DOMCE 15/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3502

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DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 23ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 10.10.18.01/05 – Processo Originário: Concorrência Pública N.º 25.06.18-01CP – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: MAPA CONSTRUTORA LTDA - ME CNPJ nº 07.149.460/0001-25 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DO MERCADO DE CONFECÇÃO DE GUARACIABA DO NORTE- CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 20/10/2023 – Nova Vigência: até 11/01/2024 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Gutemberg Linhares Furtado de Mello (CONTRATADA). Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:08DF51C4

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 24ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 10.10.18.01/05 – Processo Originário: Concorrência Pública N.º 25.06.18-01CP – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: MAPA CONSTRUTORA LTDA - ME CNPJ nº 07.149.460/0001-25 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DO MERCADO DE CONFECÇÃO DE GUARACIABA DO NORTE- CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/01/2024 – Nova Vigência: até 02/04/2024 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Gutemberg Linhares Furtado de Mello (CONTRATADA). Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:CFEE52DD

GABINETE DO PREFEITO CONCURSO EDITAL 01/2024 DIVULGAÇÃO DAS ISENÇÕES

A Prefeitura Municipal de GUARACIABA DO NORTE-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede situada na Rua Monsenhor Furtado, 55 - Centro, Guaraciaba do Norte - CE, neste ato representada por sua prefeito, Exmo. Sr. ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a DIVULGAÇÃO DAS ISENÇÕES para o Concurso Público, conforme segue adiante.

Art. 1º -O candidato que teve sua solicitação DEFERIDA/INDEFERIDA poderá acessar sua ÁREA DEINSCRIÇÃO–ISENÇÕES–SITUAÇÃO, para verificar o status da solicitação.

Art. 2º -O candidato que enviou os documentos de acordo com as normas editalícias e está com a isenção INDEFERIDA, pode interpor recurso nos dias15 e 16 de julho de 2024, acessando a ÁREA DE INSCRIÇÃO – RECURSOS e solicitar a reavaliação da documentação.

Art. 3º- Conforme Edital 001/2024em seu item18.5:Não será aceita aentrega condicional ou complementação de documentos após a entrega da devida documentação.

Guaraciaba do Norte,12 de julho de 2024. Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:D2382005

GABINETE DO PREFEITO CONCURSO EDITAL 02/2024 DIVULGAÇÃO DAS ISENÇÕES

A Prefeitura Municipal de GUARACIABA DO NORTE-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede situada na Rua Monsenhor Furtado, 55 - Centro, Guaraciaba do Norte - CE, neste ato representada por sua prefeito, Exmo. Sr. ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a DIVULGAÇÃO DAS ISENÇÕES para o Concurso Público, conforme segue adiante.

Art. 1º -O candidato que teve sua solicitação DEFERIDA/INDEFERIDA poderá acessar sua ÁREA DE INSCRIÇÃO–ISENÇÕES–SITUAÇÃO,para verificar o status da solicitação.

Art. 2º -O candidato que enviou os documentos de acordo com as normas editalícias e está com a isenção INDEFERIDA, pode interpor recurso nos dias 15 e 16 de julho de 2024, acessando a ÁREA DE INSCRIÇÃO – RECURSOS e solicitar a reavaliação da documentação.

Art. 3º- Conforme Edital 002/2024em seu item17.6:Não será aceita aentrega condicional ou complementação de documentos após a entrega da devida documentação.

Guaraciaba do Norte,12 de julho de 2024. Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:7AC84552

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 002/2024

ATO DE DESIGNAÇÃO Nº 002, 01 DE JULHO DE 2024

DESIGNA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ.

O(A) Exmo(a). Secretário(a) Municipal de Icapuí, Sr(a) José Francisco da Costa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

CONSIDERANDO, que cabe à Administração, nos termos do disposto no artigo 117 e seguintes da Lei 14.133/2021, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração; CONSIDERANDO que a designação do agente público para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, deverá cumprir os requisitos estabelecidos no Art. 7º da Lei 14.133/2021; CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade. CONSIDERANDO o ATO DE DESIGNAÇÃO Nº 001 de 26 de março de 2024, que designa o servidor Roberto Carlos de Oliveira, para exercer a função de fiscal de contrato da Secretaria De Infraestrutura E Saneamento Do Município De Icapuí. CONSIDERANDO que o servidor Roberto Carlos de Oliveira estará de férias durante o período de 01 de julho de 2024 a 31 de julho de 2024, faz-se necessário a designação de servidor substituto para executar suas funções de fiscal de contratos, previstas no ATO DE DESINAÇÃO Nº 001 de 26 de março de 2024, durante este período. R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR, o (a) Sr.(a) ELISEU CARLOS DE FREITAS, portador(a) do RG de nº 10*5 SSP/CE e do CPF de