DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE COMODATO Termo de Comodato nº 022/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 02 (DOIS) MOTORES DE SHAVER PARA ARTROSCOPIA (DRILL + PEÇA DE MÃO) e 02 (DUAS) BOMBAS DE INFUSÃO PARA ALTO FLUXO, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA - CNPJ nº. 38.714.672/0001-31. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/07/2024. Processo SEI 23523.017333/2023-79. EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.022187/2024-84. Dispensa Nº 90040/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 04.307.650/0026-93 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Objeto: Fornecimento de basiliximab. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 12/07/2024 a 07/01/2025. Valor Total: R$ 608.646,72. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90063/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523012411202420. , publicada no D.O.U de 19/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos para saúde (bolsa colostomia/ileostomia, curativos, reservatório em acrílico para terapia a vácuo, liberador de adesivo em aerossol, cobertura filme transparente em rolo), com a disponibilização de equipamento médico-hospitalar em Regime de COMODATO, para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Novo Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 12/07/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de CONTRATO Nº 80/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução do Projeto de Ensino intitulado, "Processo Seletivo do Mestrado em Ciências Ambientais-PPGCAM", que visa, entre outros, capacitar estudantes de pós-graduação em Ciências Ambientais para contribuir com o conhecimento da fauna e flora regional, bem como o seu uso sustentável, O Projeto será executado pelo Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais -ICNHS/ UFMT/Campus Sinop. Processo Nº 23108.035220/2024-37/ UFMT. Assinatura: 09/07/2024. Vigência: 45 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.038355/2023-73. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 20.749.430/0001-18 - PROSEG ENGENHARIA DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. Objeto: Realização de serviços de higiene ocupacional e engenharia de segurança do trabalho para emissão de laudos técnicos de insalubridade a partir de avaliações quantitativas de agentes químicos, que foram identificados nos ambientes laborais da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 130.830,00. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.041940/2024-31. Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 43.951.445/0001-60 - INOVAWAY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 564,00. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.040822/2024-14. Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 15.011.572/0001-43 - MOBILHE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - Mobiliários, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 82.746,00. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.040822/2024-14. Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 51.594.613/0001-35 - CL MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - Mobiliários, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 18.750,00. Data de Assinatura: 10/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.098770/2020-33. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 083/FUFMT/2020. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto, bem como alterar as Cláusulas Sexta - Da Dotação Orçamentária e Nona - Da Vigência do Contrato nº 083/FUFMT/2020. Assinatura: 11/07/2024. Vigência: até 31/07/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.052765/2022-46. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 048/FUFMT/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto incluir os Parágrafos Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto na Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto e alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato nº 048/FUFMT/2022. Assinatura: 12/07/2024. Vigência: Até 15/07/2026. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 154045 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 23108.911665/2018-85. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Rerratificar o décimo primeiro termo aditivo ao contrato 021/FUFMT/2019, em sua cláusula primeira - objeto, item 1.1, subitem 1.1.1, de modo que onde se lê: "prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 021/FUFMT/2019, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/04/2023 a 12/07/2024, nos termos do art. 57, § 4o , da lei n.º 8.666, de 1993.", leia-se: "prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 021/FUFMT/2019, por 03 (três) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 12/04/2024 a 12/07/2024, nos termos do art. 57, § 4o , da lei n.º 8.666, de 1993.". Vigência: 12/04/2024 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.909,62. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 154045 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 23108.911665/2018-85. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 021/fufmt/2019, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2024 a 12/10/2024, nos termos do art. 57, § 4o , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/07/2024 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.910,15. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154045 Número do Contrato: 36/2024. Nº Processo: 23108.050316/2023-44. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 10.364.152/0004-70 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Alterar a cláusula quinta - do preço, do referido instrumento de origem, em decorrência de repactuação de preços concedida por este termo de apostilamento da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, constante dos autos do processo administrativo em epígrafe, com amparo na cláusula sétima - repactuação dos preços contratados, do antedito contrato, no inciso ii do § 8º, do art. 25, e do inciso ii do § 4° do art. 92 da lei 14.133/2021 e conforme determinação constante no § 6° do art. 135 desta mesma lei, em atendimento à solicitação da contratada e, considerando-se o parecer técnico n.º 8 (6776277) e 19 (6888522). Vigência: 04/07/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.505,74. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Administrativa de uso de Espaço Físico Nº 93/2020-UFMS, Processo nº 23104.028720/2019-95, Partícipes: FU N DAÇ ÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL e a empresa HORÁCIO PORTO FILHO. Objeto: 1.1 - O Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Terceira - Da Vigência e nos termos do Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 03.08.2024 e término em 03.08.2025. Data de assinatura: 12.07.2024. Vigência: 03.08.2024 a 03.08.2025. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e o Representante Legal pela "Empresa". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 154046 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23109.012822/2023-25. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual com base no índice ipca divulgado para o período 07/2023 a 06/2024.. Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 787.888,63. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 154046 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 23109.012822/2023-25. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual com base no índice ipca divulgado para o período 07/2023 a 06/2024.. Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.166,78. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).