DOMCE 15/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3502

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Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:7438335A

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.11.3

Onde se lê: A Sra. Lúcia Macêdo Landim, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2024.07.11.3, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa SEBASTIÃO MONTEIRO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.009.301/0001-42, para a realização de show artístico/musical denominado PADRE SEBASTIÃO MONTEIRO DA SILVA, a se realizar durante as festividades alusivas aos 178 anos de Emancipação Política da Cidade de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Milagres/CE, 11 de julho de 2024.

Leia-se: A Sra. Lúcia Macêdo Landim, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2024.07.11.3, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa SEBASTIÃO MONTEIRO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.009.301/0001-42, para a realização de show artístico/musical denominado PADRE SEBASTIÃO MONTEIRO DA SILVA, a se realizar durante a Festa de Agosto 2024 de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Milagres/CE, 11 de julho de 2024. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:779E47B9

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.11.4

Onde se lê: A Sra. Lúcia Macêdo Landim, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2024.07.11.4, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa WALESVICK ANDERSON SOUZA PINHO, inscrita no CNPJ sob o nº 33.850.968/0001-66, para a realização de show artístico/musical denominado WAWA PINHO, a se realizar durante as festividades alusivas aos 178 anos de Emancipação Política da Cidade de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Milagres/CE, 11 de julho de 2024.

Leia-se: A Sra. Lúcia Macêdo Landim, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2024.07.11.4, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa WALESVICK ANDERSON SOUZA PINHO, inscrita no CNPJ sob o nº 33.850.968/0001-66, para a realização de show artístico/musical denominado WAWA PINHO, a se realizar durante a Festa de Agosto 2024 de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Milagres/CE, 11 de julho de 2024.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:B69EB560

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 059.2024

Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

MARIA DAS DORES PINHEIRO DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a Licença Ambiental Simplificada para Criação de animais sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Milhã, no Sitio Condado.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro Código Identificador:B6943A5A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO PRAZO

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do TERCEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 2022.12.12.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO, CONFORME CONVÊNIO Nº 925196/2021 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará por mais 09 (nove) meses, passando a vigorar a partir do dia 13 de junho de 2024. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – REGILÂNIO MENEZES MACÊDO. CONTRATADO: CRUZ DOMINGOS ENGENHARIA LTDA,

Missão Velha/CE, 13 de junho de 2024. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:2889671C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 005/2024SMS/EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 05072402SMS