DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 25351.804115/2024-01). Nº 873 MARIANA ADELHEIT VON COLLANI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491489, para realizar inspeção sanitária na empresa FERTIN PHARMA A/S, em Vejle, na Dinamarca, no período de 24/08/24 a 31/08/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18). Nº 874 ALVARO LOPES STECHER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491174, para realizar inspeção sanitária na empresa FERTIN PHARMA A/S, em Vejle, na Dinamarca, no período de 24/08/24 a 31/08/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18). Nº 875 FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2439567, para realizar inspeção sanitária na empresa Guangzhou Phoneix Medical Equipament Co. Ltd, em Guangzhou, na China, no período de 01/08/24 a 10/08/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 652/2024. (Processo nº. 25351.804115/2024-01). Nº 876 NERITON RIBEIRO DE SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492975, para realizar inspeção sanitária nas empresas Neuland Laboratories Ltd, em Medak, Índia, e Excellent Hi-care Private Limited, em Villupuram na Índia, no período de 01/08/24 a 17/08/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 579/2024 e nº 652/2024. (Processos nº.s 25351.801625/2024-18 e 25351.804115/2024-01). Nº 877 MARIA ELISA ARAUJO PESSOA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491430, para realizar inspeção sanitária na empresa Biovic Sdn. Bhd, em Petaling Jaya, Malásia, no período de 15/08/24 a 24/08/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 652/2024. (Processo nº. 25351.804115/2024-01). Nº 878 ANDRE PAES DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2338647, para realizar inspeção sanitária nas empresas CTL Biotec Co. Ltd, em Daegu, Coreia do Sul, e Guangzhou Phoneix Medical Equipament Co. Ltd, em Guangzhou, na China, no período de 26/07/24 a 10/08/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 652/2024 (Processo nº. 25351.804115/2024-01). Nº 879 ANDRESSA SIMOES COSTA SOUTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568135, para realizar inspeção sanitária na empresa Excellent Hi-care Private Limited, em Villupuram, na Índia no período de 08/08/24 a 16/08/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 652/2024 (Processo nº. 25351.804115/2024-01). Nº 880 MARCIO PESSOA COSTA PINHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1440037, para realizar inspeção sanitária na empresa Synergene Active Ingredients PVT. Ltd - Unit II - B0863, em Visakhapatnam, na Índia no período de 16/08/24 a 25/08/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 579/2024 (Processo nº. 25351.801625/2024-18). ANTONIO BARRA TORRES Diretor-Presidente PORTARIA Nº 866, DE 10 DE JULHO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 10/07/2024, o servidor ULISSES LUZ DA SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 2264159, do cargo de Assistente, código CCT-II, da Gerência de Contratos e Parcerias, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 868, DE 10 DE JULHO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 15/07/2024 a 19/07/2024, o servidor DOMINGOS BISPO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1802226, para exercer o encargo de substituto de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Contratos e Parcerias, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 870, DE 11 DE JULHO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear o servidor GABRIEL PEREIRA MENDES, matrícula SIAPE nº 3001777, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Produtos para a Saúde, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 871, DE 11 DE JULHO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar a servidora MARIANA DENARDIN KLEIN, matrícula SIAPE nº 1493524, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Auditoria Única de Produtos para Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando dispensada, do respectivo encargo, a servidora FLÁVIA QUEIROZ LEITE, matrícula SIAPE nº 1492776. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES CO R R EG E D O R I A PORTARIA Nº 22, DE 10 DE JULHO DE 2024 O CORREGEDOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, no uso de suas atribuições previstas no art. 178, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, publicada no DOU nº 235, de 15 de dezembro de 2021, c/c art. 1º da Portaria ANVISA nº 1.101, publicada no D.O.U nº. 216, de 17 de novembro de 2022, do Presidente da Agência, e tendo em vista os termos do art. 143 da Lei nº. 8.112, de 1990, c/c arts. 75 e 76 da Portaria Normativa nº. 27, de 11 de outubro de 2022, da Controladoria - Geral da União, resolve: Art. 1º Designar os servidores RODRIGO CLETO JORGE, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2109216, e MARIA ENEIDE DA SILVA SOUSA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0243190, e ADEMIR