DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071200356 356 Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 520/2024 O Fundo Municipal de Educação de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, no dia 26 de julho de 2024 às 08:30 horas, na Avenida Sebastião Borba Santos, nº 606, Centro - Divinópolis do Tocantins - TO, CEP 77.670-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024, do tipo MENOR PREÇO NO ITEM (VALOR KM RODADO), para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS RODOVIARIO CONVENCIONAL, CO M CAPACIDADE MINIMA DE 44 PASSAGEIROS, POLTRONAS RECLINAVEIS OU FIXAS, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELOS ORGÃOS FISCALIZADORES, PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ROTA P.A AMIGOS DA TERRA, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, de segunda-feira a sexta-feira, na forma presencial das 07h00min às 13h00min às, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.divinopolis.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. Divinópolis do Tocantins/TO, 11 de julho de 2024. ANDERSON GERMANO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Gestor do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC ES S O ADMINISTRATIVO Nº 2024.004722. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 - PROCES S O AD MINISTRATIVO Nº 2024.004722 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2023. Contratado: CKS VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ Nº 30.330.883/0001-69. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE ADAPTA DOS, ZERO KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO. Data de assinatura 16/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC ES S O ADMINISTRATIVO Nº 2024.041007001/2024.007325. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2023.003982. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 042/2023. Ata de Registro de Preços nº 038/2023. Contratado: DISMAQ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIOS EIRELI, CNPJ nº 09.667.043/0001-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, COM INSTALAÇÃO. Data de assinatura 03/06/2024. Vigência: 12 (Meses). PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público a suspensão do procedimento licitatório, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2024 - ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 11/07/2024, às 08h00min, tipo, menor preço global, que será realizada no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Com o objeto: O presente pregão eletrônico tem por objeto a eventual e futura aquisição parcelada de material permanente e eletrodoméstico, para melhor atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Lajeado -TO, 10 de julho de 2024. LEVI LOPES GOMES Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROC Nº 903/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizado Chamamento Público nº 003/2024 para fins de credenciamento para prestação de serviços médicos em regime de plantão a serem realizados na unidade básica de saúde. Início do recebimento das documentações: 15 de julho de 2024 a partir das 08:00. O edital poderá ser retirado no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e na Prefeitura Municipal de Nazaré - TO, nos horários de 07hs às 13: 00hs ou solicitado através do E-mail [email protected]. PROC Mº 830 CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 , com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizado Chamamento Público nº 004/2024 para fins de credenciamento de prestadores de serviços para confecção de próteses dentárias totais e parciais. Início do recebimento das documentações: 15 de julho de 2024 a partir das 08:00. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail [email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nazaré, 10 de julho de 2024. HELTTON LUIZ RODRIGUES DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: Processo nº 615/2024. PE Nº 01/2024/FMS. Objeto: Aquisição de medicamentos para a farmácia básica, materiais hospitalares e insumos odontológicos e laboratoriais. VIGÊNCIA: 12 meses: ARP Nº 008 /2024/FMS - Fornecedor: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 34.558.660/0001-04, no valor de R$ 28.053,14; ARP Nº 009/2024/FMS - Fornecedor: CA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 26.457.348/0001-04 no valor de R$ 18.355,45; ARP Nº 010/2024/FMS - Fornecedor: CK COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 32.534.969/0001-39 4 no valor de R$ 151.054.55; ARP Nº 011/2024/FMS - Fornecedor: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.418.191/0001-95 no valor de R$ 20.526,00; ARP Nº 012/2024/FMS - Fornecedor: DISTRIBUIDORA BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 07.640.617/0001-10 no valor de R$ 54.439,00 ARP Nº 013/2024/FMS - Fornecedor: EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 71.505.564/0001-24 no valor de R$ 76.321,25; ARP Nº 14 /2024/FMS - Fornecedor: GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA - ME - CNPJ: 20.352.354/0001-02 -no valor de R$ 27.828,58. ARP Nº 015 /2024/FMS - Fornecedor: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA - CNPJ: 08.774.906/0001-75 no valor de R$ 33.860,00; J. P. A JUNIOR ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI- CNPJ: o 22.140.414/0001-59 -no valor de R$ 49.944,14; ARP Nº 016 /2024/FMS - Fornecedor: J. P. A JUNIOR ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI- CNPJ: o 22.140.414/0001-59 -no valor de R$ 49.944,14; ARP Nº 017 /2024/FMS - Fornecedor- KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ: 51.685.649/0001- 24 no valor de R$ 3.430,00; ARP Nº 018 /2024/FMS - Fornecedor - MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 23.384.022/0001-06 no valor de R$ 9.569,70; ARP Nº 019/2024/FMS - Fornecedor: MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS - CNPJ: 05.823.205/0001-90 no valor de R$ 6.949,80; ARP Nº 020/2024/FMS - Fornecedor: ODONTOMED T/A LTDA - CNPJ: 27.205.945/0001-04 no valor de R$ 10.516,60; ARP Nº 021/2024/FMS. Fornecedor: Profarm Com. de Med. e Mat. Hosp. Ltda - CNPJ: 00.545.222/0001-90 no valor de R$ 215.912,26; e ARP Nº 021/2024/FMS. Fornecedor: STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 38.405.762/0001-40 no valor de R$ 4.098 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/FME PROCESSO 802/2024. REGISTRO DE PREÇOS objetivando a eventual execução de serviços mecânicos e elétricos (mão de obra) para recuperação/manutenção de ônibus escolares do Fundo Municipal de Educação de Nazaré. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 26 de julho de 2024 às 08:00 (oito horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail [email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nazaré/TO,10 de julho de 2024 JOÃO EDVAN VIEIRA DE ALMEIDA Gestor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/PMN PROCESSO 707/2024. REGISTRO de Preços com vistas à eventual aquisição de gêneros alimentícios (carne bovina) a para atender as necessidades desta municipalidade através da Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Assistência Social. DATA DE ABERTURA: 26 de julho de 2024 às 10:00 (dez horas), horário de Brasília Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail [email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nazaré/TO, 10 de julho de 2024 CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo De Valor Ao Contrato 095/2022 Processo 1041/2021 - Tomada De Preços 001/2021 - ESPÉCIE: Contrato De Prestação De Serviços De Engenharia. CONTRATANTE: Município De Ponte Alta Do Tocantins - TO, POR Intermédio Da Secretaria Municipal De Obras. CONTRATADA: CONSTRURAMOS CONSTRUTORA.OBJETO: Termo Aditivo de valor referente à contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de construção do centro de eventos no Munícipio de Ponte Alta do Tocantins - TO. VALOR: Fica acrescido o valor de R$ 45.207,15 (quarenta e cinco mil e duzentos e sete reais e quinze centavos), ao valor global do contrato, que representa 6,323%, referente a acréscimo de serviço na obra. BASE LEGAL: Processo nº 1041/2022, nos termos da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Kleber Rodrigues de Sousa, e pela contratada: Denis Martins Ramos. DATA DE ASSINATURA: 08/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 FMS O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, Fundo Público, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024 FMS, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO, dia 30 de julho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), objetivando a AQUISIÇÕES DE BENS COMUNS COMO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE FISIOTERAPIA, DESTINADAS A EQUIPAREM AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚ D E ALZIRA BATISTA MENDES NO DISTRITO DE LUZIMANGUES E MONSENHOR JACINTO CARLOS PEREIRA SARDINHA NO SETOR NOVA CAPITAL NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL- TO, CONFORME QUANTIDADE E DESCRIÇÃO CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 11 de julho de 2024. CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL Gestora do Fundo Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - FME O Município de Silvanópolis, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 29 de julho de 2024 às 09h30m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM (KM RODADO), em conformidade com a Lei Federal n° nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, LPC 147 de 07/08/2014, do Decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preço para a Contratação de Empresa Prestação de Serviço de Transporte Escolar, Para Transportar Os Alunos da Rede Pública de Ensino, No Município de Silvanópolis - To, Durante Os Dias Letivos do Ano 2024, Nas Rotas Denominadas "Rota Bandeira" E" Rota Ipueiras". Sob Interesse do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações, obrigações e informações constantes no termo de referência contida anexo I. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 12/07/2024 até as 09h15m do dia 29/07/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico, As propostas serão abertas às 09h30m do dia 29/07/2024 (horário de Brasília). Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Silvanópolis - TO, 11 de julho de 2024. EDIANE GONÇALVES REIS CARVALHO Secretária Municipal de Educação de Silvanópolis - TO