DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Des. CÉLIO HORST WALDRAFF Presidente do TRT 9ª Região ATO Nº 242, DE 9 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve: Art. 1º REMOVER o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto BRUNO VINICIUS LIMA BRAGIATO do TRT da 24ª Região para o TRT da 9ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024 Tribunal (cargo nº 1228, criado pela Lei nº 7.729/1989). Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 83ª a posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024. Art. 3º CONCEDER ao magistrado 10 dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024. Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Des. CÉLIO HORST WALDRAFF Presidente do TRT 9ª Região ATO Nº 243, DE 9 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve: Art. 1º REMOVER o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA do TRT da 1ª Região para o TRT da 9ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024 Tribunal (cargo nº 1443, criado pela Lei nº 8.432/1992). Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 84ª a posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024. Art. 3º CONCEDER ao magistrado 10 dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024. Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Des. CÉLIO HORST WALDRAFF Presidente do TRT 9ª Região ATO Nº 244, DE 9 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve: Art. 1º REMOVER o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto FELIPE AUGUSTO MAZZARIN DO LAGO ALBUQUERQUE do TRT da 23ª Região para o TRT da 9ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024 Tribunal (cargo nº 6240, criado pela Lei nº 10.770/2003). Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 85ª a posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024. Art. 3º CONCEDER ao magistrado 10 dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024. Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Des. CÉLIO HORST WALDRAFF Presidente do TRT 9ª Região ATO Nº 245, DE 9 DE JULHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais: considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve: Art. 1º REMOVER o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto EDUARDO RITZEL MARCOLIN do TRT da 14ª Região para o TRT da 9ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024 Tribunal (cargo nº 1369, criado pela Lei nº 6.241/1975) Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 86ª a posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024. Art. 3º CONCEDER ao magistrado 10 dias de trânsito, com efeitos a contar de 14 de julho de 2024. Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Des. CÉLIO HORST WALDRAFF Presidente do TRT 9ª Região TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA Nº 131, DE 11 DE JULHO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, considerando o contido no Processo 0007245-80.2024.5.10.8000. resolve: Art. 1º REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Natalia Luiza Alves Martins para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados entre Tribunais Regionais do Trabalho. Art. 2º DECLARAR vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em virtude da remoção da Exma. Juíza do Trabalho Substituta Natalia Luiza Alves Martins para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE PORTARIA Nº 132, DE 11 DE JULHO DE 2024 Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, e Considerando o contido no Processo 0007245-80.2024.5.10.8000 , resolve: Art. 1º REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, a Exma. Juíza do Trabalho Substituta LUANA MARQUES DOMITILO AZARO D'LIPPI para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados entre Tribunais Regionais do Trabalho. Art. 2º DECLARAR vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em virtude da remoção da Exma. Juíza do Trabalho Substituta LUANA MARQUES DOMITILO AZARO D'LIPPI para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE PORTARIA Nº 133, DE 11 DE JULHO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, e Considerando o contido no Processo 0007245-80.2024.5.10.8000 , resolve: Art. 1º REMOVER a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Adriana Meireles Melonio do TRT da 1ª Região para o TRT da 10ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024. Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 47ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024. Art. 3º CONCEDER à magistrada 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024. Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE PORTARIA Nº 134, DE 11 DE JULHO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, e Considerando o contido no Processo 0007245-80.2024.5.10.8000 , resolve: Art. 1º REMOVER a Exma. Juíza do Trabalho Substituta ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA do TRT da 1ª Região para o TRT da 10ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024. Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 48ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024. Art. 3º CONCEDER à magistrada 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024. Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE