Dia Oficial

Diário Oficial da União · 15/07/2024 · pág. 158

DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071500158 158 Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 e formas normais; modelagem e mapeamento do modelo entidade-relacionamento para o modelo relacional; sistemas de gerenciamento de bancos de dados (SGBD); linguagem SQL. Sistemas operacionais Windows, Linux e Unix: conceitos básicos, noções de operação e administração. Conceitos básicos de arquitetura de computadores; Hardware e software; Tecnologias para interoperabilidade de Sistemas: oAuth 2, Webservice, RESTFull, JSON, XML. Lei no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). Gestão e Governança de TI:Noções de planejamento e gestão da Contratação de TI: Instrução Normativa SGD/ME no 94, 23 de dezembro de 2022. TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA WEB DESIGN Noções de lógica de programação, algoritmos e estrutura de dados. Linguagens HTML, HTML 5, Java Script, PHP e Python. Padrões da W3C (CSS, DOM, SVG, XML) Banco de dados: conceitos, arquiteturas, abordagens relacional e cliente-servidor, segurança, integridade e recuperação de dados, linguagens de definição e manipulação de dados, modelagem conceitual e lógica, tecnologias de bancos de dados para Web, MySQL, PostgreSQL. Elementos de design para web: padrões de cores, formatos de imagem, contraste, tipografia, diagramação, projeto gráfico, arquitetura da informação e usabilidade. Softwares: pacote InkScape, Gimpe e alternativas open source. Arquitetura da Informação e Navegação na web; Usabilidade: conceituação, técnicas de avaliação e aplicação; Acessibilidade Digital: criação de interfaces web acessíveis; Projeto de Wireframes a partir do conteúdo e do mapa de navegação; Uso de Mapa de Fluxo na Construção de Websites; Uso de elementos de Interfaces em websites; Tipografia: definição de fontes para aplicação em títulos, textos e legendas na web; Cores na Web: aspectos estéticos, emocionais e ergonômicos; Grid e Hierarquia Visual para facilitar a navegação, busca e encontrabilidade em websites; Desenho de ícones para a websites; Projeto de telas de busca e apresentação de resultados em websites; Desenho de Interfaces Gráficas para Homepages e Landing Pages e áreas de login; Conhecimentos básicos sobre ferramentas de controle de versão: GIT. Lei no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). Gestão e Governança de TI:Noções de planejamento e gestão da Contratação de TI: Instrução Normativa SGD/ME no 94, 23 de dezembro de 2022. TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA SUPORTE E REDES Componentes de um computador: placas-mãe, processadores, memórias, disco rígido, SSD, barramentos, dispositivos de E/S. Suporte Técnico: Montagem, configuração e manutenção de desktops, notebooks, impressoras, scanners e demais periféricos. Formatação e instalação de Sistema Operacional Windows 10 e 11. Instalação, atualização, configuração e desinstalação de softwares utilitários, aplicativos e programas. Criação e gerenciamento de usuários; Permissões sobre arquivos e diretórios; Compartilhamento de arquivos. Prestação de suporte técnico ao usuário: serviço de helpdesk, acesso remoto, orientação de serviços de manutenção. Sistemas de Arquivos: noções de NTFS, FAT32 e exFAT. Armazenamento e recuperação de dados: conceitos básicos, conceitos de DAS, NAS e SAN; tipos de RAID; tipos de backup (diferencial, incremental, completo, em nuvem) e restore. Máquinas Virtuais. Redes de Computadores: Modelo OSI. Arquitetura TCP/IP. Topologias de redes de computadores. Cabeamento estruturado e rede sem fio. Noções de dispositivos e protocolos de redes e segurança: Concentradores, Repetidores, Switches, Roteadores, Access Point e Firewalls; TCP, UDP, ICMP, HTTP, HTTPS, FTP, TFTP, SMTP, DNS, DHCP, SNMP, Telnet, SSH, WPA2; VPN; VLAN. Segurança da Informação: noções de Segurança da Informação: Confidencialidade, Integridade, Disponibilidade