DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERALDO MATHEUS MORIS, Prefeito Municipal de Oriente, Comarca de Pompeia, Estado de São Paulo, torna publico a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 00/2024 - Processo Licitatório nº 038/2024, à empresa AFJ PAVIMENTAÇÃO LTDA , vencedora do presente certame, perfazendo o valor total de R$ 199.030,74, com fundamento nos artigos 17, inciso VII, e 71, inciso IV, da Lei de Licitações nº 14.133/21. Oriente/SP, 10 de julho de 2024. GERALDO MATHEUS MORIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024. Processo nº 935/2024 Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo split. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 30/07/2024 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 30/07/2024 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 11 de julho de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024. Processo nº 936/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de emulsão asfáltica CM-30 e emulsão asfásltica catiônica RL-1C. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 31/07/2024 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 31/07/2024 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 11 de julho de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 EDITAL Nº 0022/2024 - Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustível de veículos e máquinas da Estância Turística de Paraibuna, por postos credenciados, por implantação e operação de sistema informatizado. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 30 de julho de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: Os Editais e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 11 de julho de 2024. VICTOR DE CASSIO MIRANDA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 357/2024 OBJETO: Fornecimento parcelado de cacau em pó 100% ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/07//2024, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25/07/2024, às 09h. O Edital completo poderá ser obtidos pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 4 de julho de 2024. PRISCILA CAMARGO RODRIGUES GRECCHI Chefe da Divisão de Compras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 360/2024 OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento parcelado de material hospitalar ou ambulatorial. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/07//2024, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/07/2024, às 09h. O Edital completo poderá ser obtidos pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 4 de julho de 2024. LARISSA PALOMO MONFERDINI Chefe do Setor de Cadastro Expediente e Suporte PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Processo nº 5.151/2024, destinado a aquisição de ar condicionado e cortina de ar. Encerramento: 31/07/2024 às 08h00m e Sessão Pública às 08h30m. no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Edital e Esclarecimentos: [email protected] ou https://bllcompras.com. Porto Ferreira, 11 de julho de 2024 RÔMULO LUÍS DE LIMA RIPA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024 - SRP EDITAL: 103/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de serralheria, com fornecimento de materiais ENCERRAMENTO: às 13h do dia 07/08/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 07/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024 - SRP EDITAL: 108/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: instalação de cortinas hospitalares ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 07/08/2024 ABERTURA: às 09h do dia 07/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 10 de julho de 2024 PAULO EDUARDO BARCELLO Respondendo pelo Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura de Promissão, através do Setor de Licitações nos termos da Lei Federal 14.133, de 1 de abril de 2021, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE nº 26/2013, Resolução FNDE nº 04/2015, Resolução FNDE nº 06/2020, Resolução FNDE nº 21/2021 e suas alterações. 1º Semestre de 2024, legislação correlata e demais normas que regem a matéria COMUNICA que se encontra ABERTA a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 para a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de venda até o dia 06 de agosto de 2024, às 9:00 horas, na Sala de Reuniões do Paço Municipal, localizado à Av. Pedro de Toledo, 386 - Centro - Promissão/SP. Os interessados poderão retirar Edital no site: www.promissao.sp.gov.br ou no endereço abaixo: Prefeitura Municipal de Promissão. Av. Pedro de Toledo, n.º 386 - Centro-Promissão/SP, no horário das 8:30 às 11:30 horas. As dúvidas poderão ser supridas pelo Telefone (14) 3543-9000, em horário comercial com a Sr. Fernando Inácio Soares, encarregado do Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília. Promissão, 11 de julho de 2024. FERNANDO INÁCIO SOARES Setor de Licitações ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO Nº 38/2024 OBJETO: Fornecimento de PNEUS NOVOS para departamento de TRANSPORTES. Entrega das Propostas: Até o dia 15 de julho de 2024 às 14:45 horas; Abertura das Propostas: Dia 15 de julho de 2024 às 15:00 horas; Início da sessão de disputa de preços: 15 de julho de 2024 às 15:10 horas. Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br. O edital estará à disposição dos interessados nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo, 633. Restinga/SP, 11 de julho de 2024 KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público o interesse de contratação por Pregão Eletrônico n.º 019/24, objeto do Processo n.º 123/2024. TIPO: Menor valor global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTRUTURA DE sOM, LUZ, TRELIÇAS, LED E DEMAIS ITENS CONFORME RIDER TÉCNICO DOS ARTISTAS BRUNO & BARRETO, PEDRO PAULO & ALEX E, US AGROBOY, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Sales/SP, 29/07/2024 às 08:00 horas. EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 15 de julho de 2024, www.sales.sp.gov.br (Acesso Rápido - Editais e Licitações). Em 10 de julho de 2024. LECY DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO CO M U N I C A D O O Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que, fica re-ratificada a decisão de fls. 80/85, nos termos da decisão de fls. 118, do procedimento administrativo para apuração de irregularidades das obrigações contratuais do Termo de Parceria 1/2012- ações em saúde urgência e emergência- UPA, celebrado com Instituto de Gestão de Projetos da Noroeste Paulista - GEPRON, CNPJ 07.393.885/0001-85, com sede à Rua 1º de Maio, 141, B. Bandeirantes, CEP 16.015-550, em Araçatuba-SP, conforme decisão extraída dos expedientes do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCE-SP TC-1405/004/13, TC-000204.004.17, TC-24169/026/17, TC- 271/001/18, em 3 de dezembro de 2020, nos quais, todos devidamente cientificados e notificados, sobre a ausência de prestação de contas das parcelas de verbas repassadas em