DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071500170 170 Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 / 10002199, Rany Ferreira da Conceicao, 93.33, 15 / 10011945, Rosangela de Assis Sousa de Araujo, 92.71, 16 / 10008941, Adriano Rodrigues Silva Costa, 92.71, 17 / 10004309, Elohim Adonai dos Santos Nery Nunes Ribeiro, 92.00, 18 / 10005786, Luciana Gondim da Silva, 91.40, 19 / 10008925, Rodrigo Moura dos Santos, 89.93, 20. 2.1.2 CARGO 2: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ESPECIALIDADE: B I B L I OT ECO N O M I A 10001689, Izabel Cecilia Yumi Tsuboi Melo, 89.32, 1 / 10001671, Luana Marliety Ferreira Penha, 86.95, 2 / 10006167, Everson Barcelos Santos, 85.46, 3 / 10004570, Juliana Baptistone de Araujo, 85.08, 4 / 10002587, Paulo Sergio Coelho de Sa Filho, 84.40, 5 / 10001738, Luisa Chaves Cafe, 84.05, 6 / 10011822, Mozart Teixeira Braga, 82.63, 7 / 10000859, Priscila de Castro Santos, 82.61, 8 / 10003121, Samara Roberta de Sousa Castro, 82.46, 9 / 10011301, Rodrigo Vidinho Tavares, 75.73, 10 / 10004648, Alysson Diego Mendes Camargo, 74.20, 11. 2.1.2.1 Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10000859, Priscila de Castro Santos, 82.61, 1 / 10007749, Jocelia Martins de Oliveira, 72.60, 2 / 10011655, Arthur Ferreira Campos, 65.13, 3 / 10010448, Sara da Cruz Vieira, 61.59, 4. 2.1.3 CARGO 3: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ESPECIALIDADE: CO N T A B I L I DA D E 10010145, Vinicius Borges Miatelo, 102.38, 1 / 10008988, Ana Lidia Carneiro Almeida, 100.53, 2 / 10011062, Amanda Ferreira Machado de Figueiredo, 96.64, 3 / 10005780, Felipe Nery Enrich Monteiro, 95.96, 4 / 10000733, Bruno Bortoleto, 92.28, 5 / 10005917, Izis Camilla Leal da Silva, 89.50, 6 / 10012722, Camila Andrade Gomes, 88.01, 7 / 10000764, Thiago Hiromitsu Nonaka, 87.20, 8 / 10000815, Leonardo Alves D Almeida, 86.72, 9 / 10011575, Filipe Rodrigues de Oliveira, 84.96, 10 / 10009091, Kennedy Raniery Ferreira da Silva, 82.46, 11 / 10001085, Sterfson Rennes Alves Sousa, 82.23, 12 / 10005657, Iverton Jose Fernandes, 81.80, 13 / 10002767, Maisa Santana Lima, 81.50, 14 / 10006493, Lucas Alves Silva, 79.98, 15 / 10005497, Maria Eduarda Kanzler Caselli, 79.55, 16 / 10004565, Lucas da Silva Costa, 78.32, 17 / 10004693, Warley Cardoso da Silva*, 56.70, 18. 2.1.3.1 Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10002288, Mikael Pereira Santos, 77.67, 1 / 10004744, Alexsandro Barreto Gois, 74.28, 2 / 10008968, Andressa Virginia Vieira Silva, 68.47, 3 / 10002269, Sara Cristina Soares de Jesus, 62.15, 4. 2.1.4 CARGO 4: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ESPECIALIDADE: ES T AT Í S T I C A 10005308, Rafael de Acypreste Monteiro Rocha, 75.09, 1 / 10002282, Larissa Gomes Pinto, 68.17, 2 / 10001965, Haianne Sampaio da Silva, 67.83, 3 / 10011765, Mateus Barros Kilson, 66.94, 4 / 10004551, Helena Santos Brandao, 63.65, 5 / 10011435, Luisa de Moura Ferreira Dourado, 61.77, 6 / 10000803, Maria Luiza Barreto Escobar, 58.79, 7 / 10001790, Vitor Macedo Rocha, 58.40, 8 / 10002358, Luiz Gustavo Jordao Graciano, 57.53, 9 / 10010295, Pedro Henrique Lima de Menezes, 54.88, 10. 2.1.5 CARGO 5: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ESPECIALIDADE: I N FO R M ÁT I C A 10006093, Thiago Fernandes Neves, 94.13, 1 / 10002810, Janderson Lima Soares, 78.39, 2 / 10005744, Leandro Dogakiuchi Silva, 77.35, 3 / 10006120, Alexis dos Santos Franca, 73.97, 4 / 10012004, Kelly Cristina de Souza Damiao, 73.07, 5 / 10006036, Luan de Abreu Cardoso, 72.37, 6 / 10002487, Madson Luiz Magno da Silva, 70.78, 7 / 10002541, Bruno Alphonsus de Oliveira Nascimento, 69.38, 8 / 10002549, Paulo Vitor Souto Soares de Sousa, 67.86, 9 / 10006307, Bruna Roberta Oliveira Nascimento, 63.68, 10 / 10000304, Alexandro de Oliveira Paula, 62.59, 11 / 10005503, Alexandre Faria de Oliveira Junior, 58.93, 12 / 10000090, Luiz Eduardo de Oliveira, 55.51, 13 / 10002193, Tancredo Augusto Marques de Araujo, 51.14, 14 / 10000888, Jefferson Goncalves da Silva, 49.01, 15. 2.1.5.1 Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10002487, Madson Luiz Magno da Silva, 70.78, 1 / 10002541, Bruno Alphonsus de Oliveira Nascimento, 69.38, 2 / 10000304, Alexandro de Oliveira Paula, 62.59, 3 / 10000888, Jefferson Goncalves da Silva, 49.01, 4. * Candidatos considerados na avaliação biopsicossocial pessoas com deficiência. ** Candidatos considerados na avaliação biopsicossocial pessoas com deficiência aprovados em ampla concorrência. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos contra o resultado provisório na avaliação de títulos estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 22 de julho de 2024, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/capes_23. 3.1.