e Autenticidade; Criptografia Simétrica e Assimétrica; Assinatura digital; Certificados digitais; Malwares (vírus, worm, trojan) e ataques cibernéticos (engenharia social, phishing, DDosS, ransomware, zero day). Lei no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). Gestão e Governança de TI:Noções de planejamento e gestão da Contratação de TI: Instrução Normativa SGD/ME no 94, 23 de dezembro de 2022. TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA O perfil de solo. Descrição de perfil de solo. Textura e densidade dos solos. Água disponível nos solos. Amostragem e interpretação de análise de solo. Correção do solo. Preparo do solo. Conservação do solo. Propagação de plantas (sexuada e assexuada). Sistemas de produção de espécies de interesse agrícola - culturas anuais, olerícolas e frutíferas: (rotação de culturas; técnicas de semeadura ou plantio; tratos culturais; manejo de pragas; manejo de doenças; manejo de plantas daninhas). Uso de defensivos agrícolas. Colheita e pós-colheita. Máquinas e implementos agrícolas. Experimentação agrícola (princípios básicos da experimentação; delineamentos experimentais). Criação e exploração de bovinos, ovinos, caprinos, aves, suínos, equinos e coelhos: (anatomia e fisiologia dos sistemas digestório e reprodutor; sistemas de criação; principais raças nacionais e estrangeiras; manejo de animais em crescimento, matrizes e reprodutores; alimentos e formulação de rações; profilaxia das principais enfermidades infecciosas e parasitárias). Forragicultura e pastagem: (formação e manejo de pastagens e capineiras; conservação de forragens [ensilagem e fenação]). TÉCNICO EM CONTABILIDADE Conceitos e princípios de Orçamento Público. Orçamento-programa. Ciclo orçamentário: elaboração, aprovação, execução e avaliação. Processo de planejamento do orçamento: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Dívida ativa. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Créditos adicionais. Descentralização de créditos. Lei no 4.320/1964. Decreto no 93.872/1986. Contabilidade Pública e Tributária. Objetivos e Usuários da Informação Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público. Características Qualitativas. Entidade que Reporta a Informação Contábil. Elementos das Demonstrações Contábeis. Reconhecimento nas Demonstrações Contábeis. Mensuração de Ativos e Passivos nas Demonstrações Contábeis. Despesa Pública: conceito, estágios e classificação. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. Balanço Orçamentário: conteúdo e estrutura. Balanço Patrimonial: conteúdo e estrutura. Balanço Financeiro: conteúdo e estrutura. Demonstração das Variações Patrimoniais: Variações Ativas, Variações Passivas e Resultado Patrimonial. Conteúdo e estrutura da demonstração dos Fluxos de Caixa. Prestação de Contas. Controle Interno e Externo. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Federal Complementar nº 101/2000). Normas Gerais sobre Direito Financeiro (Lei Federal nº 4.320/1964). Conceito de Legislação Tributária. Conceito de Elisão e Evasão Fiscal. Contabilidade Geral e Societária. Conceitos fundamentais de Contabilidade. Método das partidas dobradas. A equação do patrimônio. Apuração Contábil do Resultado. Demonstrações financeiras segundo a Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76): estrutura e grupos de contas. Livro Diário e Livro Razão. Contabilidade Gerencial e de Custos. Terminologia Contábil. Custos no Setor Público (NBC TSP34). Sistema de Informação de Custos do Setor Público (NBC T16.11). Classificações e nomenclaturas dos custos. Critérios de rateio dos custos indiretos. Métodos de custeio: Custeio por Absorção e Custeio Variável. Gestão organizacional das finanças públicas: sistema de planejamento e orçamento e de programação financeira. Conceito de déficit público; financiamento do déficit; sustentabilidade da política fiscal. Resultado Fiscal do Governo (Necessidade de Financiamento do Setor Público NFSP): Resultado Primário e Resultado Nominal. Tópicos Selecionados da Lei Complementar no 101/2000. Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, objetivos, conceitos, planejamento, transparência da gestão fiscal, prestação de contas e fiscalização da gestão fiscal. Renúncia de receita. Geração de despesas. Despesas obrigatória de caráter continuado. Dívida e endividamento: definições básicas. Escrituração e consolidação das contas. Relatório de gestão fiscal: estrutura, composição e limites. Despesas com pessoal: definições, limites e controle da despesa total com pessoal. 5 Manuais de elaboração dos anexos de metas fiscais e riscos fiscais, relatório de gestão fiscal, relatório resumido de execução orçamentária. Lei Complementar no 178/2021. TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA ELETRÔNICA/ELETROTÉCNICA Eletricidade: Grandezas elétricas, materiais elétricos e magnéticos, componentes elétricos básicos, circuitos elétricos de CC e CA, instrumentos de medição e controle, potência em CA, fator de potência e sua correção, circuitos trifásicos, subestações elétricas, transformadores, motores elétricos CC e CA e seus respectivos acionamentos, lâmpadas e seus respectivos acionamentos, fornecimento de energia elétrica, aterramento e instalações elétricas. Eletrônica Analógica e de Potência: componentes básicos (diodos, TJB, amplificadores operacionais, SCR, DIAC, TRIAC, IGBT, GTO, MOSFET), circuitos de fontes CC e outras aplicações práticas, inversores e conversores de frequência. Eletrônica Digital: Sistemas de numeração, circuitos combinacionais e sequenciais básicos. Equipamentos de bancada: protoboard, fontes de tensão, geradores de função, multímetro, osciloscópio e LCR. Instrumentação: instrumentos de medida, medidas de processos industriais, transdutores. TÉCNICO EM LABORATÓRIO/ÁREA QUÍMICA Biossegurança: Noções de segurança química em laboratório, equipamentos de proteção individual (EPIs), equipamentos de proteção coletiva (EPCs) e prevenção de acidentes, Manuseio, armazenamento e descarte de agentes químicos, utilização segura de substâncias químicas (segurança química e fatores de risco). Técnicas Básicas de Laboratório: Equipamentos básicos e vidrarias de laboratório, métodos de separação (filtração, destilação e extração), técnica de aquecimento, limpeza de materiais de laboratório, montagem de aparelhagem de laboratório para análises físicas e químicas, pesagem e balança analítica, uso dos aparelhos volumétricos e influência da temperatura. Soluções: Unidades de concentração, preparação, diluição, padronização e armazenamento de soluções. Análises Químicas: Técnicas de volumetria, análises gravimétricas, medidas de densidade e temperatura. Métodos Potenciométricos: Calibração e funcionamento de peagâmetro (pHmetro). Química orgânica: Classificação de cadeias carbônicas; Hidrocarbonetos; Funções orgânicas; Nomenclatura e reações orgânicas. Indicadores e Tampão: preparo e aplicações. Equilíbrio Químico: Noções gerais, constante de equilíbrio, equilíbrio ácido-base, pH, pOH, equilíbrio de solubilidade e fatores que afetam o equilíbrio. Cálculos Químicos: quantidade de matéria (mol), número de Avogadro, massa molar, volume molar, balanceamento de reações e estequiometria. Funções da química Inorgânica: Conceitos, nomenclatura e propriedades dos óxidos, ácidos, bases e sais. Química ambiental: atmosfera, hidrosfera e litosfera, ciclos biogeoquímicos, principais problemas ambientais modernos (camada de ozônio, aquecimento global, poluição); Química verde: os princípios da Química Verde, tecnologias. TÉCNICO EM LABORATÓRIO/ÁREA HISTOLOGIA Métodos de fixação dos tecidos. Procedimentos para desidratação e diafanização dos tecidos fixados. Microtomia. Preparo de soluções utilizadas no processamento de tecidos e de colorações de lâminas histológicas em HE, colorações especiais montagem das lâminas histológicas com resina Entellan, manuseio de