DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA Presidente ATO PRESI Nº 206, DE 9 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Eletrônico TRT-8ª n° 4242/2024, resolve: Art. 1º REMOVER, a partir de 12 de julho de 2024, o Excelentíssimo Juíz do Trabalho Substituto GREGORY FERREIRA MAGALHÃES, ocupante de vaga criada, originalmente, pela Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados entre Tribunais Regionais do Trabalho; Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em virtude da remoção do Excelentíssimo Juíz do Trabalho Substituto GREGORY FERREIRA MAGALHÃES, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região; Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 8ª Região. Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA Presidente ATO PRESI Nº 207, DE 9 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Eletrônico TRT-8ª n° 4242/2024, resolve: Art. 1º REMOVER, a partir de 12 de julho de 2024, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL, ocupante de vaga criada, originalmente, pela Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados entre Tribunais Regionais do Trabalho; Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em virtude da remoção da Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 8ª Região. Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA Presidente ATO PRESI Nº 208, DE 9 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Eletrônico TRT-8ª n° 4242/2024, resolve: Art. 1º REMOVER, a partir de 12 de julho de 2024, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto JAYME POLACHINI NETO, ocupante de vaga criada, originalmente, pela Lei nº 6.563, de 19 de setembro de 1978, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados entre Tribunais Regionais do Trabalho; Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em virtude da remoção do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto JAYME POLACHINI NETO, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região; Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 8ª Região. Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA Presidente ATO PRESI N.º 209, DE 9 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Eletrônico TRT-8ª n° 4242/2024, resolve: Art. 1º REMOVER, a partir de 12 de julho de 2024, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA, ocupante de vaga criada, originalmente, pela Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, para o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados entre Tribunais Regionais do Trabalho; Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em virtude da remoção do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA, para o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região; Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 8ª Região. Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA Presidente ATO PRESI Nº 210, DE 9 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Eletrônico TRT-8ª n° 4242/2024, resolve: Art. 1º REMOVER, a partir de 12 de julho de 2024, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto EMANUEL BARBOSA DE MOURA, ocupante de vaga criada, originalmente, pela Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados entre Tribunais Regionais do Trabalho; Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em virtude da remoção do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto EMANUEL BARBOSA DE MOURA, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região; Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 8ª Região. Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA Presidente ATO PRESI Nº 211, DE 9 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Eletrônico TRT-8ª n° 4242/2024, resolve: Art. 1º REMOVER, a partir de 12 de julho de 2024, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta INGRID CONTI DE ALMEIDA, ocupante de vaga criada, originalmente, pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados entre Tribunais Regionais do Trabalho; Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em virtude da remoção do Excelentíssimo Juíza do Trabalho Substituta INGRID CONTI DE ALMEIDA, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 8ª Região. Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA Presidente ATO PRESI Nº 212, DE 9 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT nº 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Eletrônico TRT-8ª n° 4242/2024, resolve: Art. 1º REMOVER, a partir de 12 de julho de 2024, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto LEANDRO MOREIRA DONATO, ocupante de vaga criada, originalmente, pela Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados entre Tribunais Regionais do Trabalho;