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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/07/2024 · pág. 67

DOMCE 15/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3502

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67

Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) LISIO MARVIO DUARTE COSTA, para exercer o cargo de COORDENADOR DOS SERVICOS DE SANIDADE ANIMAL, simbologia DNS 2, vinculado à SECRETARIA DE AGRICULTURA FAM. DES. RURAL, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 05 de Julho de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:9CA783B4

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.07.014/2024

ATO Nº 01.07.014/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o (a) Senhor (a) ANTONIO CLEBIO DE QUEIROZ JUNIOR, do cargo em comissão de GERENTE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS, simbologia DNS-5, vinculado à SECRETARIA DE SAUDE, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Julho de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:E89C6F43

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 08.07.001/2024

ATO Nº 08.07.001/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) ANDRE WENDERSON SILVA PIMENTA, para exercer o cargo de GERENTE DE CÉLULAS, simbologia DAS10, vinculado à SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIA, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 08 de Julho de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:D52336D6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Quixadá. O Fundo Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09h00min, do dia 29 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão n° 08.002/2024- PERP. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos, troféus e medalhas a serem utilizados pela Secretaria da Educação. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ ou no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Bairro Campo Velho -

JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR – Pregoeiro Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:BEC4F43F

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 01.07.001/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024.

PORTARIA Nº 01.07.001/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024.

Dispõe sobre a designação de servidor para função de SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A) da Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXADÁ, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 89 – Inciso II alínea C da Lei Orgânica do Município; CONSIDERNADO o Princípio da Legalidade e Eficiência Administrativa.

RESOLVE:

Art.1º - DESIGNAR o(a) senhor(a) NATALIE EVELYN DE SOUSA MENESES, portador do RG 200900914560, inscrito no CPF nº 604.044.883-07, servidor(a) contratado(a), investido no cargo de ENFERMEIRO(A), integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, para função de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A).

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua edição.

Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em Quixadá, Estado do Ceará, aos 01 de Julho de 2024.

FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:790EA09B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 20240709.001-SECULTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.04.12.2023-DIV