DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º CONCEDER à magistrada 17 (dezessete) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024. DENISE ALVES HORTA PORTARIA SEGP Nº 721, DE 10 DE JULHO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; considerando a Resolução CSJT n. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; considerando o Edital CSJT n. 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; considerando o Edital CSJT n. 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve: Art. 1º REMOVER o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto JOÃO PAULO RODRIGUES REIS do TRT da 14ª Região para o TRT da 3ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024, na vaga decorrente da promoção da Juíza Aline Queiroga Fortes Ribeiro para o cargo de Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Passos. Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 87ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n. 383/2024. Art. 3º CONCEDER ao magistrado 17 (dezessete) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024. DENISE ALVES HORTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 2590, DE 09 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando o que consta no PROAD nº 6887/2022, resolve: Art. 1º REMOVER o Exmº. Juiz do Trabalho Substituto MATEUS HASSEN JESUS do TRT da 2ª Região para o TRT da 4ª Região, o Exmº. Juiz do Trabalho Substituto ALEXANDRE KNORST do TRT da 2ª Região para o TRT da 4ª Região, a Exmª. Juíza do Trabalho Substituta GABRIELA BATTASINI do TRT da 2ª Região para o TRT da 4ª Região, o Exmº. Juiz do Trabalho Substituto MARCELO LUIZ NUNES MELIM do TRT da 1ª Região para o TRT da 4ª Região, a Exmª. Juíza do Trabalho Substituta ANA PAULA FREIRE ROJAS do TRT da 2ª Região para o TRT da 4ª Região, o Exmº. Juiz do Trabalho Substituto ALBERTO ROZMAN DE MORAES do TRT da 2ª Região para o TRT da 4ª Região, o Exmº. Juiz do Trabalho Substituto DIEGO BATISTA CEMIN do TRT da 23ª Região para o TRT da 4ª Região, o Exmº. Juiz do Trabalho Substituto LEO MAURO AYUB DE VARGAS E SA do TRT da 2ª Região para o TRT da 4ª Região, a Exmª. Juíza do Trabalho Substituta RACHEL WERNER do TRT da 2ª Região para o TRT da 4ª Região, a Exmª. Juíza do Trabalho Substituta AMANDA BRAZACA BOFF do TRT da 2ª Região para o TRT da 4ª Região, o Exmº. Juiz do Trabalho Substituto RAFAEL BALDINO ITAQUY do TRT da 2ª Região para o TRT da 4ª Região, o Exmº. Juiz do Trabalho Substituto CRISTIANO FRAGA do TRT da 2ª Região para o TRT da 4ª Região, o Exmº. Juiz do Trabalho Substituto LUCAS PASQUALI VIEIRA do TRT da 11ª Região para o TRT da 4ª Região, o Exmº. Juiz do Trabalho Substituto LUÍS FERNANDO GALVAGNI do TRT da 23ª Região para o TRT da 4ª Região e o Exmº. Juiz do Trabalho Substituto FÁBIO LUIZ PACHECO do TRT da 23ª Região para o TRT da 4ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024. Art. 2º POSICIONAR, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024, o magistrado MATEUS HASSEN JESUS na posição 100 da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, o magistrado ALEXANDRE KNORST na posição 101 da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, a magistrada GABRIELA BATTASINI na posição 102 da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, o magistrado MARCELO LUIZ NUNES MELIM na posição 103 da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, a magistrada ANA PAULA FREIRE ROJAS na posição 104 da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, o magistrado ALBERTO ROZMAN DE MORAES na posição 105 da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, o magistrado DIEGO BATISTA CEMIN na posição 106 da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, o magistrado LEO MAURO AYUB DE VARGAS E SA na posição 107 da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, a magistrada RACHEL WERNER na posição 108 da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, a magistrada AMANDA BRAZACA BOFF na posição 109 da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, o magistrado RAFAEL BALDINO ITAQUY na posição 110 da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, o magistrado CRISTIANO FRAGA na posição 111 da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, o magistrado LUCAS PASQUALI VIEIRA na posição 112 da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, o magistrado LUÍS FERNANDO GALVAGNI na posição 113 da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte e o magistrado FÁBIO LUIZ PACHECO na posição 114 da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte. Art. 3º CONCEDER aos magistrados 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO GP Nº 362, DE 11 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 93, VIII-A, da Constituição da República e no art. 96, inciso I alínea "c", da Constituição Fe d e r a l ; CONSIDERANDO a Resolução CSJT N. