966.144/0001-81, VALOR: R$ 3.335.070,82 (três milhões trezentos e trinta e cinco mil e setenta reais e oitenta e dois centavos), DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024, PRAZO: PRAZO: 08 (oito) meses, contados a partir da data indicada na Ordem de Serviço. CONTRATO n° 106/2024 - Concorrência Eletrônica N° 02/2024, PROCESSO Nº: 69.088/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de pista de Wheeling na Via Prefeito Jurandir Paixão, S/N°- Horto Florestal- Limeira/SP- Contrato Finisa 0615.892-21 CAIXA, CONTRATADA: J.C.M. Construtora Ltda., CNPJ nº 07.420.418/0001-05, VALOR: R$ 2.749.500,00 (dois milhões setecentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais), DATA DA AS S I N AT U R A : 03/07/2024, PRAZO: 08 (oito) meses, contados a partir da data indicada na Ordem de Serviços. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTONIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Acha-se aberta, no município a Concorrência Eletrônica nº 007/2024 - Processo nº. 4733/2024, adotando como critério de julgamento o de menor valor global, para Contratação de Empresa Especializada para a "Execução de Recapeamento Asfáltico em Arruamentos do Município", conforme as especificações constantes no respectivo Edital completo e seus Anexos, recurso proveniente do Governo do Estado de São Paulo através do termo de convênio 101618/2024 e recursos próprio se necessário, a título de contrapartida. Encerramento e abertura da sessão: Dia 16/08/2024, às 09:00 horas. Os Editais completos e seus anexos poderão ser consultados e retirados gratuitamente pelo site www.luizantonio.sp.gov.br, diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, na Avenida da Saudade, nº 30, Centro, Luiz Antônio/SP, no horário de expediente, ou solicitado através do e-mail [email protected]. Demais Informações pelo tel. (16) 3983-9000 - Departamento de Compras e Licitações. Luiz Antônio/SP, 11 de julho de 2024 RODRIGO MELLO MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024 Processo nº 53/2024 A Prefeitura do Município de Luiziânia - SP, comunica aos interessados, Edital nº 44/2024 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE. ENCERRAMENTO: 05/08/2024 às 11h00. ABERTURA DOS ENVELOPES: 05/08/2024 às 11h01. Local: Sala de licitações do Paço Municipal de Luiziânia/SP. O Edital completo no site da Prefeitura e demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Luiziânia - SP, 11 de julho de 2024. ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Edital Nº 50-2024. Processo Nº 149-2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra para recapeamento asfáltico, adequação de acessibilidade e sinalização viária, no município de Macatuba/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento das Propostas: até 30/07/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de lances: dia 30/07/2024 às 09h00min. Endereço eletrônico do Portal de Compras Municipal: https://compras.macatuba.sp.gov.br/comprasedital/ O edital, na íntegra, poderá ser lido e obtido na Divisão de Licitações, na Avenida Coronel Virgílio Rocha, nº 25-10, centro, Macatuba/SP, CEP 17.290-013, das 08h às 17h, nos dias úteis, ou pelo site www.macatuba.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (14) 3298 9800. Macatuba, 11 de julho de 2024 ANDERSON FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LCIITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 513/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra consistente no recapeamento asfáltico nas vias públicas Rua Central (trecho da estrada Municipal Raimundo Alves da Silva até a Rua Antônio Stefano) com a execução de sarjetões, Rua Pastor José Francisco (trecho da Rua João Martins de Brito até a Rua Ângelo Rossi) e Rua João Batistela (trecho da Rua Pastor Laurindo Alves Martins até a Av. Fábio dal Fabro), no município de Martinópolis, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessário à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais exigências estabelecidas em edital. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 501.697,76. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 29/07/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 29/07/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 29/07/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 5 de julho 2024. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELOPOLIS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, resolve, com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/21, ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, tipo menor preço unitário, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE BARCOS DE PESCA, MOTOR DE POPA E CARRETAS SOBRE RODAS PARA TRANSPORTE DE BARCOS, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, e HOMOLOGAR o presente certame para os Licitantes: ROJAS & ROJAS COMERCIO DE APARELHOS NAUTICOS LTDA / CNPJ sob nº 00.246.704/0001-49 - Itens e valor unitário: Item 01, no valor unitário de R$92.000,00 (noventa e dois mil reais); Item 02, no valor unitário de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), perfazendo o valor total de R$1.016.000,00 (hum milhão e dezesseis mil reais); EVOLUTION SHOP SOLUCOES COMERCIAIS LTDA / CNPJ sob nº 46.347.836/0001-68 - Item 03, no valor unitário de R$6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), perfazendo o valor total de R$51.200,00 (cinquenta e um mil e duzentos reais). Objetos do Pregão Eletrônico nº 008/2024. Ficam os licitantes vencedores devidamente intimados, para que no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis assine a respectiva Ata de Registro de Preços, contados da publicação deste Edital. Miguelópolis/SP, 10 de Julho de 2024. NAIM MIGUEL NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, considerando a necessidade de Alteração da Data de Realização da Sessão Pública de Pregão Eletrônico, prevista incialmente para 15 de julho de 2024, resolve Alterar sua Realização para 25 de julho de 2024: PE nº 007/2024, Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. OBJETO: A aquisição de Material Hospitalar, para uso no CSIII (Centro de Saúde III), ESFs (Estratégia Saúde da Família), P.S. (Pronto Socorro), e distribuição a população do munícipio de Mirassolândia, pelo período de 12 meses. Regime de Execução: Empreitada por preço Unitário. Valor Global Orçado: R$ 1.483.304,53. Data Base do Orçamento: Maio/2024. Prazo de Vigência do Contrato: 12 meses. Prazo de Entrega: 3 dias úteis. Critério de Julgamento: Menor Valor do Item. Preferência ME/EPP: Licitação exclusiva para empresas de pequeno e médio porte, de acordo com artigo 48, inciso I, da Lei Complementar 123/2006. Pedido de Esclarecimentos: até 3 dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão eletrônica de pregão, através do e-mail [email protected]. Cadastramento das Propostas: Das 00h:00min do dia 01/07/2024 até às 08h59min do dia 25/07/2024. Sessão de Abertura: As 09h do dia 25/07/2024. Sistema Eletrônico: SCPI - Portal de Compras - http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/. Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura: www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia - SP. Mirassolândia, 11 de julho de 2024. CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO DE COMPRAS Nº 52/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Plataforma em Ambiente Web, Auxiliando a Secretária na Gestão da Educação Municipal, facilitando a comunicação entre a Secretaria, Professores, Alunos, Pais e Responsáveis, com Ambiente de Reunião Online integrado ao sistema, sendo possível emitir notificações sobre os eventos. A Plataforma deverá integrar ao Módulo de Gestão de Câmeras, permitindo a visualização por parte da Diretoria e Log de Acesso as Câmeras, Contemplando, Implantação, Treinamento, Manutenção e Suporte Técnico. A Manutenção e o Suporte Técnico serão executados, conforme especificações, exigências, necessidades e descrições constantes no Termo de Referência, Anexo II. Fica a empresa MZ TECH SERVICOS EM INFORMATICA LTDA classificada em primeiro lugar com o valor total de R$ 585.000,00; ficando convocada para a realização da Prova de Conceito a ser realizada no do 18 de julho de 2024, às 09:00 horas, na Secretaria de Ed u c a ç ã o . Monte Azul Paulista - SP, 11 de julho de 2024. CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro