DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Presidente Dutra, compreendendo a substituição de: I - autotransformador 500/230 kV - 3 x 100 MVA (PDAT7- 01), por outro de 500/230/13,8 kV - 3 x 150 MVA; . .II - autotransformador 500/230 kV fase reserva - 1 x 100 MVA (PDAT7-01), por outro de 500/230/13,8 kV - 1 x 150 MVA; III - conexão em 500 kV, arranjo DJM, do PDAT7-01 que será substituído por 500/230/13,8 kV - 3 x 150 MVA; e . . .IV - conexão em 230 kV, arranjo BD5, do PDAT7-01 que será substituído por 500/230/13,8 kV - 3 x 150 MVA. Todas as obras conforme Resolução. . .Período de Execução .De 15/09/2023 até 15/09/2025. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Presidente Dutra, Estado do Maranhão. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Novembro/2023. . .Bens .48.714.435,66 .44.544.479,97 . .Serviços .23.065.923,00 .21.091.479,99 . .Outros .1.117.946,23 .1.022.250,03 . .Total .72.898.304,89 .66.658.209,99 ANEXO XI . .PROCESSO nº 48500.000317/2024-17 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte .00.357.038/0001-16 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 3.025, de 21 de agosto de 2023) . .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Marabá, compreendendo a substituição do transformador 230/69/13,8 kV, de 33 MVA (MBTF6-03), que está em final de vida útil, por outro de 230/69/13,8 kV, de 100 MVA, (T2023-137), conforme Despacho. . .Período de Execução .De 23/08/2023 até 23/08/2025. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Marabá, Estado do Maranhão . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Novembro/2023. . .Bens .13.721.902,04 .12.547.307,23 . .Serviços .1.549.010,00 .1.416.414,74 . .Outros .219.187,95 .200.425,46 . .Total .15.490.099,99 .14.164.147,43 ANEXO XII . .PROCESSO nº 48500.000382/2024-42 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf .33.541.368/0001-16 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 4.277, de 8 de novembro de 2023) . Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à: I - Subestação Bom Jesus da Lapa, compreendendo a substituição 2º TR 230/69/13,8 KV - 33 MVA (04T2) e ao regulador série associado (04T2/02R2) por outro de 230/69/13,8 kV, 100 MVA; . . .II - Subestação Açú II, compreendendo a substituição do transformador 230/69/13,8 kV de 39 MVA (04T4), por um transformador de 100 MVA. Todas as obras conforme Despacho. . .Período de Execução .De 10/11/2023 até 10/11/2025. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia; Município de Assu, Estado do Rio Grande do Norte. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Outubro/2023. . .Bens .17.443.808,86 .15.950.618,82 . .Serviços .9.511.693,36 .8.697.492,41 . .Outros .247.955,36 .226.730,38 . .Total .27.203.457,58 .24.874.841,61 ANEXO XIII . .PROCESSO nº 48500.000319/2024-14 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A. .10.338.320/0001-00 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 3.928, de 20 de outubro de 2023) . .Descrição do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Tomba, compreendendo a substituição do transformador trifásico 230/69 kV 100 MVA (04T1), conforme Despacho. . .Período de Execução .De 21/11/2023 até 31/12/2024. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Feira de Santana, Estado da Bahia. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Novembro/2023. . .Bens .9.619.367,65 .8.729.576,06 . .Serviços .1.212.264,26 .1.100.130,19 . .Outros .1.570.383,82 .1.570.383,82 . .Total .12.402.015,73 .11.400.090,07 ANEXO XIV . .PROCESSO nº 48500.006658/2023-15 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP .02.998.611/0001-04 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 4.053, de 26 de outubro de 2023) . Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos às Subestações Bragança Paulista e Jales, compreendendo: I - Subestação Bragança Paulista: substituição do transformador TR-1, 138/34,5/11,5 kV, de 20 MVA por outro de 33 MVA; . . .II - Subestação Jales: substituição dos transformadores trifásicos TR2 e TR3 138/13,8 kV de 25 MVA cada por outros de 33 MVA cada. Todas as obras conforme Despacho. . .Período de Execução .De 30/10/2023 até 30/10/2025. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Municípios de Bragança Paulista e Jales, Estado de São Paulo.