DOMCE 15/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3502
www.diariomunicipal.com.br/aprece 26
nº 247..-68, para desempenhar a função de FISCAL de
Contrato da Secretaria de Infraestrutura e Saneamento, durante o
período de 01 de julho de 2024 a 31 de julho de 2024.
Art. 2° - Este ato entra em vigor na data de 01 de julho de 2024,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 01 de julho de 2024.
JOSÉ FRANCISCO DA COSTA
Secretário de Infraestrutura e Saneamento
Publicado por:
Renata Martins Medeiros
Código Identificador:B06E9E7F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 240611000240
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 240611000240-SME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. Data da sessão: 29 de julho de 2024, a partir das 09:30hrs. Edital e Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Iguatu/CE, 12 de julho de 2024.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO -
Pregoeiro(a).
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:8B226958
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI ERRATA À RATIFICAÇÃO
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde
Pública. Errata à Ratificação de Adesão à Ata de Registro de
Preços. Processo: PC-2024.07.05.01-PMI/FUSPI. Onde se lê:
Fornecedores Registrados: a) R S Comercio de Importados EIRELI,
CNPJ nº 04.788.639/0001-34; b) P J R de Souza LTDA, CNPJ n°
37.328.688/0001-43 Valor Global: a) R$ 710.949,41 (setecentos e
dez mil novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos);
b) R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Leia-se: a) R S Comercio
de Importados EIRELI, CNPJ nº 04.788.639/0001-34; b) P J R de
Souza LTDA, CNPJ n° 37.328.688/0001-43 Valor Global: a) R$
710.949,41 (setecentos e dez mil novecentos e quarenta e nove reais e
quarenta e um centavos); b) R$ 69.333,00 (sessenta e nove mil
trezentos e trinta e três reais). Fone: (88) 3510-1250. E-mail:
[email protected]. Em 12 de julho de 2024,
Iguatu-Ce.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:298C40C0
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2197/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o senhor FRANCINILDO BONFIM GONCALVES, inscrito no CPF Nº: 059.061.093-74 e RG Nº: 20074768063 matricula Nº: 70226 do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Núcleo de Infraestrutura – código CNI- 1, com lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Julho de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE JULHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:12F57DFE
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2198/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a senhora SAMIA LOPES DE ARAUJO, inscrita no CPF Nº: 011.771.363-50 e RG N°: 2001029127512, do cargo de provimento em comissão de Coordenador da Gestão Colegiada – Grêmio e Conselhos – código CNI-1, com lotação na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de julho de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE JULHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:138FBF4C
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2201/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, e art. 72 inciso II letra c da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e considerando a Lei N.º 1.916/2013 de 25 de setembro de 2013, que criou e o Decreto N.º 092 de 19 de dezembro de 2018 que dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho