DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensar MAX PAULO PEREIRA DE AZEVEDO LOPES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24926, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Celso de Albuquerque Silva. 2. Nomear MAX PAULO PEREIRA DE AZEVEDO LOPES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24926, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Chefia de Gabinete do Vice-Procurador-Geral da República, em vaga decorrente do apostilamento de Larissa Dalle Corte, matrícula nº 31796, ocorrido em 23 de junho de 2024, publicado no DOU de 24 de junho de 2024. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 754, DE 11 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00270831/2024, resolve: Nomear GABRIEL SANTANA GRANJA, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, com exercício no Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos do Gabinete do Procurador-Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 427, DE 9 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00209003/2024, resolve: Designar MARINA MENDONCA VILAR TRINDADE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33603, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Rogerio de Paiva Navarro, em vaga decorrente da dispensa de Claudia Cardoso dos Santos, matrícula nº 26506, ocorrida em 5 de maio de 2024, publicada no DOU de 6 de maio de 2024. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 102, DE 11 DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Gláucia Maria da Conceição Gonçalves, matrícula MPF nº 25560, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Cláudio Drewes José de Siqueira - GABPRR13, no período de 8 a 12/7/2024 em virtude de férias da titular. Art. 2º Nomear o servidor Renan Batista Machado dos Santos, matrícula MPF nº 31735, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República José Osterno Campos de Araújo - GABPRR36, no período de 8 a 12/7/2024 em virtude de férias da titular. Art. 3º Nomear a servidora Carla Daniela Leite Negócio, matrícula MPF nº 8823, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Ana Padilha Luciano de Oliveira - GABPRR16, no período de 8 a 12/7/2024 em virtude de férias do titular. Art. 4º Nomear o servidor Jacqson Barros de Souza, matrícula MPF nº 25393, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Fernanda Teixeira Souza Domingos - GABPRR24, no período de 8 a 12/7/2024 em virtude de férias da titular. Art. 5º Nomear a servidora Veridiana Madureira Dantas, matrícula MPF nº 17372, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Zilmar Antônio Drumond - GABPRR12, no período de 9 a 12/7/2024 em virtude de licença para tratamento de saúde da titular. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 126, DE 11 DE JULHO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar a servidora MARIA EMILIA DE QUEIROZ, matrícula nº 20553-2, ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República JULIA ROSSI DE CARVALHO SPONCHIADO, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. JULIA ROSSI DE CARVALHO SPONCHIADO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA N° 157, DE 10 DE JULHO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora FABIANA FERNANDES DE ALMEIDA VANETTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 25260, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC 4, do gabinete do 12º Ofício da Procuradoria da República no Pará. 2. Designar o servidor MAURICIO CORREA SOARES DA MOTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 28843, para o encargo de substituto eventual do Assessor- Chefe Nível IV, CC 4, do gabinete do 12º Ofício da Procuradoria da República no Pará. THAIS SANTI CARDOSO DA SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 397, DE 11 DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Designar LUIS GUSTAVO LISIAK DE OLIVEIRA, matrícula nº 33142-2, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 602, DE 10 DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Exonerar, por motivo de posse em outro cargo público, a partir de 28/12/2023, TATIANE CRISTINA CHAVES PEREIRA, matrícula 26095, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR26-CS, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar a servidora RENATA PACIELLO LAVERSVEILER NEVES CAMPELO CAMPIONI, matrícula 25539, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR26-CS, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PORTARIA PR/RJ Nº 607, DE 10 DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 11/07/2024, por motivo de remoção em lotação provisória, GISLENE MOREIRA TOLENTINO, matrícula 10059, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, de Chefe da SELOG - SEÇÃO DE LOGÍSTICA, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar, a partir de 11/07/2024, SANDRO MOREIRA MACIEL, matrícula 32636, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, de Chefe da SELOG - SEÇÃO DE LOGÍSTICA, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 112, DE 11 DE JULHO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar n. 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00026598/2024, resolve: Art. 1º - Designar, pelo período de 10 a 15 de julho de 2024, a servidora Fernanda Giselle do Amaral Silva Palharini Bastos, matrícula 29624, Requisitada, para o encargo de substituta do cargo em comissão, código CC-4, de Assessor-Chefe Nível IV do 4° Ofício da Procuradoria da República em Rondônia. Art. 2º - Designar, pelo período de 03 a 10 de agosto de 2024, a servidora Clarete Lucia Techio Corbari, matrícula 20630, Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta do cargo em comissão, código CC-4, de Assessor-Chefe Nível IV do 4° Ofício da Procuradoria da República em Rondônia. DANIELA LOPES DE FARIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 463, DE 10 DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora CLARISSA IZABELA ALVES MONT'ALVÃO FIALHO, matrícula nº 18443, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Analucia de Andrade Hartmann, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 2º - Designar o servidor LEONARDO SCHLICKMANN OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 19170, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Analucia de Andrade Hartmann, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. DANIEL RICKEN PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 530, DE 11 DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar, no período de 11/07/2024 a 13/07/2024, o servidor ALESSANDRO RIBAS DE SOUZA, Matrícula nº 19887, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete de Procuradora Michele Diz Y Gil Corbi da Procuradoria da República no Município de Franca, por licença para tratamento de saúde da titular e ausência de substituto eventual. MARCOS ANGELO GRIMONE