DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071500167 167 Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 155018 Nº Processo: 23531003559202474. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de reagentes e insumos para realização de exames laboratoriais de Gasometria no sangue, destinados à Unidade de Análises Clínicas e Unidade de Terapia Intensiva, com cessão de 2 (dois) equipamentos Analisadores Automatizados de Gasometria no sangue em regime de comodato, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Se. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL NASCIMENTO SOARES Agente de Licitação (SIASGnet - 12/07/2024) 155018-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 155912 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23771.003683/2023-26. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 12.231.599/0001-53 - BARROZO ESTOFADOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 12/07/2024 e encerramento em 12/07/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.120,00. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 155912 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23771.004423/2021-14. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 19.371.482/0001-14 - MAKARIOS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 19/07/2024 e encerramento em 19/07/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 155912 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23771.003683/2023-26. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 12.231.599/0001-53 - BARROZO ESTOFADOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto ajustar a cláusula segunda do contrato 10/2023, nos seguintes termos, passando a vigorar com a seguinte redação: cláusula segunda - vigência 2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no termo de referência, com início na data de 12/07/2023 e encerramento em 12/07/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 5 (cinco) anos, desde que haja autorização formal da autoridade competente e sejam observados os seguintes requisitos: 2.1.1. Os serviços tenham sido prestados regularmente; 2.1.2. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 2.1.3. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 2.1.4. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a ebserh mantém interesse na realização do serviço; 2.1.5. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a ebserh; 2.1.6. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 2.1.7. Seja comprovado que a contratada mantém as condições iniciais de habilitação e qualificação exigidas no processo de contratação.. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.060,00. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155019 Nº Processo: 23532.001274/2024-99. Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de combustível e serviços de limpeza para atender os veículos e geradores do hujm-ufmt/ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 23.862,99. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 155019 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 23532.004237/2020-17. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 15/2020, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 10/07/2024 a 10/07/2025.. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 849.444,97. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.009804/2023-04. Pregão Nº 59/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 24.380.578/0018-27 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDES T E LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de gases medicinais com comodato de cilindros e tanques, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total: R$ 966.615,00. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 155023 Número do Contrato: 42/2021. Nº Processo: 23539.016140/2019-45. Pregão. Nº 46/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/08/2024 a 31/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. O valor mensal da contratação é de R$ 442.438,85 (quatrocentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo o valor anual de R$ 5.309.266,18 (cinco milhões, trezentos e nove mil, duzentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos). Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.309.266,18. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 155124 Nº Processo: 23538.013095/2022-82. Pregão Nº 78/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 10.609.260/0001-12 - NOVA PROVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas e assistenciais: prestação de serviços de almoxarife e recepcionista, com disponibilização de mão de obra habilitada, incluindo insumos e demais materiais necessários, além da disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização contratual, objetivando garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta nas dependências do hospital universitário maria aparecida pedrossian - humap/ufms. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2027. Valor Total: R$ 7.390.901,52. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.043/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.010787/2024-31. 1) A.R.P 188/2024 CM HOSP SA, CNPJ 12.420.164/0009-04. Valor total R$ 2.400.000,00 (dois milhões quatrocentos mil reais). 2) A.R.P 189/2024 CRISTÁLIA PROD QUÍM FARM LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86. Valor total R$ 99.565,00 (noventa e nove mil quinhentos e sessenta e cinco reais). 3) A.R.P 190/2024 ELLO DIST LTDA, CNPJ 14.115.388/0002-61. Valor total R$ 2.575,00 (dois mil quinhentos e setenta e cinco reais). 4) A.R.P 191/2024 PONTAMED FARM LTDA, CNPJ 02.816.696/0001-54. Valor total R$ 2.944,00 (dois mil novecentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155124 Número do Contrato: 27/2020. Nº Processo: 23538.018635/2019-19. Dispensa. Nº 32/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 37.227.097/0001-80 - CONSELHO DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE MS. Objeto: Adição quantitativa, no importe de 14.42%, para suplementação no valor do transporte de reeducandos até o humap- ufms, que será realizado pelo consórcio guaicurus, com fundamento nos arts. 103, ii, e 110 do rlce 1.1.. Vigência: 12/07/2024 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.472,00. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155124 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23538.016127/2021-11. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 35.820.448/0025-03 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O reajuste do valor contrato - sei - aquisição de bens nº 32/2022 (aquisição parcelada regular de oxigênio medicinal, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos e cirúrgicos), a partir de sua data base, quer seja, 12/08/2023, calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do mês de agosto de 2023 (sei nº 36821127), no importe de 4,61% (quatro inteiros e sessenta e um centésimos por cento), conforme cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 18/08/2022 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.540,00. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 155124 Nº Processo: 23538010244202332. Objeto: Registro de preços para aquisição de solução de controle de acesso via catracas nas recepções, compreendendo a instalação dos equipamentos, adequações de infraestrutura necessárias e treinamento para atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAYCON CALVIS DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 12/07/2024) 155124-26443-2024NE800090