DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071500171 171 Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.001713/2024. Objeto: Aquisição de Gases Criogênicos para a Divisão de Central Analítica/CAM/UFAM.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5- 90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO DINIZ ABREU SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 12/07/2024) 154039-00001-2024NE000242 EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 7/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.005297/2024-11. Credora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Devedor: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por finalidade viabilizar a liquidação dos valores que o DEVEDOR reconhece como devido à CREDORA , referente à Concessão Onerosa de Uso de Espaço Físico do Centro de Convivência da UFAM para a instalação da Agência BB 5786, no período de agosto/2022 a junho/2024. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 109/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LUIS FELIPE RAMOS BERBEL ANGULSKI. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1183, DE 27/06/2024; Publicada no DOU em 28/06/2024 Vigência: de 10/07/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 20 horas. Data da Assinatura: 11/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador LUIS FELIPE RAMOS BERBEL ANGULSKI. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 110/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LUZ MARINA CANELO DE RAMIREZ. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1183, DE 27/06/2024; Publicada no DOU em 28/06/2024. Vigência: de 10/07/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 11/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador LUZ MARINA CANELO DE R A M I R EZ . Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 116/2024-V. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANA CYRA DOS SANTOS LUCAS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Visitante. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da DECISÃO AD REFERENDUM - GR Nº 12, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Vigência: de 12/07/2024 a 12/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Adjunto, Nível 1, em Regime de 40 horas, Dedicação Exclusiva. Data da Assinatura: 12/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ANA CYRA DOS SANTOS LUCAS. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 118/2024-V. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: GUIOMAR DE OLIVEIRA PASSOS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Visitante. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da DECISÃO AD REFERENDUM - GR Nº 12, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Vigência: de 12/07/2024 a 12/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Titular, em Regime de 40 horas, Dedicação Exclusiva. Data da Assinatura: 12/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador GUIOMAR DE OLIVEIRA PASSOS. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 119/2024-V. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LEANDRO DA SILVA SAUER. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Visitante. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da DECISÃO AD REFERENDUM - GR Nº 12, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Vigência: de 12/07/2024 a 12/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Adjunto, Nível 1, em Regime de 40 horas, Dedicação Exclusiva. Data da Assinatura: 12/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador LEANDRO DA SILVA SAUER. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 145/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador JOSÉ ALEXANDRE SIQUEIRA DE SOUZA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/08/2024 a 30/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 11/07/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador JOSÉ ALEXANDRE SIQUEIRA DE SOUZA. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 001/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador SEBASTIÃO JOSÉ NASCIMENTO DE SOUZA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 13/07/2024 a 17/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 08/07/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador SEBASTIÃO JOSÉ NASCIMENTO DE SOUZA. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 49/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENSINO DE CIÊNCIAS E HUMANIDADES A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1o Semestre de 2025 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Humanidades (PPGECH), que funciona no Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente, no Campus Vale do Rio Madeira, no município de Humaitá- Amazonas. Período de Inscrições: 15/08/2024 a 23/08/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 49/2021. Nº Processo: 23106.022571/2020-74. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 13.143.803/0001-47 - BHC COMERCIO DE GASES MEDICINAL E INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a terceira prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 049/2021, com fundamento no art. 57, inciso ii da lei 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato.. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.148,00. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23106.034924/2021-60. Pregão. Nº 36/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA E SISTEMAS LTDA . Objeto: Alterar a Cláusula Primeira - Do Objeto, do 10º termo aditivo (n. Doc. SEI 11073765) por conter erro material em parte do seu texto, de forma que: ONDE SE LÊ: "acrescentar 01 (um) posto de trabalho de apoio administrativo ao contrato n. 006/2021, pelo período de 02 (dois) meses, ou seja, de 01 de abril de 2024 até o dia 01 de junho de 2024, equivalente a 2,27% do valor inicial atualizado do contrato e que somando-se às adições de postos anteriores totaliza em 15,90% do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso l, alínea "b" §§ 1º e 2º, da lei n. 8666/1993." LEIA-SE: "acrescentar 01 (um) posto de trabalho de apoio administrativo ao contrato n. 006/2021, equivalente a 2,27% do valor inicial atualizado do contrato e que somando-se às adições de postos anteriores totaliza em 15,90% do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso l, alínea "b" §§ 1º e 2º, da lei n. 8666/1993.". Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 111/2020. Nº Processo: 23106.031888/2020-00. Pregão. Nº 16/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Promover a prorrogação do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, ou seja, de 16 de julho de 2024 a 16 de julho de 2025, podendo ser prorrogado na forma do artigo 57 da Lei n. 8.666/1993. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.032,08. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90311/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106131951202261. Objeto: Eventual aquisição de bebedouros e ventiladores. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Prefeitura do Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90311-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDECI DA SILVA REIS Prefeito da Unb (SIASGnet - 11/07/2024) 154040-15257-2024NE000001 DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.059965/2024-10. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e 54.780.520 THAYANE FERREIRA MARTINS (CNPJ nº 54.780.520/0001-93). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 10/07/2024 a 09/07/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Thayane Ferreira Martins (representante legal da empresa). ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.059943/2024-41. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e BLEVIR CENTRO DE TECNOLOGIA NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA (CNPJ nº 55.266.806/0001-18). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 10/07/2024 a 09/07/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Matheus Falcão Fialho, (representante legal da empresa). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 145, DE 9 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 145/2024 DE 09/07/2024; Unidade Acadêmica: Instituto de Geociências; 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Geociências. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas