DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR PORTARIA PGJ Nº 629, DE 11 DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.5017.0077180/2024-58, resolve: Art. 1º Designar, de 15 a 26 de julho de 2024, a servidora MÔNICA MARTINS DE CASTILHO COSTA, matrícula 4912-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Secretário Executivo da Coordenadoria Executiva de Autocomposição, código CC-04 (53001004), dispensando, durante o referido período, a servidora PATRICIA KELLIS CAMARGOS VALERIANO, matrícula 1842-2. Art. 2º Dispensar, de 15 a 26 de julho de 2024, a servidora MÔNICA MARTINS DE CASTILHO COSTA, matrícula 4912-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe da Coordenadoria Executiva de Autocomposição, código CC-02 (53001011). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.027 de 04/07/2024, válida a contar de 12/07/2024, resolve: Nº 990 - Art. 1º Designar, a contar de 12/07/2024, a servidora NÍVIA TELES DE AR AÚ J O VALE, matrícula 3917-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Subsecretaria de Compras da Secretaria de Licitação, código FC-01 (52001117). Art. 2º Dispensar, a contar de 12/07/2024, a servidora NÍVIA TELES DE ARAÚJO VALE, matrícula 3917-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Auxiliar Técnico da Subsecretaria de Compras da Secretaria de Administração, código FC-01 (62040072) (processo nº 19.04.3290.0078184/2024-19). Nº 991 - Art. 1º Designar, a contar de 12/07/2024, a servidora KELLY CRISTINA R O D R I G U ES ROSA, matrícula 6137-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Subsecretaria de Compras da Secretaria de Licitação, código FC-01 (52001114). Art. 2º Dispensar, a contar de 12/07/2024, a servidora KELLY CRISTINA RODRIGUES ROSA, matrícula 6137-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Auxiliar Técnico da Subsecretaria de Compras da Secretaria de Administração, código FC-01 (62040049) (processo nº 19.04.3290.0078196/2024-83). Nº 992 - Art. 1º Designar, a contar de 12/07/2024, a servidora LIDIANE DINIZ MAC H A D O, matrícula 4715-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Subsecretaria de Compras da Secretaria de Licitação, código FC-01 (52001115). Art. 2º Dispensar, a contar de 12/07/2024, a servidora LIDIANE DINIZ MACHADO, matrícula 4715-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Auxiliar Técnico da Subsecretaria de Compras da Secretaria de Administração, código FC-01 (62040051) (processo nº 19.04.3290.0078171/2024-79). Nº 993 - Art. 1º Designar, a contar de 12/07/2024, o servidor YURI PEREIRA ALMEIDA , matrícula 5111-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II da Seção de Licitação da Secretaria de Licitação, código FC-03 (52001100). Art. 2º Dispensar, a contar de 12/07/2024, o servidor YURI PEREIRA ALMEIDA, matrícula 5111-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-02 (52001084) (processo nº 19.04.4323.0078127/2024-31). Nº 994 - Designar, a contar de 12/07/2024, o servidor JADSON MARTINS BENEDITO, matrícula 6062-3, Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Controle de Contas da Secretaria de Controle Interno, código FC-03 (52001104) (processo nº 19.04.5032.0078546/2024-05). HENRIQUE ROCHA PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.027, de 04/07/2024, válida a contar de 12/07/2024, resolve: Nº 999 - Art. 1º Nomear, a contar de 12/07/2024, o servidor MARCELO LUIZ DUTRA E SILVA, matrícula 3904-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle das Contratações e Transparência da Secretaria de Controle Interno, código CC-01 (52001102). Art. 2º Dispensar, a contar de 12/07/2024, o servidor MARCELO LUIZ DUTRA E SILVA, matrícula 3904-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico Chefe da Assessoria Técnica de Controle Processual e Controle Interno da Gestão da Secretaria do Gabinete da Secretaria- Geral, código FC-03 (62004007). Art. 3º Designar, a contar de 12/07/2024, o servidor JONAS GOMES DE CASTRO, matrícula 6156-5, Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle das Contratações e Transparência da Secretaria de Controle Interno, código CC-01 (52001102) (processo nº 19.04.5032.0078527/2024-33). Nº 1.001 - Designar, a contar de 12/07/2024, a servidora LIDIANE DINIZ MACHAD O, matrícula 4715-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Pesquisa de Preços da Secretaria de Licitação, código