DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024071200092 92 Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 1º REMOVER, a partir de 12 de julho de 2024, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto JOÃO PAULO DE SOUZA JUNIOR, ocupante de vaga criada, originalmente, pela Lei nº 5.644, de 10 de dezembro de 1970, para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados entre Tribunais Regionais do Trabalho; Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em virtude da remoção do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto JOÃO PAULO DE SOUZA JUNIOR, para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região; Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 8ª Região. Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA Presidente ATO PRESI Nº 199, DE 9 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Eletrônico TRT-8ª n° 4242/2024, resolve: Art. 1º REMOVER, a partir de 12 de julho de 2024, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto DAVI PEREIRA MAGALHÃES, ocupante de vaga criada, originalmente, pelo Decreto Lei nº 229, de 28 de fevereiro de 1967, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados entre Tribunais Regionais do Trabalho; Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em virtude da remoção do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto DAVI PEREIRA MAGALHÃES, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região; Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 8ª Região. Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA Presidente ATO PRESI Nº 200, DE 9 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Eletrônico TRT-8ª n° 4242/2024, resolve: Art. 1º REMOVER, a partir de 12 de julho de 2024, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto MURILO IZYCKI, ocupante de vaga criada, originalmente, pela Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados entre Tribunais Regionais do Trabalho; Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em virtude da remoção do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto MURILO IZYCKI, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região; Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 8ª Região. Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA Presidente ATO PRESI Nº 201, DE 9 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Eletrônico TRT-8ª n° 4242/2024, resolve: Art. 1º REMOVER, a partir de 12 de julho de 2024, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta FERNANDA ENDLER LIMA, ocupante de vaga criada, originalmente, pela Lei nº 7.729, de 16 de janeiro de 1989, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados entre Tribunais Regionais do Trabalho; Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em virtude da remoção da Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta FERNANDA ENDLER LIMA, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região; Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 8ª Região. Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA Presidente ATO PRESI Nº 202, DE 9 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Eletrônico TRT-8ª n° 4242/2024, resolve: Art. 1º REMOVER, a partir de 12 de julho de 2024, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta ÉRICA KAZUMI NAKAMURA, ocupante de vaga criada, ocupante de vaga criada, originalmente, pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados entre Tribunais Regionais do Trabalho; Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em virtude da remoção da Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta ÉRICA KAZUMI NAKAMURA, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região; Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 8ª Região. Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA Presidente ATO PRESI Nº 203, DE 9 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Eletrônico TRT-8ª n° 4242/2024, resolve: Art. 1º REMOVER, a partir de 12 de julho de 202 PEDRO AUGUSTO VECCHI MOREIRA, ocupante de vaga criada, originalmente, pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados entre Tribunais Regionais do Trabalho; Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em virtude da remoção do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto PEDRO AUGUSTO VECCHI MOREIRA , para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região; Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 8ª Região. Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA Presidente ATO PRESI Nº 204, DE 9 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Eletrônico TRT-8ª n° 4242/2024, resolve: Art. 1º REMOVER, a partir de 12 de julho de 2024, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto AFRANIO RODRIGUES DE AMORIM ABRAS, ocupante de vaga criada, originalmente, pela Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados entre Tribunais Regionais do Trabalho; Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em virtude da remoção do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto AFRANIO RODRIGUES DE AMORIM ABRAS, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região; Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 8ª Região. Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA Presidente ATO PRESI Nº 205, DE 9 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Eletrônico TRT-8ª n° 4242/2024, resolve: Art. 1º REMOVER, a partir de 12 de julho de 2024, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta CAROLINA VENTIN DE OLIVEIRA PRATES, ocupante de vaga criada, originalmente, pela Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados entre Tribunais Regionais do Trabalho;