DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alexandre José Rodrigues Bendas (presidente), matrícula Siape 1120060; Daniel de Almeida Balthazar, matrícula Siape 2318733; Bruno Ricardo Soares Alberigi da Silva, matrícula Siape 1151827; Frank Mário Sarubi da Silva, matrícula Siape 1257864 e Cristiano Chaves Pessoa da Veiga, matrícula Siape 3467383, Comissão incumbida do processo seletivo 2025 dos Programas de Residência em área Profissional da Saúde - Medicina Veterinária da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Dr. Cristiano Chaves Pessoa da Veiga Coordenador da Comissão de Residência multiprofissional CO R E M U - U F R R J Portaria 3865/2023-IV, 06/06/2023 ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES Reitor PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153166 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23083.032725/2017-46. Pregão. Nº 21/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 meses. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.555.722,08. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Proc. Adm.: 23083.000640/2023-47. Espécie: convênio de desenvolvimento do Programa de Residência Profissional em Agronomia nº 01/2023, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, a União das Associações e Cooperativas Usuárias do Pavilhão 30 (Unacoop), CNPJ nº 72.223.829/0001-64, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: concessão de Residência em Iniciação Profissional a graduados do curso de Agronomia. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Base legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.958/1994 e Decreto nº 7.423/2010. Assinado em 01/06/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ), Jocimar de Oliveira Pacheco (presidente da Unacoop) e Armando Sales (presidente da Fapur). EXTRATO DE CONVÊNIO Proc. Adm.: 23083.046520/2023-96. Espécie: termo de fomento nº 01/2023 (TransfereGov nº 949927/2023), firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e o Centro de Direitos Humanos de Nova Iguaçu, CNPJ nº 30.206.171/0001-32. Objeto: prorrogação de ofício do termo de fomento até 09/03/2025. Base legal: Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016, Lei nº 13.971/2019 e Lei 14.436/2022. Assinado em 10/07/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.017693/2024-16. Dispensa Nº 114/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "PROJETO EXPOMAR - pesca, maricultura e logística", financiado por TED com o Ministério da Pesca e Aquicultura, conforme anexo III/projeto básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/07/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Projeto 2022/0134. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - Casan e Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas - FEPESE. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará de 16/07/2024 até 16/07/2025. Data de Assinatura: 09/07/2024. Processo UFSC: 23080.056546/2022-91. Entidades. Assinam: Edson Moritz Martins, pela Casan, Raimundo Nonato de Oliveira Lima, pela FEPESE e Irineu Manoel de Souza, pela U FS C . UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2016 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 5 de junho de 2024. Objeto: Projeto AQUARIUS: INOVAÇÃO NA AGRICULTURA DE PRECISÃO. O período de vigência e a execução do projeto, previstos na Cláusula Terceira do Contrato, ficam prorrogados a partir de 1º de julho de 2024 até 30 de junho de 2025. Fundamento Legal 8.666/93. Santa Maria, RS 12/07/2024. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-Reitora da UFSM EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2016 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 8 de abril de 2024. Objeto: Projeto AQUARIUS: INOVAÇÃO NA AGRICULTURA DE PRECISÃO. O valor estimado na cláusula segunda do contrato 024/2016 fica alterado em R$ 316.573,04, passando o valor total atualizado do contrato a ser de R$ 1.200.000,00. Fundamento Legal 8.666/93. Santa Maria, RS 12/07/2024. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-Reitora da UFSM EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE PERMISSÃO Nº 4/2023 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa GESTFAIR ERP WEB LTDA, resolvem rescindir o TERMO DE PERMISSÃO 004/2023, por ato bilateral conforme motivação constante do processo PEN SIE 23081.059286/2024-68, a partir de 12 de julho de 2024 conforme determina o Artigo 79 inciso II, da Lei 8666/93 alterada por Legislação Posterior. Santa Maria, RS 12/07/2024. LUCIANO SHUCH. Reitor da UFSM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 80/2020. Nº Processo: 23081.063639/2019-67. Pregão. Nº 54/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: A repactuação do contrato 80/2020 conforme processo pen n. 23081.144696/2023-22 por motivo de reajuste salarial e demais benefícios previstos nas convenções coletivas de trabalho das respectivas categorias porta o presente reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em acréscimo no valor contratual da ordem de r$ 16.713,07 ensais e r$ 200.556,84. O valor atualizado mensal do contrato passa a ser de r$ 222.731,49, e o valor total atualizado anual passa a ser de r$ 2.672.777,85.. Vigência: 08/07/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.672.777,85. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 143/2022. Nº Processo: 23081.118672/2022-37. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 18.914.483/0001-03 - MTX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O valor do contrato 143/2022 fica reajustado, em decorrência da variação do ipca-e do período, em 06,39% , totalizando um reajuste de r$ 147.591,69, sobre o valor que falta a ser pago, conforme documentos de ordem 5 do processo pen 23081.067000/2024-18. O valor total do valor remanescente atualizado passa de r$ 2.309.729,10 a r$ 2.457.320,79. O valor total do contrato passa a ser r$ 4.224.343,05.. Vigência: 23/01/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.631.905,71. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 218/2023, de 27/12/2023, publicado no DOU de 28/12/2023, na Seção 3, páginas 104 a 118, referente à área de Ciências Biológicas/ Morfologia/ Embriologia/ Histologia, considerando a solicitação realizada pelo Departamento de Morfologia/ Centro de Ciências da Saúde, no processo administrativo nº 23081.072733/2024-74. - No subitem 8.1. do Edital: Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 17/03/2024 a 29/07/2024." Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 17/03/2024 a 27/09/2024." GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos doze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro. MARTHA BOHRER ADAIME Vice-Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.020071/2024-87. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA . Objeto: Serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, em cabine primária (subestação consumidora de entrada de energia elétrica) de média tensão (2mva - 15kv), incluindo o fornecimento de peças e materiais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total: R$ 12.320,00. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.000035/2024-05. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Rescisão contratual amigável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Data de Rescisão: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).