DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA Nº 677, DE 11 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 105, Portaria nº 553 de 4 de junho de 2024, Seção 2, página 51, da servidora - ANDREA SOBRAL DE ALMEIDA, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1567458, onde se lê: 11/06/2024 a 17/06/2024. Leia-se: 11/06/2024 a 21/06/2024. Como justificado no processo 25388.000341/2024-94 MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE N° 1.098, DE 10 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.201739/2024-47, resolve: Dispensar, a pedido, MÁRCIA FONTENELES DE SOUZA, matrícula nº 1053843, do encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Apoio à Ouvidoria, FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Norte. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.099, DE 10 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.214240/2024-18, resolve: Dispensar, a contar de 16 de junho de 2024, REINALDO DE SOUZA REIS, matrícula nº 1161144, da função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Bom Despacho, código FCE 1.01, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Divinópolis da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.100, DE 10 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.203873/2024-05, resolve: Designar FERNANDO CÉSAR DA MATA REIS, matrícula nº 1803796, e NORTON MERCHED OLIVEIRA GUERREIRO, matrícula nº 1075652, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador-Geral de Inteligência Trabalhista, código FCE 1.13, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 2.556, publicada no DOU de 23/11/2023, seção 2, página 53. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.104, DE 10 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.201739/2024-47, resolve: Designar CLEONIR DA SILVA BOTELHO, matrícula nº 0453624, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Apoio à Ouvidoria, FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Norte, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 10 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, autoriza: O afastamento do País da servidora THALYA VITÓRIA REZENDE NEVES, matrícula SIAPE nº 1374206, Coordenadora-Geral de Regulação da Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN, para participar do "Workshop sobre políticas e iniciativas legislativas que promovam a segurança viária, com a perspectiva de sistemas de trânsito seguros", da pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), na cidade de Washington, D.C., nos Estados Unidos da América, no período de 22 a 27 de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para este Ministério dos Transportes, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, II, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.016794/2024-87. GEORGE SANTORO DESPACHO DE 10 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, autoriza: O afastamento do País do servidor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS, matrícula SIAPE nº 1810612, Diretor-Presidente da INFRA S.A., para participar do evento "Mercosul Export", na cidade de Montevidéu, na República Oriental do Uruguai, no período de 14 a 18 de agosto de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a INFRA S.A., conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50050.004658/2024-59. GEORGE SANTORO DESPACHO DE 10 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, autoriza: A alteração do afastamento do País dos servidores CLOVES EDUARDO BENEVIDES, matrícula SIAPE nº 1391446, Subsecretário de Sustentabilidade; e MAÍRA ALVES PITA, matrícula SIAPE 3369473, Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes, objeto do Despacho de 1º de julho de 2024, publicado no D.O.U. nº 125, de 02 de julho de 2024, Seção 2, página 50, para fazer constar o período de 06 a 15 de julho de 2024, mantidas as demais condições. Processo nº 50000.015995/2024-67. GEORGE SANTORO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 285, DE 8 DE JULHO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art. 1º inciso II, resolve: Rescindir, a contar de 1º de julho de 2024, por motivo de aposentadoria por idade, concedida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, com base na Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, o Contrato de Trabalho do empregado público ARLINDO JERONIMO DA SILVA, CPF nº .026.754-*, ocupante do emprego de Artífice de Manutenção, do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos termos do Art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº 50000.016325/2024-68). LUANA DOS SANTOS BRITO PORTARIA DE PESSOAL Nº 288, DE 9 DE JULHO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 1º, inciso II, da Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, e demais informações que constam do processo (50000.018855/2024-41), resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 1º de julho de 2024, nos termos do artigo 34, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor ALESSANDRO DE SOUZA MARTINEZ, CPF nº 024..**-35, matrícula SIAPE nº 1812930, do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, Classe "C", Padrão "II", do Quadro de Pessoal do Ministério deste Transportes. LUANA DOS SANTOS BRITO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 202, DE 11 DE JULHO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.153766/2024-17, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Gione Boligon, matrícula SIAPE nº 1538858, do cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Gab-Sufis), desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIA Nº 3.392, DE 10 DE JULHO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50613.001362/2024-63, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Paulo Roberto Jerônimo da Silva, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2076861, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Paraíba, com efeitos a partir de 27/6/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.013365/2024-99, resolve: Nº 3.407 - Art. 1º Dispensar o servidor Diego de Almeida Pereira, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1567667, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Projetos de Manutenção, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Projetos, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.