NUNES BENEVIDES FILHO, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1636635 para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR visando à apuração dos fatos apontados no processo nº 25351.912793/2023-57, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no decorrer do apuratório. Art. 2º Conceder o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LEONARDO FARIAS PASSOS FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA PORTARIA Nº 1.016, DE 9 DE JULHO DE 2024 O SUBSTITUTO DO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria nº 904, de 27 de junho de 2024, publicada no DOU de 01 de julho de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00803.001823/2024-92, resolve: Art. 1º Restabelecer, a partir de 02 de julho de 2024, o pagamento da cota- parte da pensão temporária concedida à Elma Souza Santos, matrícula SIAPE nº 03659631, beneficiária do instituidor Ulisses dos Santos, com base no Parecer de Força Executória n. 00302/2024/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, Processo Judicial 1001707-11.2020.4.01.3301. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO ARAÚJO GUIMARÃES FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 668, DE 11 DE JULHO DE 2024 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: 1.0 - PROPÓSITO Designar a Vice-Presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas, para o exercício da Presidência. 2.0 - OBJETIVO Designar Maria de Lourdes Aguiar Oliveira, Vice-Presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas, para o exercício da Presidência, no período de 15/07/2024 a 21/07/2024, em virtude da missão institucional internacional do servidor Mario Santos Moreira, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz. 3.0 - VIGÊNCIA A presente Portaria tem vigência a partir da data de publicação. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA DE 11 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 669 - NILSON IVO TONIN ZANCHIN, Especialista em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas, SIAPE nº 1948026, com a finalidade de realizar experimentos no Sincrotron Soleil e reuniões de projeto no Instituto Pasteur, em Gif-sur-Yvette e Paris, na França, no período de 17/07/2024 a 25/07/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000130/2024-41). Nº 670 - VALDILEA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 0375416, com a finalidade de participar da pré-conferências e da 25ª Conferência Internacional sobre AIDS, em Munique, na Alemanha, pelo período de 18/07/2024 a 28/07/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000429/2024-95). Nº 671 - MARLY MARQUES DA CRUZ, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1633123, com a finalidade de participar do AIDS 2024, 25ª Conferência Internacional sobre AIDS, em Munique, na Alemanha. Em seguida irá participar de visita a Universidade Nova de Lisboa para parcerias científicas, em Lisboa, Portugal, pelo período de 19/07/2024 a 03/08/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000539/2024-78). Nº 672 - VALERIA CAVALCANTI ROLLA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 04640854, com a finalidade de participar do AIDS 2024, 25ª Conferência Internacional sobre AIDS, em Munique, na Alemanha, pelo período de 20/07/2024 a 28/07/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000367/2024-11). Nº 673 - SYLVIA LOPES MAIA TEIXEIRA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 15341039, com a finalidade de participar do AIDS 2024, 25ª Conferência Internacional sobre AIDS, em Munique, na Alemanha, pelo período de 20/07/2024 a 29/07/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000737/2024-81). Nº 674 - ANDRÉ FELIPE CÂNDIDO DA SILVA, Pesquisador em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz, SIAPE nº 2182134, com a finalidade de participar de Workshop REC S L AC sobre História da Ciência e Conhecimento na América Latina e no Caribe para Estudantes Avançados de Pós-Graduação, assim como realizar pesquisas independentes para avançar em sua própria pesquisa em arquivos dos Estados Unidos, como no Instituto Smithsonian, nos Arquivos Nacionais (NARA) e no Jardim Botânico, em Maryland, nos Estados Unidos, pelo período de 20/07/2024 a 31/08/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25067.000337/2024-59). Nº 675 - GONZALO JOSÉ BELLO BENTANCOR, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1859256, com a finalidade de participar nas atividades de pesquisa a serem realizadas na unidade de genômica e bioinformática do Centro Universitário Regional Litoral Norte da Universidad de La Republica (UDELAR), no âmbito do projeto intitulado "Análise espaço-temporal das redes de transmissão do vírus da imunodeficiência humana tipo 1 (vih-1) no Uruguai", em colaboração com a Dra. Daiana Mir, em Salto, Uruguai, pelo período de 21/07/2024 a 03/08/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000479/2024-33).