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento. 3.2 O resultado final no concurso público fica devidamente homologado nesta data pela Presidente da CAPES. DENISE PIRES DE CARVALHO DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .SEBASTIAO EMIDIO ALVES FILHO .XXX.691.924-XX .88881.719955/2022-01 .DS 901/2022 .DE: 30/06/2023 PARA: 12/07/2024 .12/07/2024 . .SARA TACIANA FIRMINO B EZ E R R A .XXX.361.903-XX .88881.927117/2023-01 .DS 3139/2023 .DE: 30/06/2024 PARA: 12/07/2024 .12/07/2024 . .FERNANDA MARQUES DE Q U E I R OZ .XXX.961.363-XX .88881.890372/2023-01 .DS 1833/2023 .DE: 30/06/2024 PARA: 12/07/2024 .12/07/2024 . .IVANA ALICE TEIXEIRA FONSECA .XXX.443.776-XX .88881.656176/2021-01 .DS 564/2021 .DE: 30/06/2023 PARA: 12/07/2024 .12/07/2024 . .KARLLA CHRISTINE ARAUJO SOUZA .XXX.773.584-XX .88881.637769/2021-01 .DS 159/2021 .DE: 30/06/2023 PARA: 12/07/2024 .12/07/2024 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.005297/2024-11. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Constitui-se como objeto do presente instrumento, a utilização, pela CESSIONÁRIA, na forma de CONCES S ÃO ONEROSA DE USO, visando à utilização do espaço físico, com área de 552,96 m2, para a instalação da Agência Bancária 5786 - UFAM, no prédio do Centro de Convivência do Setor Norte do Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 584.002,20. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVE R S I DA D E DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a UNIVERSIDAD MAYOR (CHILE). Objeto: estimular e realizar programas de cooperação técnico-científicas e culturais. Vigência: 5 anos, a partir da assinatura. Data da assinatura: 09/07/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Patricio Andrés Manque, Reitor da Universidad Mayor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154039 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23105.010172/2020-71. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 14/07/2024 a 14/07/2025, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/1993; Reajustar os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 14/07/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste, passando, deste modo, ao valor global de R$ 2.462.015,10, com base no índice IPCA no período de 01/2023 a 12/2023. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.462.015,10. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-15, Seção 3. Onde se lê: O presidente do conselho diretor da fua e reitor da ufam, considerando o constante no processo nº 23105.032419/2021-91, a previsão na cláusula sexta do contrato n° 11/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza e conservação, incluindo fornecimento de mão de obra uniformizada, materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços para atender o inc (campus alto solimões) da ufam e a residência universitária, ambas localizadas na cidade de benjamin constant/am, celebrado com a empresa d e c master serviços ltda, bem como o despacho decc- proadm 2044807, resolve: - apostilar a referida avença, com fundamento nas disposições do § 8º, do art. 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/04/2022, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para r$ 35.904,48, passando, deste modo, ao valor global de r$ 430.853,82, devido à convenção coletiva do trabalho am000546/2021; - apostilar a referida avença, com fundamento nas disposições do § 8º, do art. 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para r$ 37.596,59, passando, deste modo, ao valor global de r$ 451.159,03, devido à convenção coletiva do trabalho am000007/2023; - apostilar a referida avença, com fundamento nas disposições do § 8º, do art. 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para r$ 40.345,33, passando, deste modo, ao valor global de r$ 484.143,93, devido à convenção coletiva do trabalho am000563/2023, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: fonte3008000000; ptres: 230610; pi: m20rkq1931n; nota de empenho: 2024ne325. sylvio mario puga ferreira presidente do conselho diretor da fua e reitor da ufam. Leia-se: O Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM, considerando o constante no Processo nº 23105.032419/2021-91, a previsão na Cláusula Sexta do Contrato n° 11/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza e conservação, incluindo fornecimento de mão de obra uniformizada, materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços para atender o INC da UFAM e a Residência Universitária, ambas localizadas na cidade de Benjamin Constant/AM, celebrado com a empresa D E C MASTER SERVIÇOS LTDA, bem como o Despacho DeCC-PROADM 2044807, resolve: - APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do § 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/04/2022, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 29.674,72, passando, deste modo, ao valor global de R$ 356.096,64, devido à Convenção Coletiva do Trabalho AM000546/2021; - APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do § 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 31.434,48, passando, deste modo, ao valor global de R$ 377.213,76, devido à Convenção Coletiva do Trabalho AM000007/2023; e - APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do § 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 40.345,33, passando, deste modo, ao valor global de R$ 484.143,93, devido à Convenção Coletiva do Trabalho AM000563/2023, correndo as despesas por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Fonte: 3008000000; PTRES: 230610; PI: M20R KQ 1 9 3 1 N ; Nota de Empenho: 2024NE325. Sylvio Mário Puga Ferreira Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).