DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a renovação contratual do contrato nº 15/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de cuidadores para atendimentos a estudantes com deficiência e mobilidade reduzida da ufnt, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2024 a 12/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. a repactuação os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho registro no mte nº: to000017/2024, que define novo pisos salarial para os trabalhadores em empresas de asseio, conservação ambiental e pública do estado do tocantins.. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.477,96. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 158717 Nº Processo: 23520003899202424. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem, sob o modelo de cloud broker (integrador) de multi-nuvem, que inclui a concepção, projeto, provisionamento, configuração, migração, suporte, manutenção e gestão de topologias de serviços em dois ou mais provedores de nuvem pública, durante o período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO LIMA GAMA Agente de Contratação (SIASGnet - 12/07/2024) 158717-26447-2024NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158515 Nº Processo: 23204.013745/2023-42. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de carregadores, almoxarifes e lavador de veículos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 586.578,60. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 23073.045502/2022-25. Pregão. Nº 36/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 86.444.791/0001-64 - COAN INDUSTRIA GRAFICA EIRELI. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 18 (doze) meses, a partir de 13/07/2024, na forma do art. 57, II da lei 8666/93.. Vigência: 13/07/2024 a 13/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.648,49. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 91/2023. Nº Processo: 23073.043453/2023-77. Dispensa. Nº 43453/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao projeto: laboratório de sistemas inteligentes para a sustentabilidade da amazônia - lasisa. Vigência: 01/10/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 89/2023. Nº Processo: 23073.043462/2023-68. Dispensa. Nº 43462/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto: "Modelagem matemática para calculo dos termos de ajustamento de conduta (tac's) em crimes ao patrimônio arqueológico no Brasil. Vigência: 01/10/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de Retificação da publicação por incorreção: retificamos a publicação do Diário Oficial da União, de 11/07/2024, página 61, Seção 3, referente ao Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 067/2019, onde se lê: Processo: 032714/2019 e Partes: Universidade Federa do Pará (Ufpa) e Federação de Esportes Universitários do Pará (Feup); leia-se: Processo: 022797/2019 e Partes: Universidade Federa do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA Pró-Reitor de Administração PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 179, DE 12 DE JULHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir: . .Unidade Acadêmica/ Lotação .Tema do Concurso .Vagas .Classe .Denominação .Regime de trabalho .Requisito . .Instituto de Ciências da Saúde .A Fisioterapia Neurofuncional nos Ciclos da Vida e Níveis de Atenção à Saúde .1 .A .Adjunto A .40h com Dedicação Exclusiva .Graduação em Fisioterapia e Doutorado em qualquer área do conhecimento. . .Instituto de Letras e Comunicação .Língua Alemã, Literatura Alemã, Formação de Professores de Alemão como Língua Estrangeira .1 .A .Adjunto A .40h com Dedicação Exclusiva .Graduação em Letras - Alemão e Doutorado em qualquer área do conhecimento. . .Núcleo de Teoria e Pesquisa do Comportamento .Neurociências Comportamentais .1 .A .Adjunto A .40h com Dedicação Exclusiva .Doutorado. Período de Inscrição: 17/07/2024 a 25/08/2024. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153065 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23074.044938/2022-14. Inexigibilidade. Nº 42/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA . Contratado: 43.217.850/0001-59 - IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 07/2022, conforme previsto na cláusula 2 - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 11/07/2024 e término em 11/07/2025.. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.744,22. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153065 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23074.044938/2022-14. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 43.217.850/0001-59 - IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 07/2022, visando à alteração do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e item 16 do termo de referência, de previsão de reajuste anual dos preços pela variação do índice nacional de preços ao consumidor (ipca) consoante dados do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea). O valor do pagamento para o período será de r$ 2.845,43 e o valor total do contrato passa a ser de r$ 2.845,43 (dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos).. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.845,43. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE DECISÃO FINAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES CONTRATUAIS O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo 23074.032190/2023-51, torna público a quem interessar possa, especialmente LEIDIMILA ANTUNES REZENDE SILVA - MEI, CNPJ sob nº 45.924.662/0001-96, que em razão de a referida empresa haver participado do certame licitatório na modalidade pregão nº 16/2022 e consequentemente haver sido emitida 4 (quatro) notas de empenho no valor de R$ 1.154,00 (mil cento e cinquenta e quatro reais) sem contudo entregar o objeto na forma pactuada, e ainda considerando a não apresentação de recurso, comunica a Decisão Final de aplicação da sanção de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 6 (seis) meses, com o consequente descredenciamento no SICAF, além da multa compensatória de R$ 115,40 (cento e quinze reais e quarenta centavos). A ausência de pagamento da multa terá como consequência a inscrição do crédito em Dívida Ativa da União. Em 12 de julho de 2024 CASSIO DA NOBREGA BESARRIA Pró-Reitor de Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90042/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23075.028690/2023. , publicada no D.O.U de 18/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de registros e válvulas de retenção para a SUINFRA, destinados aos campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana da Universidade Federal do Paraná. Novo Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROSIELI GONCALVES TRACZ Pregoeira (SIDEC - 12/07/2024) 153079-15232-2024NE000001