DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071200355 355 Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 2/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO/SE, torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é Pavimentação em paralelepípedo no Povoado Cajarana no Municipio de São Miguel do Aleixo/SE. UO: 20026 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO -SMOUS, 1018 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RUAS E DRENAGENS, 4490.51.00.00 15000000/ 17000000/ 17040000 OBRAS E INSTALACOES. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, I.N. nº 395/2024, Decreto Municipal nº 20/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as cláusulas e condições estabelecidas neste edital. Tipo: Menor preço global. Data de Abertura: 30/07/2024, às 08h30min (Horário de Brasília/DF). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://www.licitanet.com.br São Miguel do Aleixo/SE, 11 de julho de 2024. THALITA DAS GRAÇAS SOUZA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TELHA, através de seu Pregoeiro e equipe de contratação, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA Nº 11443189000123004/2023. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 25 de julho de 2024, às 09h00min, horário de Brasília - DF. LOCAL: site do licitanet:www.licitanet.com.br DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta Licitação, correrão por conta dos recursos orçamentários previstos no Orçamento Programa de 2024 do Município de TELHA/SE, obedecendo a seguinte classificação. U.O: 21011 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ATIVIDADE: 10.122.0007:1053 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, E VEICULOS PARA A SAÚDE; 44.905200- 15001002- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FR - 16010000 - 16310000; BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 01, de 02 de janeiro de 2024. PARECER JURÍDICO: nº 03/2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.telha.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e- mail:[email protected]. TELHA/SE, 4 de julho de 2024. ANDRE DE SOUZA SANTANA Pregoeiro ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 137/2022 Espécie e data: Aditivo do Contrato nº 137/2022, celebrado no dia 11 de julho de 2024, resultado do Processo Administrativo nº 086/2022, Tomada de Preços Nº 008/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU e a empresa HR SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS EIRELI, CNPJ nº 28.288.997/0001-46, vencedora do certame, cujo o presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestar serviços de construção da cobertura da quadra poliesportiva do colégio Bricio Luan, localizada na cidade de Araguaçu/TO, haja vista a necessidade da continuidade da execução da obra pública, na forma e condições previstas na Lei 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. Valor Global: R$ 306.778,85 (trezentos e seis mil setecentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 27.813.1006.1.091 - Revitalização e Reforma de Quadra Esportiva, elemento 4.4.90.51.00, fonte 1.500.0000.000000 - Resultante de Impostos. Vigência do Contrato: por 90 (noventa) dias, a partir de 12 de julho de 2024 até 10 de outubro de 2024. Data: 11/07/2024. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO - Prefeito Municipal AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 060/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu/TO, torna público para conhecimento dos interessados, sobre a Revogação, Pregão Eletrônico SRP 003/2023, Cujo Objeto é o Registro de Preço para aquisição de Material Hospitalar para o funcionamento dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde, Órgãos e Programas ligados ao Fundo Municipal, com finalidade de cumprir com o Planejamento Estratégico, ao tempo que decidem pela REVOGAÇÃO do referido Pregão Eletrônico 003/2023, que, Após suspensão do pregão eletrônico 003/2023 para adequação do Termo de Referência, levando em conta a urgência na continuidade da prestação de serviços, foi realizado o pregão eletrônico 001/2024 para material hospitalar de itens considerados de maior urgência, retirados os itens, objeto de questionamento e que dependiam de detalhamento e especificidade do setor técnico. Além do que, diante da revogação da Lei 8666/93, o setor responsável achou por bem confeccionar um novo processo, esse já pautado na Lei 14133/2021 com novas pesquisas de preços atualizadas conforme os critérios definidos no art. 23 da referida Lei. Geneson de Assis Oliveira - Pregoeiro Araguaçu-TO, 11 de julho de 2024 FRANCISCO RONNIVON ALVES DA SILVA Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-BAND N° 6/2024 O Município de Bandeirantes do Tocantins/TO torna pública a Adjudicação/ Homologação da concorrência eletrônica PM-BAND n° 6/2024, processo administrativo n° 898/2024 que tem objeto contratação de empresa de engenharia para Iluminação do Campo de Futebol do Município de Bandeirante do Tocantins, para atender a demanda presente na Secretária Municipal de Esportes do município de Bandeirantes do Tocantins, solicitado pela Secretaria Municipal de administração e planejamento em que a empresa NJ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 13.069.795/0001- 36, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 48.966.223/0001-34, estabelecida em AV. BERNARDO SAYÃ, 0, - CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY - TO, neste ato representado pelo sr. NILSON DOS SANTOS, sagrou-se vencedora deste certamente, ofertando o valor de R$ 82.999,97 (oitenta e dois mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Os documentos relacionados ao processo licitatório poderão ser obtidos na plataforma BNC, no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 10 de Julho de 2024. SAULO GONÇALVES BORGES Gestor AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-BAND N° 7/2024 O Município de Bandeirantes do Tocantins/TO torna pública a Adjudicação/ Homologação da concorrência eletrônica PM-BAND n° 7/2024, processo administrativo 899/2024, que tem objeto contratação de Contratação de empresa de engenharia para Iluminação do Campo de Futebol Brasilene do Município de Bandeirante do Tocantins, para atender a demanda presente na Secretária Municipal de Esportes do município de Bandeirantes do Tocantins, solicitado pela Secretaria Municipal de administração e planejamento em que a empresa NJ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 13.069.795/0001- 36, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 48.966.223/0001-34, estabelecida em AV. BERNARDO SAYÃ, 0, - CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY - TO, neste ato representado pelo sr. NILSON DOS SANTOS, sagrou-se vencedora deste certamente, ofertando o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Os documentos relacionados ao processo licitatório poderão ser obtidos na plataforma BNC, no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 10 de Julho de 2024. SAULO GONÇALVES BORGES Gestor AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-BAND N° 4/2024 O Município de Bandeirantes do Tocantins/TO torna pública a Adjudicação/ Homologação da concorrência eletrônica PM-BAND n° 4/2024, processo administrativo n° 700/2024 que tem objeto a Contratação de empresa de engenharia para PAVIMENT AÇ ÃO EM BLOQUETES NA CIDADE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO, solicitado pela Secretaria Municipal de administração e planejamento em que a empresa FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 32.611.684/0001- 54, estabelecida em RUA SOUZA PORTO, 380, - SETOR CENTRAL, ARAGUAÍNA - TO, neste ato representado pelo sr. HELSON GOMES FEITOSA, sagrou-se vencedora deste certamente, ofertando o valor de R$ 378.900,00 (trezentos e setenta e oito mil e novecentos reais). Os documentos relacionados ao processo licitatório poderão ser obtidos na plataforma BNC, no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 10 de Julho de 2024. SAULO GONÇALVES BORGES Gestor AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-BAND N° 3/2024 O Município de Bandeirantes do Tocantins/TO torna pública a Adjudicação/ Homologação da concorrência eletrônica PM-BAND n° 3/2024, processo administrativo 590/2024, que tem objeto contratação de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS URBANAS EM ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO CONTENDO ESPECIFICAÇÃO E NORMAS DE EXECUÇÃO PARA A CIDADE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, solicitado pela Secretaria Municipal de administração e planejamento em que a empresa FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 32.611.684/0001- 54, estabelecida em RUA SOUZA PORTO, 380, - SETOR CENTRAL, ARAGUAÍNA - TO, neste ato representado pelo sr. HELSON GOMES FEITOSA, sagrou-se vencedora deste certamente, ofertando o valor de R$ 501.091,94 (quinhentos e um mil e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). Os documentos relacionados ao processo licitatório poderão ser obtidos na plataforma BNC, no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 10 de Julho de 2024. SAULO GONÇALVES BORGES Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL -1º Termo De Aditamento Origem: Contrato nº 030/2024. Decorrente: Processo nº 128/2024. Assunto: Atualização de valor. Objeto de contrato: Prestação de serviços comuns de obras e serviços de engenharia com vistas à realização de reforma no Hospital Francisco de Oliveira de Brejinho de Nazaré - TO. Objeto do termo aditivo: Aditivo de acréscimo de valor. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CNPJ nº 11.608.295/0001-08. Contratado: CONSTRUTORA ALS EIRELI; CNPJ nº 13.753.723/0001-03. Vigência inicial do contrato: 31/12/2024.Valor do contrato após aditamento: Passa a vigorar com o acréscimo de R$ 43.972,14 (quarenta e três mil e novecentos e setenta e dois reais e quatorze centavos). Data da assinatura: 11/07/2024. Amparo legal: Art. 124 e Art. 125. Com fundamento na Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Luana Dias Nobre - Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no Portal de Compras Públicas, as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 29 de julho de 2024 às 08h00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES Da PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS - TO, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. COM ABERTURA prevista para o dia 30 de julho de 2024 às 08h00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS - TO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. As presentes licitações acontecerão através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br. As cópias do Editais, na íntegra, poderão ser retiradas no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e- mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3383-1110/3383-1165/3383-1115 Cariri do Tocantins - TO, 10 de julho de 2024. VANDERLEI ANTÔNIO DE CARVALHO JÚNIOR Prefeito