DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Juiz do Trabalho Substituto CARLOS NEY PEREIRA GURGEL do TRT da 2ª Região para o TRT da 3ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024, na vaga decorrente da remoção da Juíza Simone Soares Bernardes para o TRT da 10a Região. Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 78ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n. 383/2024. Art. 3º CONCEDER ao magistrado 17 (dezessete) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024. DENISE ALVES HORTA PORTARIA SEGP Nº 713, DE 10 DE JULHO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; considerando a Resolução CSJT n. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; considerando o Edital CSJT n. 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; considerando o Edital CSJT n. 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve: Art. 1º REMOVER o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto LEANDRO WEHDORN GANEM do TRT da 16ª Região para o TRT da 3ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024, na vaga decorrente da remoção da Juíza Verena Sapucaia Silveira Gonzalez para o TRT da 5a Região. Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 79ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n. 383/2024. Art. 3º CONCEDER ao magistrado 17 (dezessete) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024. DENISE ALVES HORTA PORTARIA SEGP Nº 714, DE 10 DE JULHO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; considerando a Resolução CSJT n. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; considerando o Edital CSJT n. 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; considerando o Edital CSJT n. 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve: Art. 1º REMOVER o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto AFRÂNIO RODRIGUES DE AMORIM ABRAS do TRT da 8ª Região para o TRT da 3ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024, na vaga decorrente da remoção do Juiz Diego Alírio Oliveira Sabino para o TRT da 5a Região. Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 80ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n. 383/2024. Art. 3º CONCEDER ao magistrado 17 (dezessete) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024. DENISE ALVES HORTA PORTARIA SEGP Nº 715, DE 10 DE JULHO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; considerando a Resolução CSJT n. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; considerando o Edital CSJT n. 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; considerando o Edital CSJT n. 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve: Art. 1º REMOVER o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS ALMEIDA do TRT da 14ª Região para o TRT da 3ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024, na vaga decorrente da remoção da Juíza Danusa Almeida Vinhas para o TRT da 5a Região. Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 81ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n. 383/2024. Art. 3º CONCEDER ao magistrado 17 (dezessete) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024. DENISE ALVES HORTA PORTARIA SEGP Nº 716, DE 10 DE JULHO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; considerando a Resolução CSJT n. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; considerando o Edital CSJT n. 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; considerando o Edital CSJT n. 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve: Art. 1º REMOVER a Exma. Juíza do Trabalho Substituta LUÍSA AZEVEDO BRUGNOLI RIBEIRO do TRT da 14ª Região para o TRT da 3ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024, na vaga decorrente da remoção da Juíza Maria José Rigotti Borges para o TRT da 10a Região. Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 82ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n. 383/2024. Art. 3º CONCEDER à magistrada 17 (dezessete) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024. DENISE ALVES HORTA PORTARIA SEGP Nº 717, DE 10 DE JULHO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; considerando a Resolução CSJT n. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; considerando o Edital CSJT n. 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; considerando o Edital CSJT n. 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve: Art. 1º REMOVER o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto GREGORY FERREIRA MAGALHÃES do TRT da 8ª Região para o TRT da 3ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024, na vaga decorrente do falecimento do Juiz Marcelo Alves Marcondes Pedrosa. Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 83ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n. 383/2024. Art. 3º CONCEDER ao magistrado 17 (dezessete) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024. DENISE ALVES HORTA PORTARIA SEGP Nº 718, DE 10 DE JULHO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; considerando a Resolução CSJT n. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; considerando o Edital CSJT n. 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; considerando o Edital CSJT n. 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve: Art. 1º REMOVER o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto FERNANDO BLOS SUNARA do TRT da 14ª Região para o TRT da 3ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024, na vaga decorrente da promoção do Juiz Nelson Henrique Rezende Pereira para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Nanuque. Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 84ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n. 383/2024. Art. 3º CONCEDER ao magistrado 17 (dezessete) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024. DENISE ALVES HORTA PORTARIA SEGP Nº 719, DE 10 DE JULHO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; considerando a Resolução CSJT n. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; considerando o Edital CSJT n. 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; considerando o Edital CSJT n. 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve: Art. 1º REMOVER o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto EMANUEL BARBOSA DE MOURA do TRT da 8ª Região para o TRT da 3ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024, na vaga decorrente da promoção da Juíza Carolina Lobato Góes de Araújo Barroso para o cargo de Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba. Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 85ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n. 383/2024. Art. 3º CONCEDER ao magistrado 17 (dezessete) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024. DENISE ALVES HORTA PORTARIA SEGP Nº 720, DE 10 DE JULHO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; considerando a Resolução CSJT n. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; considerando o Edital CSJT n. 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; considerando o Edital CSJT n. 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve: