DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071500145 145 Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL Nº 5, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE), nos termos das Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos Decretos n° 7.485/2011, nº 9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; na Instrução Normativa nº 02/2019, do Ministério da Economia; e Nº 23 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE (CEPE), e da decisão judicial presente no Processo 23076.089645/2023-84, resolve suspender a seleção simplificada para professor substituto para o Centro de Ciências Jurídicas, Área: Direito Civil Empresarial e Econômico. ALFREDO MACEDO GOMES AVISO DE RETOMADA EDITAL Nº 5, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE), nos termos das Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos Decretos n° 7.485/2011, nº 9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; na Instrução Normativa nº 02/2019, do Ministério da Economia; e Nº 23 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE (CEPE), e o que consta do Processo 23076.126177/2023-16, resolve retomar a seleção simplificada para professor substituto. ALFREDO MACEDO GOMES AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 05, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE), nos termos das Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos Decretos n° 7.485/2011, nº 9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; na Instrução Normativa nº 02/2019, do Ministério da Economia; e Nº 23 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE (CEPE), e o que consta do Processo 23076.126177/2023-16, resolve: 1. ANEXO III - CRONOGRAMA PARA SELEÇÃO PROFESSOR SUBSTITUTO; 2. Manter inalterados os demais itens do Edital. Cópia do termo de retificação do Edital está disponível para consulta no Portal https://sigrh.ufpe.br/ (Acessar o Menu Concursos). ALFREDO MACEDO GOMES CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO EDITAL DE 21 DE JUNHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025 (CURSO DE MESTRADO) O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Música avisa que se encontrarão abertas no período de 22 de julho de 2024 a partir das 8h (oito horas) a 30 de setembro de 2024 até às 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), horário de Brasília, da data limite, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Curso de Mestrado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 119, de 12/07/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. AMILCAR ALMEIDA BEZERRA CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS EDITAL DE 5 DE JULHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025 (CURSOS DE MESTRADO E DE DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Sociologia avisa que se encontrarão abertas no período de 29 de julho e 16 de agosto de 2024, até às 16 horas (horário de Brasília), as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 119, de 12/07/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. GUSTAVO GOMES DA COSTA SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158092 Nº Processo: 23007004972202460. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância, armada e desarmada, a pé e motorizada, com comunicação eletrônica móvel, a ser realizada na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo critério de menor preço por item no grupo anual, visando a atender às necessidades da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), em todos os seus campi. nas cidades baianas de Amargosa, Cachoeira, Cruz das Almas, Feira de Santana, Santo. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS Coordenador de Licitação e Compras (SIASGnet - 12/07/2024) 158092-26351-2024NE800125 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23077.107378/2023-40. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 27.374.520/0001-10 - ICONE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato de empreitada por preço unitário, da execução de serviços de recuperação da estrutura metálica dos brises da fachada do ctec-complexo tecnológico de engenharia da ufrn. Vigência: 11/07/2024 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.425,84. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23077.145001/2022-16. Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar e reajustar contratação de empresa para prestação de serviços de impermeabilização e recuperação de cobertura em edificações da ufrn, com fornecimento de material, para atender demandas da ufrn pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.599.315,50. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23077.142986/2021-39. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação por mais 30 meses da contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia móvel. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.327.827,20. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0127791.24.9; PROCESSO Nº 23077.065487/2024-63; PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. CNPJ: 33.000.167/0001-01. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Rápida estimativa da injetividade e identificação de cenários com maior viabilidade para armazenamento geológico de CO2". Valor: R$ 4.321.975,51 (quatro milhões, trezentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data de assinatura: 04/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD/UFRN, Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela PETROBRAS: Flávia Pacheco Teixeira da Silva (Gerente de Setorial de Engenharia de Reservatórios e Geomecânica do CENPES), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor- Geral). Em 12 de julho de 2024. José Daniel Diniz Melo. Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077068730202403. Objeto: Pregão Eletrônico SISPP Nº.: 90025/2024 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de motoristas com dedicação exclusiva de mão de obra para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 12/07/2024) 153103-15234-2023NE999999 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-19, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/04/2024 a 28/04/2024. . Leia-se: Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155015 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 23528.003811/2021-51. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A repactuação do contrato nº 25/2021, em razão do decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023 e das homologações das convenções coletivas de trabalho, cct nº rn000083/2024, que compreende o período de vigência de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, sendo a data-base da categoria em 1º de janeiro, cct nº rn000278/2023, que compreende o período de vigência de 1º de maio de 2023 a 30 de abril de 2025, sendo a data-base da categoria em 01º de maio, cct nº rn000236/2023 que compreende o período de vigência de 1º de maio de 2023 a 30 de abril de 2025, sendo a data-base da categoria em 01º de maio. os efeitos financeiros da repactuação referente ao contrato nº 25/2021, nos casos de convenções coletivas de trabalho, tem-se que estes devem incidir a partir da data em que passou a viger efetivamente a majoração salarial da categoria profissional, nos moldes do artigo 56 da in seges/mp nº 05/2017, do parecer vinculante agu n. Jt-02, de 02 de outubro de 2008 e o parecer n.º 315/2011/depconsu/pgf/agu. por fim, o reajuste de preços dos equipamentos de proteção individual -epis para adequação à realidade de mercado, com base no índice nacional de preços ao consumidor - ipca, e pesquisa de preços.. Vigência: 23/03/2021 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.350.661,36. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 630, DE 10 DE JULHO DE 2024 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, e as disposições dos artigos 46 e 47, da Lei n. 8.112/1990, e dos artigos 25, caput, e 26, § 4º, da Lei n. 9.784/99. FINALIDADE: NOTIFICA, pelo presente edital, a Sr(a). TEREZA CRISTINA DANTAS DA SILVA E DEMAIS HERDEIROS DE TEREZINHA OLIVEIRA DA SILVA, CPF Nº XXX.X40.224-XX, por se encontrarem em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento da seguinte decisão: "Trata-se de procedimento de ressarcimento instaurado consoante disposições do Ofício constante no documento 1, o qual informa acerca da necessidade de ressarcimento ao erário público em decorrência do óbito do(a) pensionista TEREZINHA OLIVEIRA DA SILVA, em 03/04/2019, e o pagamento indevido de remuneração após a data de falecimento. Consta nos autos a quantia equivalente à R$ 23.325,74 (vinte e três mil, trezentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos) a ser ressarcida.