DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071500178 178 Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL RETIFICAR O EDITAL Nº 338 DE 11 DE JULHO DE 2024 Publicado no Diário Oficial da União n° 133, de 12 de julho de 2024, Seção 3, página 86 onde se lê: Área: Turismo - Campus Jaguarão . .Prova Didática . .Critério da Aula Expositiva .Pontuação Máxima . .Planejamento da aula .6,00 . .Domínio do tema sorteado .9,00 . .Capacidade de comunicação .6,50 . .Postura pedagógica .9,00 . .Número máximo de pontos na Prova Didática .30,00 leia-se: Área: Turismo - Campus Jaguarão . .Prova Didática . .Critério da Aula Expositiva .Pontuação Máxima . .Planejamento da aula .6,00 . .Domínio do tema sorteado .9,00 . .Capacidade de comunicação .6,00 . .Postura pedagógica .9,00 . .Número máximo de pontos na Prova Didática .30,00 Bagé, 12 de julho de 2024 EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154047 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23110.009143/2022-59. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.219,84. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23111.014975/2023-25. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 10/2023 e a redução/eliminação dos custos não-renováveis, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93, com início na data de 10/07/2024 e término em 10/07/2025.. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.195,96. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE R E T I F I C AÇ ÃO No Edital n° 8, de 21 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 26/06/2024, Seção 03, página 70, Processo nº 23116.021816/2023-70 Onde se lê: "Titulação para ingresso: Graduação em Biologia ou Agroecologia ou Educação do Campo ou Agronomia ou Ecologia; com Doutorado em Biologia ou Agroecologia ou Educação do Campo,ou Agronomia ou Ecologia ou Sistemas de Produção Agrícola Familiar ou Agroecossistemas ou Etnobiologia e Conservação da Natureza ou Ciências," Leia-se: "Titulação para ingresso: Graduação em Biologia ou Agroecologia ou Educação do Campo ou Agronomia ou Ecologia; com Doutorado em Biologia ou Agroecologia ou Educação do Campo,ou Agronomia ou Ecologia ou Sistemas de Produção Agrícola Familiar ou Agroecossistemas ou Etnobiologia e Conservação da Natureza ou Ciências ou Extensão Rural." FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90025/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais para a Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nesse Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 15/07/2024 das 09h00 às 13h00 e de15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FLAVIO DUARTE VARGAS Pregoeiro (SIDEC - 12/07/2024) 154055-15254-2023NE800002 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E LICITAÇÕES COORDENADORIA DE LICITAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundacao Universidade Federal de Rondonia-UNIR, comunica que, por meio do Oficio n 322024/CL/DCCL/PRAD/UNIR de 11.07.2024, Processo SEI n 23118.008993/2024-21, foi notificada a empresa IELE SARAIVA COSTA, CNPJ: 07.790.409/0001-06, a possivel aplicacao de sancao administrativa devido ao fato de que a empresa participou do Pregao Eletronico SRP n 05/2024/UNIR, ficando como primeira colocada para o item 01 e 02, porem, quando convocada a mesma não encaminhou a proposta para o item 01 e 02, conforme item 6.20.5. do Edital. Irregularidade prevista no item 12.1.2.1. do Edital. Sancao administrativa aplicavel Impedimento de licitar e de contratar com a Uniao pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa no valor de 864,42 (Oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), conforme disposicoes contidas no Artigo 156 da Lei n 14.133/2021 c/c os itens 12.2.2. e 12.2.3 do Edital do Pregao Eletronico SRP n 05/2024/UNIR UASG 154055 Fundacao Universidade Federal de Rondonia. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo maximo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data da publicacao desta notificacao, dirigida a autoridade notificante, exclusivamente por meio do endereco eletronico [email protected], tendo em conta a devida sancao administrativa supracitada. MARCELA GOMES Membro de Comissão FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154080 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 23129.013626/2019-53. Pregão. Nº 22/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 07.477.679/0001-53 - AF CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2024 a 14/07/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato nº 15/2020, com base no INCC-M de abril de 2024, conforme estabelecido na Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.426.222,57. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 79/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.024646/2023-15. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 645446191 - NED UNIVERSITY OF ENGINEERING & TECHNOLOGY. Objeto: Estabelecer relação institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais do interesse de ambas, bem como definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2029. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 63/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.035611/2022-21. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 800158970 - UNIVERSIDAD NACIONAL DE ITAPÚA. Objeto: Restabelecer relação institucional entre as partes, oportunizando novamente o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais do interesse de ambas; além de definir ou, quando for o caso, melhorar ou redefinir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2029. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 61/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.005325/2024-01. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 546670623 - UNIVERSIDAD NACIONAL DE CÓRDOBA. Objeto: Estabelecer relação institucional e acadêmica formal entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino e pesquisa, além de definir a metodologia para a execução de tais atividades pelas partes, principalmente a realização de pesquisas, treinamento e intercâmbios. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2029. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001- 05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 136 (centro e trinta e seis) diplomas no período de 26/06/2024 a 11/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro G00029 - registros de 001266 à 001400; Livro G00030 - registro 001401. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sig.ufsj.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao . São João del-Rei, 12 de julho de 2024. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE Reitor