DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071500166 166 Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. ISABELLE YENNYS DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 12/07/2024) 155011-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.037620/2023-31. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 11.383.621/0001-18 - SIE SERVICOS, CURSOS E COMERCIO DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia especializada para executar inspeções, medições, testes, verificações e emissões de relatórios técnicos nos vasos de pressão da instituição, seguindo as exigências normativas previstas na nr-13 no âmbito do hospital de clínicas e hospital vitor ferreira do amaral da universidade federal do paraná/empresa brasileira de serviços hospitalares, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 37.999,62. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902 Número do Contrato: 59/2023. Nº Processo: 23759.021995/2021-18. Pregão. Nº 72/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 09.004.943/0001-67 - DALL MACEDO ENGENHARIA LTDA. Objeto: De acordo com o valor do contrato de r$ 1.093.547,11 (um milhão, noventa e três mil quinhentos e quarenta e sete reais e onze centavos), considerando as alterações constantes do projeto básico 37491199, planilha de acréscimos 35475760 e planilha de supressões 35475778 e de acordo com os incisos i e ii do artigo 81 da lei n.º 13.303/2016, o presente termo aditivo tem por objeto: a alteração quantitativa, com o acréscimo do valor de r$ 175.010,45 (cento e setenta e cinco mil dez reais e quarenta e cinco centavos), correspondente à aproximadamente 16% do valor do contrato; a alteração qualitativa, com o acréscimo do valor de r$ 50.909,20 (cinquenta mil novecentos e nove reais e vinte centavos), correspondente à aproximadamente 4,65% do valor do contrato. a alteração quantitativa, com a supressão do valor de r$ 251.817,73 (duzentos e cinquenta e um mil oitocentos e dezessete reais e setenta e três centavos), correspondente à aproximadamente 23,03% do valor do contrato; as alterações acima dispostas resultarão na redução de valores de r$ 25.898,08 (vinte e cinco mil oitocentos e noventa e oito reais e oito centavos), correspondente à aproximadamente 2,37% do contrato.. Vigência: 11/07/2024 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.067.649,03. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 153/2022. Nº Processo: 23860.023940/2022-66. Pregão. Nº 179/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro meses), com início na data de 30/12/2024 e encerramento em 29/12/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.491,60. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860013255202493. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) Especialidade CARDÍACA, HEMODINÂMICA E CIRURGIA VASCULAR. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO Agente de Licitação (SIASGnet - 12/07/2024) 156654-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155914 Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 23096.001248/2018-43. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 09.282.163/0001- 89 - EDSERV LOCACOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A repactuação contratual, conforme o art. 65, ii, d, c/c § 8º do mesmo artigo da lei 8.666/93, e cláusula sexta, item 6.3.1 do contrato supramencionado. valor contratual repactuado retroagirá seus efeitos financeiros a partir de 01/01/2024.. Vigência: 10/09/2018 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.245.335,16. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 155914 Nº Processo: 23769008699202455. Objeto: Aquisição de Material de Consumo - Materiais Laboratoriais e Insumos Químicos (Cancelados do Pregão 90013/2024). . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no Termo de Referência e a descrição do objeto constante no Portal de Compras do Governo Federal, site COMPRASNET, prevalecerá, SEMPRE, a descrição presente no Termo de Referência. . ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 12/07/2024) 155914-26443-2024NE000023 SUPERINTENDÊNCIA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155914 Pregão Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEI R O. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em solução de gerenciamento eletrônico de frota de veículos, abastecimento de geradores, com a utilização de cartão eletrônico, cartão com tarja magnética ou ainda por outro meio de captura eletrônica, através de rede de estabelecimentos credenciados para serviços de lavagem, manutenção, instalação e fornecimento de peças, acessórios e combustíveis, para atender as necessidades do Hospital Universitário Alcides Carneiro - UFCG, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas na tabela 1 - descrição detalhada dos itens (item 3.1.1. do Termo de Referência), mediante pregão eletrônico tradicional, de acordo com Estudo Técnico Preliminar (ETP) realizado pela Equipe de Planejamento da Contratação (EPC), para atender a demanda do Hospital Universitário Alcides Carneiro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total: R$ 159.908,42. Data de Assinatura: 01/05/2024 CNPJ: 20.217.208/0001-74 GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA CONTRATO: N.º 09/2024 PROC SEI 23769.003511/2023-00 Allison Haley dos Santos Gerente Administrativo HUAC-UFCG/Ebserh Portaria EBSERH nº 47 de 26 de abril de 2022 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155009 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23522.012043/2021-87. Dispensa. Nº 12043/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 01/11/2024 a 30/04/2025, ou até a formalização de nova contratação.. Vigência: 01/11/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.471.131,08. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 155009 Nº Processo: 23522012638202302. Objeto: Aquisição de Material Médico Específico para Neurofisiologia, centro de custo da Unidade de Diagnósticos Especializados, do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.044/2024.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5- 90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet.. DANIA DE SOUZA ARAUJO Equipe de Apoio (SIASGnet - 12/07/2024) 155009-26443-2024NE800039 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 155009 Nº Processo: 23522013636202411. Objeto: Aquisição de Simuladores e Equipamentos médicos hospitalares para as unidades assistenciais do Hospital Universitário de Brasília - HUB , conforme Pregão 90.049/2024.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet.. DANIA DE SOUZA ARAUJO Equipe de Apoio (SIASGnet - 12/07/2024) 155009-26443-2024NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000011/2024-53. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 37.218.409/0001-99 - DICOME SOLUCOES HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (uma) central de monitoração, 03 (três) monitores/módulos de transporte, 12 (doze) monitores multiparamétricos modulares - 15", 05 (cinco) módulos de capnografia e 05 (cinco) módulos de débito cardíaco para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 1.211.500,00. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 155911 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23819.004930/2021-56. Pregão. Nº 1031/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 40.382.970/0001-13 - HEALTH-CARE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO, CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses ou anos, com início na data de 25/08/2024 e encerramento em 25/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.354,00. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).