DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Conforme Ofício 092/2024 - SMEC com a justificativa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o presente instrumento tem por finalidade formalizar o 1º Termo Aditivo para prorrogação de prazo de vigência dos Termos de Execução Cultural, bem como para que a execução acompanhe o prazo de vigência, sem alteração de valor, referentes a CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELOS EDITAIS N.º 006/2023 e 007/2023 - NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N.º 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO N.º 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO): Termo de Execução Cultural nº 0191/2023, firmado junto ao Agente Cultural EDUARDA APARECIDA DA SILVA 39657406870 (CNPJ n° 47.359.464/0001-52) com o valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais); Termo de Execução Cultural nº 0192/2023, firmado junto ao Agente Cultural FREDERICO A. M. NUTI (CNPJ n° 09.231.198/0001-99) com o valor total de R$ 55.923,77 (cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte e três reais, e setenta e sete centavos); Termo de Execução Cultural nº 0193/2023, firmado junto ao Agente Cultural ASSOCIACAO GRUPO AMIGOS VOLUNTARIOS DE SEVERINIA (CNPJ n° 09.632.922/0001-96) com o valor total de R$ 11.141,65 (onze mil, cento e quarento e um reais, sessenta e cinco centavos); Termo de Execução Cultural nº 0194/2023, firmado junto ao Agente Cultural A.C. PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ n° 00.650.363/0001-72) com o valor total de R$ 5.283,12 (cinco mil, duzentos e oitenta e três reais, e doze centavos); Termo de Execução Cultural nº 0195/2023, firmado junto ao Agente Cultural EDJALDO VIANA BARBOSA (CPF/MF n° XXX.XXX.XXX-02) com o valor total de R$ 5.283,12 (cinco mil, duzentos e oitenta e três reais, e doze centavos); Termo de Execução Cultural nº 0196/2023, firmado junto ao Agente Cultural FRANCINE AV E L I N O LIMA (CPF/MF nº XXX.XXX.XXX-95) com o valor total de R$ 5.283,12 (cinco mil, duzentos e oitenta e três reais, e doze centavos); Termo de Execução Cultural nº 0197/2023, firmado junto ao Agente Cultural ISADORA STÉFANY BATISTA (CPF/MF nº XXX.XXX.XXX-24) com o valor total de R$ 5.283,12 (cinco mil, duzentos e oitenta e três reais, e doze centavos); Termo de Execução Cultural nº 0198/2023, firmado junto ao Agente Cultural ISRAEL FERREIRA DE SOUZA (CPF/MF nº XXX.XXX.XXX-95) com o valor total de R$ 5.283,12 (cinco mil, duzentos e oitenta e três reais, e doze centavos); Termo de Execução Cultural nº 0199/2023, firmado junto ao Agente Cultural JENNIFER LETÍCIA DE GRAZIA GOMES FREIRE (CPF/MF nº XXX.XXX.XXX-43) com o valor total de R$ 5.283,12 (cinco mil, duzentos e oitenta e três reais, e doze centavos); Termo de Execução Cultural nº 0200/2023, firmado junto ao Agente Cultural JHONATAN DOS SANTOS SOARES (CPF/MF nº XXX.XXX.XXX-13) com o valor total de R$ 5.283,12 (cinco mil, duzentos e oitenta e três reais, e doze centavos); Termo de Execução Cultural nº 0201/2023, firmado junto ao Agente Cultural TIAGO FILIPE DA SILVA JONAS (CPF/MF nº XXX.XXX.XXX-96) com o valor total de R$ 5.283,12 (cinco mil, duzentos e oitenta e três reais, e doze centavos); Termo de Execução Cultural nº 0202/2023, firmado junto ao Agente Cultural VALDEI ROCHA DE JESUS (CPF/MF nº XXX.XXX.XXX-03) com o valor total de R$ 5.283,12 (cinco mil, duzentos e oitenta e três reais, e doze centavos); Termo de Execução Cultural nº 0203/2023, firmado junto ao Agente Cultural ASSOCIAÇÃO GRUPO AMIGOS VOLUNTARIOS DE SEVERÍNIA (CNPJ n° 09.632.922/0001-96) com o valor total de R$ 5.283,12 (cinco mil, duzentos e oitenta e três reais, e doze centavos). Prazo de vigência e execução dos Termos de Execução Cultural: 30/07/2024 à 30/09/2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO Espécie: Contrato CPL n.º 245/2022 - Concorrência Pública n.º 011/2022. Objeto: Construção de uma creche tipo a - 05 salas padrão FNDE, no Conjunto Habitacional Júlio de Mesquita Filho. Contratante: Prefeitura de Sorocaba. Contratada: HONOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (RAZÃO SOCIAL) / (NOME FANTASIA). CNPJ n.º: 28.703.928/0001-51. Fica o contrato celebrado em 19/10/2022 prorrogado por 210 (duzentos e dez) dias a partir de 02/06/2024 até 28/12/2024 nos termos do art. 57,§ 1º, inciso II da Lei 8.666/93. Fica também prorrogado o prazo de execução por 210 (duzentos e dez) dias, a partir de 02/06/2024 até 28/12/2024 nos termos do artigo 57, § 1º, Inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/93. Fica ainda formalizado o reajuste contratual de aproximadamente 3,93% (três vírgula noventa e três por cento) referente ao período aquisitivo de junho/2022 à junho/2023.Disponível no endereço: https://bit.ly/3Sbuvkz. Data da Assinatura: 29/05/2024. ASSINAM: Pela prefeitura: Clayton Cesar Marciel Lustosa - Secretário da Educação (em substituição); Pela empresa: Amanda Onha Nestlehner Capuchim - Diretora/Administradora. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura de Taciba torna público para o conhecimento dos interessados, que em 10 de julho de 2024, foi ADJUDICADO pelo Pregoeiro Oficial e HOMOLOGADO pelo Prefeito, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 o Pregão Eletrônico 11/2024. Objeto: Aquisição de Material Permanente tipo Informática, Som e Esportivo destinado ao atendimento de Crianças e Adolescentes do Projeto Despertar, em favor da(s) empresa(s): Acsma Comercio Ltda Me; Total: R$ 1.200,00(Um mil e duzentos reais). Celina Moreira Moreira Freitas Me; Total: R$ 1.097,00(Um mil e noventa e sete reais). Exclusive Comercio Ltda; Total: R$ 500,00(Quinhentos Reais). Taciba, 10 de julho de2024. ALAIR ANTÔNIO BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2024 - EDITAL N°19/2024 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 13/2024, do tipo "menor preço referencial por item". Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos de rotina para o Departamento municipal de saúde, visando atender as necessidades dos pacientes do município de Taquaral, pelo prazo de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 12 de julho de 2024 até às 09:00h do dia 31 de julho de 2024, pelo site www.bll.org.br. Abertura das propostas: das 09:01h às 09:15h do dia 31 de julho de 2024. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 31 de junho de 2024. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Taquaral/SP, 11 de julho de 2024. PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Edital nº 15/2024 - Processo Licitatório nº 18/2024 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 10/2024, do tipo "menor preço por item". Objeto: Registro de preços, para Aquisição de Produtos Destinados à Limpeza e Higienização de Piscinas, pelo prazo de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 11 de julho de 2024 até as 08:00h do dia 24 de julho de 2024, pelo site: www.bll.org.br. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 24 de julho de 2024. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 24 de julho de 2024. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Taquaral/SP, 11 de julho de 2024. PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Edital nº 09/2024 - Processo Licitatório nº 12/2024 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 06/2024, do tipo "maior desconto". Objeto: Registro de preços, para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Comuns de Pequena Monta, Sob Demanda, para Manutenção de Próprios Municipais, pelo prazo de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 12 de julho de 2024 até às 08:00h do dia 29 de julho de 2024, pelo site: www.bll.org.br. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 29 de julho de 2024. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 29 de julho de 2024. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Taquaral/SP, 11 de julho de 2024. PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo n° 081/2024 - Concorrência Eletrônica n° 004/2024 Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Canaleta Tipo "Sarjetão", em favor da empresa: GARCIA & ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 43.058.318/0001- 36, item/lote 001, nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação da presente licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, em análise aos documentos apresentados pelas empresas, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. O fornecedor vencedor fica obrigado a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Prefeitura de Três Fronteiras/SP, 11 de julho de 2024.. Rubens José Belão. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE N° 35/2024 - Processo Nº 5896/2024 - Adesão à ata de registro de preço do município de Taubaté/SP, Pregão Eletrônico n° 0487/2023 - Objeto: Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) nas faixas "B", "C" e "D" do DER. Compromissária: KAIRÓS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA - EPP. Valor Global: R$ 2.393.750,00. R E T I F I C AÇ ÃO Fica retificada à publicação do jornal DOU - Seção 3; Prefeituras; Estado de São Paulo; - Edição n° 125 - Página: n° 252 do dia 02/07/2024, EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS, no Aditivo N° 01, Contrato n° 76/2023 - Processo n° 3015 - CP 06/2023, no que tange ao texto publicado onde se lê: " Vigência: 10/01/2024 a 09/06/2024", leia-se "Vigência 10/01/2024 a 09/07/2024". EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 02 - Contrato n° 121/2023 - Processo nº 6536/2023 - TP 19/2023 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de Revitalização da Praça Marino Elídio Vieira e da Praça Sapa, no Município de Ubatuba, com fornecimento de materiais, mão de obra, máquinas e equipamentos, para acréscimo no importe de R$ 38.190,66, equivalente a 6,67% sobre o valor contratual e prorrogação do prazo em mais 06 meses - Contratada: ABR SERVICE LTDA - Valor Global: R$ 38.190,66 - Vigência: 05/06/2024 a 04/12/2024 - Assinatura: 24/06/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024 Edital nº 69/2024 - Processo n° 5535/2024 - Objeto: Contratação de empresa para realização da XXVI Semana da Educação para a Rede Municipal de Ensino de Ubatuba. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 09h30m do dia 04/07/2024 até às 07h00m do dia 19/07/2024. Início da disputa de preços: 19/07/2024 às 09h30m. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.com.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home. FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 30/2024 Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico n° 30/2024, edital n° 49/2024 que a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade de analisar os questionamentos impetrados e eventualmente, promover modificações no edital, a Sessão Pública designada para o dia 18/07/2024 às 09h30m está SUSPENSA por tempo indeterminado. LUIZ ALBERTO MACEDO FAGUNDES Agente de Contratação