CC- 01 (52001116) (processo nº 19.04.3290.0079135/2024-47). Nº 1.005 - Art. 1º Designar, a contar de 12/07/2024, o servidor MARCO CESAR MOREIRA GIRALDES, matrícula 762-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Triagem e Supervisão Administrativa da Secretaria de Atendimento à Saúde, código FC-03 (52001111). Art. 2º Dispensar, a contar de 12/07/2024, o servidor MARCO CESAR MOREIRA GIRALDES, matrícula 762-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Chefe do Setor de Atendimento do Plan- Assiste, código FC-03 (62010026) (processo nº 19.04.4198.0078685/2024-32). Nº 1.006 - Art. 1º Nomear, a contar de 12/07/2024, o servidor ROGÉRIO GUIMARÃES DA SILVA, matrícula 3541-6, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle da Gestão Institucional e Integridade da Secretaria de Controle Interno, código CC-01 (52001103). Art. 2º Designar, a contar de 12/07/2024, a servidora MICHELLE PESSOA LODI DA COSTA, matrícula 2561-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle da Gestão Institucional e Integridade da Secretaria de Controle Interno, código CC-01 (52001103). Art. 3º Dispensar, a contar de 12/07/2024, a servidora MICHELLE PESSOA LODI DA COSTA, matrícula 2561-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico Chefe da Assessoria Técnica de Governança e Gestão das Contratações da Secretaria do Gabinete da Secretaria- Geral, código FC-03 (62004008). Art. 4º Dispensar, a contar de 12/07/2024, o servidor ROGÉRIO GUIMARÃES DA SILVA, matrícula 3541-6, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico Chefe da Assessoria Técnica de Governança e Gestão das Contratações da Secretaria do Gabinete da Secretaria-Geral, código FC-03 (62004008) (processo nº 19.04.5032.0078496/2024-94). HENRIQUE ROCHA PORTARIA Nº 1.002, DE 11 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.024, de 01/07/2024, válida a contar de 15/07/2024, e considerando o teor do processo nº 19.04.5599.0078928/2024-04, resolve: Designar, a contar de 15/07/2024, o servidor FRANCISCO LOIOLA DA SILVA, matrícula 4857-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002189). HENRIQUE ROCHA MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 738, DE 9 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00227964/2024, resolve: 1. Exonerar FRANCISCO LEANDRO CAVALCANTE NETO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 6398, do cargo em comissão de Chefe do Centro de Apoio Operacional em Contratações I, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. 2. Nomear LUIZ ANTONIO BARRETO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21420, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Centro de Apoio Operacional em Contratações I, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 743, DE 10 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.005264/2024-80, resolve: Convalidar o ato praticado pela Portaria PC/PR-RJ nº 564, de 4 de julho de 2024, publicada no DOU nº 128, Seção 2, página 70, de 5 de julho de 2024, referente à nomeação de VICTOR MATHEUS DE LIMA, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Eduardo Ribeiro Gomes El Hage, na Procuradoria da República do Estado do Rio de Janeiro. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO PORTARIA SG/MPF Nº 745, DE 10 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.004583/2024-78, resolve: 1. Exonerar KARLA CRISTINA CARDOSO DE AQUINO ALVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17537, do cargo em comissão de Secretária Executiva Nível IV, CC-4, da Secretaria Executiva do Conselho Superior do Ministério Público Federal. 2. Exonerar JESSICA SOARES SANTIAGO ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27747, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC- 2, da Secretaria Executiva do Conselho Superior do Ministério Público Federal. 3. Nomear KARLA CRISTINA CARDOSO DE AQUINO ALVES, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17537, para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva Nível V, CC-5, da Secretaria Executiva do Conselho Superior do Ministério Público Federal. 4. Nomear JESSICA SOARES SANTIAGO, Bacharela em Administração, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27747, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Secretaria Executiva do Conselho Superior do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO