DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071500168 168 Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155910 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23817.008367/2023-77. Pregão. Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 55.121.602/0001-99 - DIBRON COMERCIO DE ARTIGOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/08/2024 e encerramento em 31/07/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 447.189,67. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 155910 Nº Processo: 23817003603202369. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção do Centro Administrativo de Ensino, Pesquisa e Imagens (CAEPI) do Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro - HUL/UFS/EBSERH (Hospital Universitário de Lagarto), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-3-90001- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONE VON LEITE SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 12/07/2024) 155910-26443-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 155910 Nº Processo: 23817007471202425. Objeto: Aquisição de Materiais de Uso Geral (Luvas, Coletores, Preservativo, Equipo e Suporte) - Fracassados, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas em Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBSON DIAS SANTANA Agente de Licitação (SIASGnet - 12/07/2024) 155910-26443-2024NE099999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526018005202441. Objeto: Aquisição de Material Médico- Hospitalar de uso geral (Equipamento de Proteção Individual) (Parte II).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALVARO PAIVA RODRIGUES Agente de Licitação (SIASGnet - 12/07/2024) 155013-26443-2023NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 23540.004618/2024-12. HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS Nº 01/2024 O Gerente Administrativo do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes/EBSERH, considerando: 1 - Os autos do Processo Administrativo 23540.004618/2024-12; 2 - O Resultado declarado pelo Chefe da Unidade de Compras e Licitações, e; 3 - O que preconiza o §4° do artigo 27 da Lei n° 13.019/2014 e suas alterações, decide: HOMOLOGAR o Resultado do Chamamento Público para Seleção de Propostas n° 01/2024, que Declarou vencedora a empresa TELESIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 01.637.593/0001-64. RODOLFO DE OLIVEIRA FERREIRA Gerente Administrativo do HUPAA/EBSERH em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Registrador: PROCESSO ADMINISTRATIVO 23540.004618/2024-12 RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS Nº 01/2024 DO OBJETO O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de propostas de Patrocínio, por meio de doação com encargo, de uma área de lazer para as crianças na faixa etária entre 03 e 11 anos, no espaço de convivência localizado entre os ambulatórios I e II do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. DOS PARTICIPANTES Para este Chamamento houve a participação apenas de uma Empresa. DADOS DA EMPRESA PARTICIPANTE GRazão Social: TELESIL ENGENHARIA LTDA GCNPJ: 01.637.593/0001-64 GEndereço: Rua Jangadeiros Alagoanos. 1.188 - Sala 801 - Pajuçara - Maceió GTelefone: (82)3336-1991 GE-mail: [email protected] INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES GA Empresa TELESIL ENGENHARIA LTDA enviou sua proposta em 28 de junho de 2024. Portanto, tempestivamente; GA Empresa TELESIL ENGENHARIA LTDA enviou a documentação exigida no Edital; G A Empresa TELESIL ENGENHARIA LTDA enviou DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR DE IDADE, SALVO NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ; GA Empresa TELESIL ENGENHARIA LTDA enviou DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS; GA Empresa TELESIL ENGENHARIA LTDA enviou DECLARAÇÃO DE CONTROLES E POLÍTICAS DE INTEGRIDADE; G A Empresa TELESIL ENGENHARIA LTDA enviou DECLARAÇÃO DE NÃO PARTICIPAÇÃO COMO DIRIGENTES DE PARTIDO POLÍTICO, TITULARES DE MANDATO ELETIVO, EMPREGADOS OU ADMINISTRADORES DE EMPRESA ESTATAL; GA Empresa TELESIL ENGENHARIA LTDA está com sua situação regular no SICAF; G A Empresa TELESIL ENGENHARIA LTDA possui todas as Certidões negativas (CNDT, TCU CONSOLIDADAS e PARTES RELACIONADAS COM A EBSERH); GA Proposta da Empresa TELESIL ENGENHARIA LTDA recebeu Parecer Favorável da Chefe da Unidade de Ambulatório do HUPAA/EBSERH. Diante o exposto, declaramos a Empresa TELESIL ENGENHARIA LTDA como a vencedora do Chamanto Público n° 01/2024. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS Chefe da UCL - HUPAA/EBSERH FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155907 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23534.010367/2022-22. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 06.133.353/0001-46 - LCSTECH COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10 de agosto de 2024 e encerramento em 09 de agosto de 2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.096,12. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534004263202441. Objeto: Aquisição de Insumos para Preparo de Nutrição Parenteral e Medicamentos Diversos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, vinculado à Universidade Federal da Bahia, pertencentes à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. . Total de Itens Licitados: 69. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 12/07/2024) 155907-26443-2024NE800673 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE COMODATO Nº 71/2024 Processo: 23820.000532/2024-74. Modalidade: Pregão Nº 90030/2024. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: OXIGENIO JOACABA COMERCIO DE GASES ATMOSFERICOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ sob o n.º 07.174.735/0001-80. Objeto: Disponibilização de 10 (dez) cilindros para gases industriais, referente aos itens 1 a 4, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 05/07/2024 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90053/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de filtros para reservatório de água potável, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh (SIDEC - 12/07/2024) 155020-11111-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533039943202312. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE IMP L A N T ES COCLEARES com fornecimento em regime de comodato, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 12/07/2024) 155020-11111-2024NE111111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2020 Termo de cooperação técnica que entre si celebram a união, por intermédio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, referente ao CNPJ: 15.126.437/0028-63, e, o Banco Brasil S/A com o CNPJ: 00.000.000/0001-91, visando a operacionalização do depósito em garantia vinculado a obrigações, nos termos da instrução normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores. Objeto do Termo de Cooperação é regulamentar o estabelecimento pelo Banco, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINIST R AÇ ÃO