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho e dá outras providências; CONSIDERANDO o Edital CSJT N.º 1, DE 5 DE JUNHO DE 2024 , que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO as informações constantes do Proad n. 7114/2024, resolve: Art. 1º REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, a Exmª Juíza do Trabalho Substituta, FLAVIA MUNIZ MARTINS CINTRA, do TRT da 5ª Região para o TRT da 6ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho. Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em virtude da remoção da Exmª Juíza do Trabalho Substituta FLAVIA MUNIZ MARTINS para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. JÉFERSON MURICY ATO GP Nº 363, DE 11 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 93, VIII-A, da Constituição da República e no art. 96, inciso I alínea "c", da Constituição Fe d e r a l ; CONSIDERANDO a Resolução CSJT N. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho e dá outras providências; CONSIDERANDO o Edital CSJT N.º 1, DE 5 DE JUNHO DE 2024 , que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO as informações constantes do Proad n. 7114/2024, resolve: Art. 1º REMOVER a Exmª Juíza do Trabalho Substituta, CAROLINA DE JESUS NUNES, do TRT da 18ª Região para o TRT da 5ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024; Art. 2º POSICIONAR a magistrada CAROLINA DE JESUS NUNES na 81ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT Nº 383/2024. Art. 3º CONCEDER à magistrada 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024. JÉFERSON MURICY ATO GP Nº 364, DE 11 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 93, VIII-A, da Constituição da República e no art. 96, inciso I alínea "c", da Constituição Fe d e r a l ; CONSIDERANDO a Resolução CSJT N. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho e dá outras providências; CONSIDERANDO o Edital CSJT N.º 1, DE 5 DE JUNHO DE 2024 , que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO as informações constantes do Proad n. 7114/2024, resolve: Art. 1º REMOVER o Exmº Juiz do Trabalho Substituto, ANDRÉ VITOR ARAÚJO CHAVES, do TRT da 3ª Região para o TRT da 5ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024; Art. 2º POSICIONAR o magistrado ANDRÉ VITOR ARAÚJO CHAVES na 82ª posição da lista de antiguidade de Juízes(as) Substitutos(as) desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT Nº 383/2024. Art. 3º CONCEDER ao magistrado 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024. JÉFERSON MURICY ATO GP Nº 365, DE 11 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 93, VIII-A, da Constituição da República e no art. 96, inciso I alínea "c", da Constituição Fe d e r a l ; CONSIDERANDO a Resolução CSJT N. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho e dá outras providências; CONSIDERANDO o Edital CSJT N.º 1, DE 5 DE JUNHO DE 2024 , que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO as informações constantes do Proad n. 7114/202, resolve: Art. 1º REMOVER o Exmº Juiz do Trabalho Substituto, VALTERNAN PINHEIRO PRATES FILHO, do TRT da 8ª Região para o TRT da 5ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024; Art. 2º POSICIONAR o magistrado VALTERNAN PINHEIRO PRATES FILHO na 83ª posição da lista de antiguidade de Juízes(as) Substitutos(as) desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT Nº 383/2024. Art. 3º CONCEDER ao magistrado 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024. JÉFERSON MURICY ATO GP Nº 366, DE 11 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 93, VIII-A, da Constituição da República e no art. 96, inciso I alínea "c", da Constituição Federal; CONSIDERANDO a Resolução CSJT N. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho e dá outras providências; CONSIDERANDO o Edital CSJT N.º 1, DE 5 DE JUNHO DE 2024 , que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO as informações constantes do Proad n. 7114/2024, resolve: Art. 1º REMOVER a Exmª Juíza do Trabalho Substituta, LUANA MARQUES DOMITILO AZARO D'LIPPI, do TRT da 10ª Região para o TRT da 5ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024; Art. 2º POSICIONAR a magistrada LUANA MARQUES DOMITILO AZARO D'LIPPI na 84ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT Nº 383/2024. Art. 3º CONCEDER à magistrada 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024. JÉFERSON MURICY