DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 23006.022305/2023-12. Professor Visitante Sênior. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 64, de 20/10/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: M A R CO S BOULOS. CPF: XXX.851.168-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante Sênior por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ R$ 22.377,72 (vinte e dois mil, trezentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Titular E, nível 1/Único, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 01/07/2024 a 01/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRAN C I S CO PAULO DA ROCHA - representante da Contratante; Nome - MARCOS BOULOS - Contratado. Data da assinatura: 01/07/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EDITAL Nº 22, DE 12 DE JULHO DE 2024 - PROGRAD RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal do Acre (Ufac), torna pública a realização de processo seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva de professor substituto, para eventual contratação por tempo determinado, de acordo com as áreas discriminadas nos anexos I e II, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023, Resolução Cepex nº 14, de 27 de dezembro de 1989, Resolução Cepex nº 09, de 22 de Junho de 2001, Resolução Consu nº 09, de 08 de fevereiro de 2013, Resolução Consu nº 39, de 09 de agosto de 2013, Resolução Reitoria nº 21, de 14 de novembro de 2013, Resolução Consu nº 03, de 23 de janeiro de 2014, Resolução Reitoria ad referendum nº 16, de 09 de janeiro de 2024, e posteriores alterações. 1. A inscrição no processo seletivo será realizada exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://sistemas2.ufac.br/concurso_docente/,das 12h do dia 16 de julho às 23h59min do dia 25 de julho de 2024. 2. A taxa de inscrição é de 80,00 (oitenta reais). 3. As avaliações ocorrerão no período de 12 a 27 de agosto 2024, no município de localização do respectivo Centro, preferencialmente no formato presencial. 4. O prazo de validade do Processo Seletivo é de 1 (um) ano, contada a partir da data de assinatura do primeiro contrato, podendo ser renovado por igual período. 5. A remuneração inicial será composta pelo vencimento básico, conforme o regime de trabalho, acrescido da retribuição por titulação, quando exigida no perfil para contratação, e do auxílio alimentação, segundo o quadro abaixo: . . .JORNADA DE 20 HORAS . . .Título .Vencimento Básico .Aux. Alimentação .RT .Total Bruto . .Graduação .2.437,59 .500,00 .- .2.937,59 . .Especialista .2.437,59 .500,00 .243,76 .3.181,35 . .Mestrado .2.437,59 .500,00 .609,40 .3.546,99 . .Doutorado .2.437,59 .500,00 .1.401,62 .4.339,21 . . .JORNADA DE 40 HORAS . . .Título .Vencimento Básico .Aux. Alimentação .RT .Total Bruto . .Graduação .3.412,63 .1.000,00 .- .4.412,63 . .Especialista .3.412,63 .1.000,00 .511,90 .4.924,53 . .Mestrado .3.412,63 .1.000,00 .1.279,74 .5.692,37 . .Doutorado .3.412,63 .1.000,00 .2.943,39 .7.356,02 6. O período de contrato será definido pela Ufac, de acordo com os motivos que deram origem à contratação do substituto, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos. 7. Os candidatos contratados por meio do presente processo seletivo desenvolverão atividades de ensino de graduação de acordo com a área para a qual foram aprovados. 8. QUADRO DE CADASTRO DE RESERVA DESTINADOS AO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RIO BRANCO . Código Área .Quantidade de candidatos classificados no cadastro reserva . . . .Ampla concorrência .Pessoa com deficiência .Negros . .01 .Ec o l o g i a .03 .01 .01 . .02 .Biofísica .03 .01 .01 . .03 .Bioquímica .03 .01 .01 . .04 .Entomologia .03 .01 .01 . .05 .Química Geral .03 .01 .01 . .06 .Sistemas Construtivos II .03 .01 .01 . .07 .Radiologia .03 .01 .01 . .08 .Clínica Médica .03 .01 .01 . .09 .Infectologia .03 .01 .01 . .10 .Enfermagem na Atenção à Saúde nos diversos Ciclos de vida com ênfase na Atenção Hospitalar .03 .01 .01 . .11 .Enfermagem na Atenção à Saúde nos Diversos Ciclos de Vida com Ênfase na Atenção Primária .03 .01 .01 . .12 .Esporte .03 .01 .01 . .13 .Conhecimentos das dimensões e implicações biológicas, psicológicas e socioculturais da relação. homem/sociedade, motricidade humana/movimento humano/cultura do movimento corporal/atividade física .03 .01 .01 . .14 .Genética Medica .03 .01 .01 . .15 .Imunologia .03 .01 .01 . .16 .Histologia/Patologia Humana .03 .01 .01 . .17 .Alimentos/Técnica e Dietética .03 .01 .01 . .18 .Filosofia .03 .01 .01 . .19 .Geografia Física .03 .01 .01 . .20 .História do Brasil .03 .01 .01 . .21 .Processos Clínicos e Avaliativos .03 .01 .01 . .22 .Ensino e Aprendizagem: ênfase em didática, prática de ensino e estágio supervisionado .03 .01 .01 . .23 .Planejamento e Avaliação Educacional e Currículo .03 .01 .01 . .24 .Língua Estrangeira Moderna - Língua Francesa .03 .01 .01 . .25 .Língua Portuguesa/Línguas Clássicas .03 .01 .01 . .26 .Ensino e Aprendizagem: ênfase em ensino de artes .03 .01 .01 . .27 .Ensino e Aprendizagem: ênfase em ensino de História .03 .01 .01 . .28 . Fundamento da Educação .03 .01 .01 . .29 .Composição Musical .03 .01 .01 . .30 .Criação Musical e Tecnologia: Composição .03 .01 .01 9. QUADRO DE CADASTRO DE RESERVA DESTINADOS AO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CRUZEIRO DO SUL . Código Área .Quantidade de candidatos classificados no cadastro reserva . . . .Ampla concorrência .Pessoa com deficiência .Negros . .31 .Língua Espanhola e Respectivas Literaturas .03 .01 .01 . .32 .Teoria Literária e Literatura .03 .01 .01 . .33 .Ciências Florestais .03 .01 .01 . .34 .Enfermagem na Atenção à Saúde nos diversos ciclos de vida .06 .01 .02 . .35 .Botânica .03 .01 .01 10. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www2.ufac.br/editais/ . EDNACELÍ ABREU DAMASCENO Pró-Reitora de Graduação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EDITAL CCS Nº 4, DE 8 DE JULHO DE 2024 A COORDENADORA DA COORDENADORIA DO CENTRO DE SELEÇÃO (CCS) DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD), no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria UFGD n.º 722, de 15 de julho de 2016, da Reitoria da UFGD, que delega competência para gerenciar processos seletivos da UFGD, e considerando o contido no Processo n.º 23005.010984/2024-78, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à seleção de candidatos a Professor Substituto (PSSPS-2024.2), por tempo determinado, nos termos da Lei n.º 8.745/1993 e suas alterações; do Decreto n.º 9.739/2020; da Portaria MEC n.º 243/2011; da Orientação Normativa SRH/MP n.º 494/2009/COGES/DENOP/SRH/MP; da Orientação Normativa SRH/MP n.º 05/2009 e da Resolução COUNI n.º 313, de 29 de setembro de 2022. Período de inscrição: de 10 a 19 de julho de 2024. O Edital de Abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no endereço eletrônico: https://portal.ufgd.edu.br/vestibular/selecao-de-professor-substituto-pssps/pssps-2024-1 KELLCIA REZENDE SOUZA EDITAL CCS Nº 5, DE 11 DE JULHO DE 2024 A COORDENADORA DO CENTRO DE SELEÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD), designada pela Portaria UFGD n.º 267, de 29 de abril de 2024, no uso das atribuições conferidas pela Portaria UFGD n.º 722 de 15 de julho de 2016, em conformidade com a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações; Lei n.º 12.711, de 29 de agosto de 2012 e alterações; Decreto n.º 7.824, de 11 de outubro de 2012 e alterações; Decreto n.º 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e alterações; Portaria MEC n.º 391, de 13 de fevereiro de 2002; Portarias SESu/MEC n.º 1.449, de 23 de setembro de 1999 e n.º 1.647, de 28 de julho de 2000; Resolução COUNI/UFGD n.º 283, de 25 de agosto de 2022, Regimento Geral da UFGD; Regulamento Geral dos Cursos de Graduação da UFGD; e demais legislações vigentes, torna público o Processo Seletivo Vestibular 2025 UFGD (PSV-2025/UFGD) para a oferta de vagas nos cursos de graduação na modalidade presencial; nos cursos de graduação na modalidade a distância em parceria com o Sistema Universidade Aberta do Brasil, órgão instituído pelo Decreto n.º 5.800 de 08 de junho de 2006; e nos cursos de graduação institucionalizados a distância em Licenciatura em Letras Libras e Bacharelado em Letras Libras com habilitação em Tradutor/Intérprete em Libras para os candidatos que concluíram o Ensino Médio ou equivalente, ou estão em vias de concluir até a data prevista para matrícula, sendo este processo regido em consonância com a legislação pertinente citada e pelas seguintes normas procedimentais. Período de inscrição: de 15 de julho a 13 de setembro de 2024. Período de solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição: de 15 de julho a 25 de agosto de 2024. Provas em: 20 de outubro de 2024. O Edital de Abertura, contendo todas as informações relativas ao Processo Seletivo Vestibular UFGD 2025, encontra-se disponível na íntegra no endereço eletrônico: https://portal.ufgd.edu.br/vestibular/processo-seletivo-vestibular-psv/psv-2025 KELLCIA REZENDE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.017932/2024-85. Convenio nº 089.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRAL-MA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 54.581.671/0001-12. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.020864/2024-31. Convenio nº 099.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e VINICIUS PIMENTEL COELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 54.453.863/0001- 43. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2024.