DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Fica o contrato supracitado nos termos das cláusulas 4.11 e 4.12 e do § 1º, do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, acrescido em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo dos itens "20 e 25" do contrato original, que passa de R$ 67.792,50 (sessenta e sete mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) para R$ 69.230,00 (sessenta e nove mil duzentos e trinta reais), tendo em vista a necessidade devido à grande demanda das Unidades Básicas, acrescendo em aproximadamente 25% no saldo dos itens esgotados até que novo procedimento licitatório seja deflagrado, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, e, requisição. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato original - Data de assinatura: 11 de julho de 2.024. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 12 de Julho de 2024. José Claudio Martins. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 69/2024. Convocação 2º (Segundo) colocado. Objeto: Readequação e Ampliação da Estação Elevatória de Esgoto (EEE) do Município de Urupês, conforme especificações constantes do Edital. A comissão permanente de contratação, tendo em vista a anulação, pelo Exmo. Prefeito, do Contrato Administrativo nº 61/2024, oriundo da Concorrência em epígrafe, firmado entre esta Municipalidade e a empresa O. Gomes Construtora, CNPJ nº 11.690.808/0001-64, e decorrido o prazo de recurso em face do ato de anulação sem nenhuma manifestação da interessada, bem como determinação da autoridade superior, convoca a empresa R P Projeto e Construção Ltda, CNPJ nº 32.871.141/0001-76, classificada em 2º (segundo) lugar no certame, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor, nos termos do §2º, do art. 90. A empresa convocada tem o prazo de até 2 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação desta convocação, para expressamente manifestar seu interesse de contratação. Urupês, 10 de julho de 2024. ALINE TATIANE MARTINS ESTEVES Membro ERIKA GRÉGGIO Membro Suplente VALENTIM ROBERTO DOS SANTOS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 140/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviço de recapeamento asfáltico, utilizando CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), em diversos trechos do município, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 21/8/2024 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 11 de julho de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 PROCESSO Nº 178/2024 OBJETO: Aquisição de veículo de passeio, novo, tipo SUV, 04 (quatro) portas, zero quilômetro, ano de fabricação/modelo 2024/2024, com capacidade para 5 ocupantes, para a Secretaria Municipal de Assistência Social. DATA DA REALIZAÇÃO: 26/07/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848. Votuporanga, 11 de julho de 2024. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA N° 7/2024 - PMA O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, através do Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 260/2024, torna público para conhecimento dos interessados a PUBLICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº. 07/2024 - PMA. OBJETO: Serviço comum de engenharia para Recuperação e Manutenção da Estradas Vicinal do Povoado Casa Caiada do município de Arauá-SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico deste instrumento. Contrato de Repasse nº 945967/2023 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. DATA E HORA: Abertura da sessão eletrônica será no dia 29/07/2024 às 09:00 horas (horário local). LOCAL: Plataforma LICITANET: (https://licitanet.com.br). TIPO: MAIOR DESCONTO. PRAZO: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 12 (Doze) meses após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 03(três) meses contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com a Lei nº. 14.133/21. REGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2009- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0003.1025- ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIAS DE ESTRADAS VICINAIS E VIAS NO MUNICÍPIO. FONTE: 17000000- OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIÃO/ 15000000-RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ELEMENTO DA DESPESA: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterara pela lei 147/2014, dentre outras legislações pertinentes, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, bem como pelas condições e exigências contida neste Edital e seus anexos. INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO: no site: www.araua.se.gov.br; Na Sala de Licitações: Endereço: Praça Getúlio Vargas, 63, Centro, Arauá - SE; no horário das 8 horas às 13 horas. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente, por meio do Site www.araua.se.gov.br, no link: licitações. Parecer Jurídico nº. 72/2024. VALOR MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 381.410,30(Trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e dez reais e trinta centavos). Arauá/SE, 11 de julho de 2024. GILSON EDUARDO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 - PMI O Município de Itabi, Estado de Sergipe, através de seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2024, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo (tipo ônibus, micro-ônibus e van) com motorista/condutor, manutenção e combustível por conta da contratada, para transporte de alunos da rede municipal e estadual de educação básica, conforme calendário escolar, que se deslocam dos povoados para a sede do município e vice-versa. DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09hrs:00min do dia 25 de julho de 2024, horário de Brasília / D F, através do site https://licitanet.com.br/. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 7007; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0005.2307/12.361.0005.2028/12.361.0005.2329 ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.00.00 FONTE DE RECURSOS: 15500000/15420000/15400000/15760000/15700000/15710000; NÚMERO DO PAR EC E R : 44/2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/21 e Lei 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. Disponibilização do Edital: Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta-feira das 08h00min as 13h00min, via e-mail [email protected] ou pelo site oficial da Prefeitura www.itabi.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br. Itabi(SE), 11 de Julho de 2024. LUIZ SOARES LIMA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Laranjeiras, Estado de Sergipe, instituída pela Portaria anexo nos autos, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para realizar a gestão, eficientização, e modernização do Parque Energético e de Iluminação Pública do Município de Laranjeiras/SE, incluindo o fornecimento e instalação de usinas fotovoltaica totalizando 1.905,98 kWp de potência instalada, comissionamento, operação e manutenção, projeto executivo, como sumariamente discriminados no Termo de Referencia e seus apêndices, doravante denominada de UFV (Usina Fotovoltaica), sendo 853,76 kWp para atender a demanda de energia das unidades consumidoras dos Prédios Públicos, 396,72 kWp para atender a demanda de energia consumida pelo sistema de saneamento do município e 655,50 kWp para atender a demanda de energia elétrica consumida da Iluminação Pública do município de Laranjeiras SE. Também como fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos, a instalação, o comissionamento, os projetos executivos, a preparação do terreno (topografia, terraplanagem, remoção de vegetação, hidrologia, drenagem, medidas de resistividade do solo, malhas de aterramento e SPDA, testes, e as-built e a operação e manutenção pelo período de 25 (vinte e cinco) anos a contar da data do comissionamento junto a companhia de energia elétrica; e ainda a expansão, operação e manutenção da infraestrutura de Iluminação Pública do Município de Laranjeiras/SE, celebrado por meio do Contrato de Eficiência, conforme as especificações técnicas constantes neste Edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA DO CERTAME E DEMAIS ATOS:29/08/2024, às 09:hs, SITE: https://ww.bll.org.br CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2042-Manutenção da Iluminação Pública 3390.39.00.00-Outros Serv.de Terceiros-Pessoa Jurídica,Fonte de Recurso:1500/1751/1704,2043-Manutenção da Secr.de Infraestrutura e Serv.Públ.3390.39.00.00-Outros Serv.de Terceiros -Pessoa Jurídica,Fonte de Recurso:15000000,2190-Manutenção da Secr.Mun.de Educação 3390.39.00.00-Outros Serv.de Terceiros-Pessoa Jurídica,Fonte de Recurso:1500000-15001001,2053-Manutenção da Secretaria de Adm.Geral 3390.39.00.00-Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica,Fonte de Recurso:1500000,2122-Manutenção da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social 3390.39.00.00,Fonte de Recurso:1500000,2124-Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social 3390.39.00.00-Outros Serv.de Terceiros -Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso:15000000,2003-Gestão das Atividades Adm.da Saúde 3390.39.00.00-Outros Serv.de Terceiros-Pessoa,Fonte de Recurso:15001002 BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos]. Parecer nº101/2024 INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado Coração de Jesus nº 90, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00hs às 12:00hs, ou através do site https://laranjeiras.se.gov.br/ ou e-mail: [email protected] / [email protected] ou na plataforma https://ww.bll.org.br Laranjeiras, 11 de julho de 2024. LIVYA LAYS DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024 - SEMDET A pregoeira e a equipe de apoio do Município De São Cristóvão, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de Trator Agrícola de Pequeno Porte, Potência mínima de 75 CV, Transmissão: 4x4, parcialmente sincronizada; número mínimo de marchas: 8 (frente) e 3 (ré);capacidade mínima do tanque 60 litros, combustível Diesel, para apoio à infraestrutura produtiva no Município de São Cristóvão/SE, conforme Termo de Convênio Nº947030/2023, celebrado entre a União e este Órgão licitante. MODALIDADE: Pregão na forma Eletrônica. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto ABERTURA DA SESSÃO (ANÁLISE DAS PROPOSTAS, INÍCIO DA DISPUTA): 26/07/2024, às 09:30h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como ao Decreto Municipal nº 377, de 16 de junho de 2023, e à Instrução Normativa Conjunta PGM/CGM/SEGOV nº 002/2024, e suas correspondentes alterações. PARECER JURÍDICO: 598/2024; INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Município de São Cristóvão no endereço https://compras.saocristovao.se.gov.br/portal/default.aspx, no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP no endereço www.gov.br/pncp/pt-br, na sala da Diretoria de Licitações e Contratos Centralizados, situada no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de São Cristóvão, Largo São Francisco, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, através do e-mail: [email protected] / [email protected] / www.licitanet.com.br, ou através do telefone (79) 9.9657-2784 ou (79) 3045- 4930. São Cristóvão/SE, 9 de julho de 2024. PRISCILA DO NASCIMENTO SANTOS DE OLIVEIRA Agente de Contratação