DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resolução Normativa ANEEL nº 905, de 8 de dezembro de 2020) . .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Tubarão Sul, compreendendo a implantação de 1 (um) novo módulo de entrada de linha no barramento de 138 kV, obras complementares (módulo de infraestrutura) e demais equipamentos associados à conexão do Acessante CERBRANORTE, conforme CCT. . .Período de Execução .De 18/07/2023 até 31/08/2025. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023. . .Bens .4.763.716,76 .4.375.950,22 . .Serviços .3.511.335,63 .3.327.881,43 . .Outros .134.813,18 .134.813,18 . .Total .8.409.865,57 .7.838.644,82 ANEXO VIII . .PROCESSO nº 48500.000380/2024-53 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista- C TEEP .02.998.611/0001-04 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (10º Termo Aditivo ao Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão CCT CTEEP nº 001/2000, firmado em 14 de setembro de 2023 - Resolução Normativa ANEEL nº 905, de 8 de dezembro de 2020) . .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos às Linhas de Transmissão 138 kV Catanduva - Ibitinga e Catanduva - Borborema, compreendendo a implantação de torre de derivação em substituição da T.17 da Linha de Transmissão 138 kV Catanduva - Ibitinga C1 e C2, necessária à conexão do ramal 138 kV Catanduva 3 da Distribuidora Energisa Sul-Sudeste, conforme CCT. . .Período de Execução .De 14/09/2023 até 30/09/2025. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Catanduva, Estado de São Paulo. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Outubro/2023. . .Bens .1.301.626,01 .1.196.194,30 . .Serviços .759.281,84 .697.780,01 . .Outros .108.468,83 .99.682,86 . .Total .2.169.376,68 .1.993.657,17 obs: diferença do CCT para o formulário ANEXO IX . .PROCESSO nº 48500.000389/2024-64 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - Eletrobras CGT Eletrosul .02.016.507/0001-69 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 3.095, de 25 de agosto de 2023) . .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Joinville, compreendendo a substituição do transformador trifásico 138/69 kV, 50 MVA - TF1, por transformador trifásico de 66 MVA, devido final de vida útil técnica, conforme Despacho. . .Período de Execução .De 29/08/2023 até 29/08/2025. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Joinville, Estado de Santa Catarina. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023. . .Bens .6.207.774,92 .5.676.389,39 . .Serviços .3.551.615,15 .3.247.596,89 . .Outros .91.634,37 .83.790,47 . .Total .9.851.024,44 .9.007.776,75