DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resolução Normativa ANEEL nº 905, de 8 de dezembro de 2020) . .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Tubarão Sul, compreendendo a implantação de 1 (um) novo módulo de entrada de linha no barramento de 138 kV, obras complementares (módulo de infraestrutura) e demais equipamentos associados à conexão do Acessante COORSEL, conforme CCT. . .Período de Execução .De 23/11/2023 até 31/01/2025. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023. . .Bens .4.763.716,76 .4.375.950,22 . .Serviços .3.511.335,63 .3.327.881,43 . .Outros .134.813,18 .134.813,18 . .Total .8.409.865,57 .7.838.644,83 ANEXO III . .PROCESSO nº 48500.000387/2024-75 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Furnas Centrais Elétricas S.A. .23.274.194/0001-19 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 4.918, de 14 de dezembro de 2023) . .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Resende, compreendendo a instalação do 1º banco de reatores de barra 500 kV - (3+1)x66,66 Mvar, instalação da conexão para o 1º banco de reatores de barra 500 kV - (3+1)x66,66 Mvar, em 500 kV e arranjo DJM, instalação de uma fase reserva para o 1º banco de reatores de barra 500 kV - (3+1)x66,66 Mvar, conforme Despacho. . .Período de Execução .De 21/12/2023 até 21/12/2025. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Resende, Estado do Rio de Janeiro. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023. . .Bens .20.251.199,76 .18.517.697,06 . .Serviços .12.207.712,95 .11.162.732,72 . .Outros .483.102,18 .441.748,63 . .Total .32.942.014,89 .30.122.178,41 ANEXO IV . .PROCESSO nº 48500.000459/2024-84 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Equatorial Transmissora 7 SPE S.A. .26.845.702/0001-60 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 15.016, de 23 de janeiro de 2024) . .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Marituba, compreendendo a instalação do 2º banco de reatores de barra de 3 x 63,3 Mvar em 500 kV e conexão com reator reserva da Linha de Transmissão Tucuruí II - Marituba, conforme Resolução. . .Período de Execução .De 01/01/2024 até 30/04/2026. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Ananindeua, Estado do Pará. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023. . .Bens .25.341.567,14 .22.997.472,18 . .Serviços .21.930.202,33 .19.901.658,62 . .Outros .1.462.013,49 .1.326.777,24 . .Total .48.733.782,96 .44.225.908,04 ANEXO V . .PROCESSO nº 48500.000460/2024-17 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - C TEEP .02.998.611/0001- 04 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (12º Termo Aditivo ao Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão CCT CTEEP nº 001/2000, firmado em 17 de novembro de 2023 - Resolução Normativa ANEEL nº 905, de 8 de dezembro de 2020) . .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Linha de Transmissão 138 kV Atibaia 2 - Bragança Paulista C1 e C2, compreendendo a implantação de 1 (uma) nova estrutura de derivação da Linha de Transmissão 138 kV Atibaia 2 - Bragança Paulista C1 e C2, necessária à conexão do ramal 138 kV Bragança Paulista 3 da distribuidora Energisa Sul-Sudeste e demais DIT, conforme CCT. . .Período de Execução .De 17/11/2023 até 31/10/2025. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Bragança Paulista, Estado de São Paulo. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)