DOMCE 15/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 15 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3502

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EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 20240709.001- SECULTE.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.04.12.2023- DIV.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAMISAS E BONÉS PADRONIZADOS, BEM COMO UNIFORMES OFICIAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE;CONTRATADA: C.D.A SOMBRA ME / CNPJ: 21.460.680/0001-04.DATA DO CONTRATO: 09 DE JULHO DE 2024.VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 21.777,50 (vinte e um mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA.ASSINA PELA CONTRATADA: CARLA DIANA ALVES SOMBRA / CPF: 787.439.823-87.

RUSSAS-CE, 09 DE JULHO DE 2024.

FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA. Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:E7D7769E

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - TP 006/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20220706.001, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 - TP, A SABER:OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA COLETA E TRANSPORTE AO DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROVENIENTE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 05 DE JULHO DE 2024 ATÉ 05 DE JULHO DE 2025.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 05 DE JULHO DE 2024.ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.ASSINA PELA CONTRATADA: FELIPE AUGUSTO DE LIRA SOARES.

RUSSAS/CE, 05 DE JULHO DE 2024.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO. Secretaria de Saúde. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:A3EB0C49

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20220707.002, decorrente do CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.04.01.2022 - SEINFRA, a saber: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS, CE, COMPREENDENDO COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIAR E COMERCIAL, SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, ROÇO, PODA E PINTURA DE MEIO-FIO DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, EM ANEXO. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 05 de Julho de 2024 até 05 de Julho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 05 de Julho de 2024. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: GUILHERME CORDEIRO DA COSTA ASSINA PELA CONTRATADA: LUCAS DE QUEIROZ XIMENES RODRIGUES

Russas/CE, 05 de Julho de 2024.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:3B52D8FD

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR Nº 001.29.04.2024 – SEMUS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.28.12.2023-SEMUS

DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR Nº 001.29.04.2024 – SEMUS CONTRATO Nº 20240313.004-SEMUS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.28.12.2023-SEMUS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA E DEMAIS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUSSAS-CE. Ante o exposto, RECONSIDERO A DECISÃO ADMINISTRATIVA APLICADA ANTERIORMENTE, deixo de aplicar MULTA, FIXADA EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, TOTALIZANDO R$ 29.701,60 (VINTE E NOVE MIL, SETECENTOS E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS), bem como o deixo de aplicar o IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS POR 2 (DOIS) ANOS à empresa L C M FERREIRA FARMA HOSPITALAR LTDA, com fundamento no art. 20 da Instrução Normativa nº 01/2024/PGM, de 22 de abril de 2024. Contudo, mantenho a rescisão unilateral do CONTRATO Nº 20240313.004-SEMUS em comento no prazo de 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS, com fundamento na CLÁUSULA DÉCIMA.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO- Ordenadora de Despesas.

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:0F1DC473

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PUBLICA N° 004.01.07.2024 - SEINFRA