DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ficam Notificados os diretores Presidentes ORLANDO VALENTIM BOT A S S O JUNIOR, CPF XXX, residente à Rua Brasil, 288, São José, CEP 16.025-010, em Araçatuba -SP, e OLAVO SILVA DE FREITAS, CPF n. XXX, e EDSON LUIS GASPAR NUNES, CPF n XXX., cujo valor total deverá ser acrescentado em Dívida ativa e aditada CDA e respectiva ação judicial, anteriormente proposta. Santa Cruz do Rio Pardo, 18 de março de 2024 - Re- ratificada em 28 de maio de 2024. ELAINE MILO NARDO MARTELINE Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Considerando o parecer jurídico às fls. 721 a 725, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata anexada aos autos do processo licitatório, aos licitantes vencedores: ACL Assistência e Comércio de Produtos para Laboratórios Ltda-EPP; Alfalagos Ltda; Automx Soluções Ltda-ME; Altermed Material Medico Hospitalar Ltda; Brasil Farmaon Medicamentos Farmacêuticos Ltda; Cirúrgica Biomédica Ltda; Cirúrgica Oeste Paulista Ltda; Cirúrgica Olímpio Ltda; Cirúrgica São José Ltda; Cirúrgica União Ltda; Dife Distribuidora de Medicamentos Ltda; Dora Medicamentos Ltda-EPP; Endogerais Equipamentos Médicos Ltda; Estrela Indústria e Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda; Fato Importadora e Exportadora de Instrumentos Cirúrgicos; Frasco Life Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda; Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Macatuba Ltda ME; Medsanta Comércio de Medicamentos e Materiais Médicos Ltda; Molvimed Comércio, Importação e Exportação de Instrumentos e Produtos Cirúrgicos Ltda; Pérola Importadora e Distribuidora Hospitalar Ltda; Pira Textil Indústria e Comércio de Materiais Hospitalares Ltda-EPP; Plácido Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Ltda ME; Sinergia Medicamentos Ltda; Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda e Vale Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Santa Cruz do Rio Pardo, 4 de julho de 2024. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Considerando o parecer jurídico às fls. 1.089 a 1.092, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata anexada aos autos do processo licitatório, aos licitantes vencedores: A.G. Kienen e Cia Ltda; Acacia Comercio de Medicamentos Ltda; Aglon Comercio e Representações Ltda; Alfalagos Ltda; Altermed Material Medico Hospitalar Ltda; Antibióticos do Brasil Ltda; Ativa Comercial Hospitalar Ltda; Avaremed Distribuidora de Medicamentos Ltda; Azulpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda; Bellpharma Medicamentos Ltda; Brasil Farmaon Medicamentos Farmacêuticos Ltda; Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda; Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda - filial; Cimed Indústria S.A; Cirurgica Olimpio Ltda; CM Hospitalar S.A.; CMH - Central de Medicamentos Hospitalares Ltda; Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda; Comercial Mark Atacadista Ltda; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda; Dakfilm Comercial Ltda; Dimaster - Comercio de Produtos Hospitalares Ltda; Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda; Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda; Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda; Dora Medicamentos Ltda; Drogafonte Ltda; Elismed Comercial de Equipamentos e Materiais Médicos Ltda; Esfigmed Comercial Hospitalar Ltda; Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda; Fresenius Kabi Brasil Ltda; Futura Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda; G2 Comercio de Medicamentos Ltda; Graziela Velani Abufares Comércio de Medicamentos Ltda; Halex Istar Indústria Farmacêutica S.A; ILG Comercial Ltda; Inovamed Hospitalar Ltda; Interlab Farmacêutica Ltda; JT Medicamentos Ltda; Kenan Medicamentos Ltda; Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda; Med Center Comercial Ltda; Medilar Importacao e Distribuicao de Produtos Medico Hospitalares S/A; Merco Soluções em Saúde S/A; Metta Farmacêutica Ltda; Nova Medicamentos Ltda; Partner Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda; Portal Ltda; Prati, Donaduzzi & Cia Ltda; Progresso Med Distribuidora Ltda; Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda; R.A.P.-Aparecida - Comercio de Medicamentos Ltda; Repress Distribuidora de Medicamentos Ltda; Soma S/P Produtos Hospitalares Ltda e Top Norte Comercio de Material Medico Hospitalar Ltda. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se. Santa Cruz do Rio Pardo, 4 de julho de 2024. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024 Processo Administrativo nº 0473/2024. Objeto: Contratação de instituição financeira oficiais (artigo 164, § 3º da CF) especializada na prestação de serviços financeiros, quais sejam: folha de pagamento dos servidores da prefeitura municipal de Santa Rita do Passa Quatro, pessoa jurídica de direito público interno. Retirada do Edital: a partir de 15/07/2024 às 09h00.Entrega e abertura dos envelopes: 30/07/2024 às 09:00 horas. O edital estará disponível no site da Prefeitura: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br. Realização da sessão pública: Rua Victor Meirelles nº. 89, Centro, Santa Rita do P. Quatro - SP. Maiores informações Fo e / Fax (19) 3582-9008. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 11 de julho de 2024. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024 PROCESSO Nº 2612/2024 TIPO: Menor Valor Por Item. A Prefeitura do Município de Santo Antonio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, Pregão Eletrônico nº 089/2024. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos, sendo 01 (uma) Pick-up e 01 (um) veículo de passageiro tipo Hatch para atender a rede municipal de saúde, da municipalidade de Santo Antônio de Posse/SP, de acordo com o ANEXO I - Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital. A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 25 de julho de 2024, às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir das 17:00 horas do dia 12 de julho de 2024. Publique-se Santo Antônio de Posse, 11 de julho de 2024. PAULO JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DO 4º TERMO RERRATIFICAÇÃO Convênio nº 01/2020 - Processo nº 6181/2020 Quarto Termo de Rerratificação do Convênio nº 01/2020 que entre si celebram o município de São Sebastião e a Irmandade Santa Casa Coração de Jesus, sob intervenção municipal. Objeto: Retificar a CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, O presente termo tem por finalidade retificar o termo aditivo nº 28/2024 ao convenio nº 01/2020, em razão da Lei municipal 3051/2024 que altera a Lei 3035/2024, que dispõe sobre a autorização de repasse a Irmandade Santa Casa Coração de Jesus. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RETIFICAÇÃO, O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade retificar as cláusulas do 28° Termo Aditivo ao Convênio Nº 01/2020 que passa a vigorar com a seguinte redação: O presente termo Aditivo tem por objeto o aporte do novo recurso financeiro, no valor global de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reis), provenientes do Fundo municipal de Saúde, destinados a quitação do passivo a curto prazo relativos ao fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares e não hospitalares, insumos e correlatos, tributos federais e municipais não parcelados e prestadores de serviços de manutenção das atividades assistenciais da irmandade Santa Casa Coração de Jesus, em razão da Lei Municipal nº 3051 de 18 de Junho de 2024. Município de São Sebastião: Felipe Augusto - Prefeito; Irmandade Santa Casa Coração de Jesus. São Sebastião, 26 de junho de 2024. Carlos Eduardo Antunes Craveiro. Interventor PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETOMADA 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº59/23 - CONVITE Nº15/23 - Processo Administrativo nº 16766-23 - Objeto: Prestação de serviços para elaboração de estudo sobre viabilidade da institucionalização de ações de fiscalização, controle e tributárias relativas á prestação de serviços na economia digital - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Contratada: QUANTA-IT SOLUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA- MOTIVO: Retomada e prorrogação do prazo de vigência contratual - Vigência: 06 Meses - Data de Assinatura: 15/03/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 66/22 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022 - Processo Administrativo nº 8812-2022 - Objeto: Reforma do Complexo Esportivo Beija Flor - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Contratada: IPCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - MOTIVO: Prorrogar prazo de execução da obra e Prazo Contratual - Vigência: 06 Meses - Data de Assinatura: 12/01/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA nº 34/2023 - Concorrência Pública n.º 30/2022 - Processo Administrativo nº 46605/2022 - Objeto: Execução de obra de Revitalização da Rua Japão em São Vicente/SP - Trecho 3. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: ASSERVO MULTISERVIÇOS LTDA - Vigência: 6 (seis) meses. Data de Assinatura: 16/04/2024 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ AVISOS DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 6/2024 Objeto:. Contratação de cozinheira para o Projeto Espaço Vida , para cozinhar e servir as refeições das crianças, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data de abertura da sessão: dia 16 de JuLho de 2024, às 08:30 horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.sarutaia.sp.gov.br e www.bllcompras.com. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - [email protected]. DISPENSA ELETRONICA Nº 7/2024 Objeto:. Contratação de empresa especializada para realizar o diagnóstico para o cadastro único no munícipio de Sarutaiá, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data de abertura da sessão: dia 17 de Julho de 2024, às 08:30 horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.sarutaia.sp.gov.br e www.bllcompras.com. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - [email protected]. Sarutaia, 10 de Julho de 2024. ISNAR FRESCHI SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROCESSO Nº 121/2024 EDITAL Nº 37/2024 OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES, MATERIAIS PARA SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, SUPORTES PARA FIXAÇÃO E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, UNIDADES DE SAÚDE, GINÁSIO DE ESPORTE, DO MUNICÍPIO DE SERRANA, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 24 de julho de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801. Serrana SP, 10 de julho de 2024. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito