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Diário Oficial da União · 12/07/2024 · pág. 109

DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024071200109 109 Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Outubro/2023. . .Bens .12.082.332,16 .11.048.084,53 . .Serviços .7.048.027,09 .6.444.715,98 . .Outros .1.006.861,01 .920.673,71 . .Total .20.137.220,26 .18.413.474,22 ANEXO XV . .PROCESSO nº 48500.000385/2024-86 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Neoenergia Jalapão Transmissão de Energia S.A. .28.443.567/0001-51 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 1.430, 24 de maio de 2021 - Parcial) . .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Miracema, compreendendo a substituição da proteção e controle diferencial de barras e instalação de nova proteção e controle diferencial, conforme Despacho. . .Período de Execução .De 27/05/2021 até 31/12/2024. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Miracema do Tocantins, Estado de Tocantins. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Janeiro/2023. . .Bens .2.725.313,50 .2.473.222,00 . .Serviços .506.168,60 .459.348,00 . .Outros .805.717,00 .805.717,00 . .Total .4.037.199,10 .3.738.287,00 ANEXO XVI . .PROCESSO nº 48500.000731/2024-26 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte .00.357.038/0001-16 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 14.930, 17 de outubro de 2023) . Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos às Subestações Presidente Dutra e Imperatriz, compreendendo: I - Subestação Presidente Dutra: substituição do BC1 500 kV, 39 0MVAr, da Linha de Transmissão 500 kV Imperatriz - Presidente Dutra, C1, por outro de 543 MVAr. . . .II - Subestação Imperatriz: Substituição BC1 500 kV, 390 MVAr, da Linha de Transmissão 500 kV Imperatriz - Presidente Dutra, C1, por outro de 543 MVAr. Todas as obras conforme Resolução. . .Período de Execução .De 20/10/2023 até 20/10/2027. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Municípios de Imperatriz e Presidente Dutra, Estado do Maranhão. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023. . .Bens .160.889.820,00 .147.117.651,40 . .Serviços .40.731.600,00 .37.244.975,04 . .Outros .2.036.578,00 .1.862.248,74 . .Total .203.657.998,00 .186.224.875,18 ANEXO XVII . .PROCESSO nº 48500.000733/2024-15 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - Eletrobras CGT Eletrosul .02.016.507/0001- 69 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.323, 8 de março de 2022) . Descrição do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos às Subestações Curitiba e Gravataí, compreendendo: I - Subestação Curitiba: substituição das fases B e C do autotransformador monofásico TF1 525/230 kV - 224 MVA cada, por outras duas de 224 MVA; e . . .II - Subestação Gravataí: substituição das fases A e C do autotransformador monofásico TF1 525/230 kV - 224 MVA cada, por outras duas de 224 MVA. Todas as obras conforme Resolução. . .Período de Execução .De 18/03/2022 até 18/03/2025. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Curitiba, Estado do Paraná; Município de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023. . .Bens .59.658.604,10 .54.551.827,59 . .Serviços .29.447.649,03 .26.926.930,27 . .Outros .791.011,87 .723.301,25 . .Total .89.897.265,00 .82.202.059,11 ANEXO XVIII . .PROCESSO nº 48500.000732/2024-71 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf .33.541.368/0001- 16 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 14.970, de 21 de novembro de 2023) . Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos às Subestações de Irecê e Itabaiana, compreendendo: I - Subestação Irecê: substituição de dois transformadores 230/69 kV - 33 MVA (04T2 e 04T3) para 100 MVA cada e substituições de conexões. . . .II - Subestação Itabaiana: substituição de dois transformadores 230/69 kV - 100 MVA (04T1 e 04T2) para 150 MVA cada e substituições de conexões. Todas as obras conforme Resolução. . .Período de Execução .De 5/12/2023 até 5/1/2027. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Irecê, Estado da Bahia e Município de Itabaiana, Estado do Sergipe. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023. . .Bens .65.088.072,42 .59.516.533,42 . .Serviços .39.574.283,38 .36.186.724,72 . .Outros .1.994.080,94 .1.823.387,61 . .Total .106.656.436,74 .97.526.645,75