ácidos e reagentes químicos. Instrumentação laboratorial, manuseio e conservação: vidraria e equipamentos de meia complexidade (estufas, capelas, centrífugas, balanças de precisão e pesagem, autoclaves, medidores de pH, destiladores de água, deionizadores de água, espectrofotômetros, multiprocessadores de tecidos). Microscópios e Microscopia. Preparo de soluções. Processos de desdobramento de misturas. Esterilização. Métodos físicos e químicos. Desinfecção e técnicas de assepsia no trabalho histológico. Biossegurança em laboratório. Conduta ética dos profissionais da área de saúde. Princípios gerais de segurança no trabalho. Prevenção e causas dos acidentes de trabalho. Princípios de ergonomia no trabalho. Códigos e símbolos específicos de Saúde e Segurança no Trabalho. TÉCNICO EM LABORATÓRIO/ÁREA DE FISIOLOGIA E FARMACOLOGIA Biossegurança em laboratórios analíticos: Classificação dos riscos - físicos, químicos, biológicos e ergonômicos. Equipamentos de proteção individual e coletiva em laboratório analítico. Princípios de bioética. Manuseio, controle e descarte de produtos químicos e biológicos. Legislação aplicada às atividades desenvolvidas em laboratório de ensino e de pesquisa. Fundamentos de Cálculos farmacêuticos: Frações, porcentagem, notação exponencial, números significativos, razão, proporção e variação. Sistema Internacional de medidas. Métodos de medidas, medidas de volume, medidas de peso, medidas de comprimento. Princípios relativos à manuseio de animais de laboratório. Noções básicas de fisiologia do sistema nervoso, do sistema cardiovascular, respiratório, urinário, digestório, endócrino, muscular, aparelho reprodutor e metabolismo. Noções fundamentais de farmacologia. Conceito de fármaco, farmacodinâmica e farmacocinética. Relação dose x resposta e vias de administração de medicamentos. Controle de qualidade de formas farmacêuticas segundo a forma farmacêutica. Estabilidade de medicamentos e medidas de conservação. TÉCNICO EM LABORATÓRIO/ÁREA FITOPATOLOGIA E BIOLOGIA MOLECULAR Biossegurança. Conhecimento básico e identificação de vidrarias, instrumentos e equipamentos de uso rotineiro em laboratórios de fitopatologia. Preparo e acondicionamento de meios de cultura. Métodos de esterilização. Preparo e estocagem de soluções, reagentes e corantes. Isolamento, preservação e inoculação de fungos fitopatogênicos. Isolamento, preservação e inoculação de bactérias fitopatogênicas. Produção, determinação e calibração da concentração de inóculo em suspensão Preparações e observações microscópicas de agentes fitopatogênicos. Amostragem de nematoides fitopatogênicos. Extração de nematoides em amostras de solo e raízes. Preparo do Inóculo e Inoculação de fitonematoides em Plantas. Noções de genética e biologia molecular. Extração de DNA de agentes fitopatogênicos. Extração de RNA de agentes fitopatogênicos. Quantificação de DNA e RNA. Reação em Cadeia da Polimerase - PCR. RT - PCR e suas aplicações. PCR quantitativo em tempo real. Eletroforese de ácidos nucleicos. Noções em bioinformática aplicada a fitopatologia. ANEXO IV MODELO DE PARECER PARA SOLICITAÇÃO PARA CONCORRER ÀS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA Atestamos para fins de participação em concurso público, que o Senhor(a):___ ___________, portador(a) do documento de identidade nº ___, e considerado(a) pessoa com deficiência à luz da legislação brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condição(ões): ____________________CID-10 _. Por oportuno, declaramos que o candidato apresenta os seguintes impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo: _____________________; que devem ser considerados os fatores socioambientais:


____________________; que apresenta as seguintes limitações no desempenho de atividades: _____________________e as seguintes restrições de participação: ____________________.


Assinatura e carimbo profissional da área _/, _ de _ de 20. (Cidade/UF), dia e mês.