DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa, sob demanda, executar serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominado sinapi, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 149.999,94. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.004383/2023-57. Pregão Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa, sob demanda, executar serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominado sinapi, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 164.512,53. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 154419 Nº Processo: 23101001296202429. Objeto: AQUISIÇÃO de materiais gráficos e de comunicação visual, por registro de preços, pelo período de 12 meses, para atender às necessidades da Universidade Federal do Tocantins.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JEFFERSON MARQUES NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 11/07/2024) 154419-26251-2024NE800232 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 23101.003448/2023-47 1º Termo Aditivo Convênio Nº 003/2024. CONCEDENTE: Ministerio Público Do Estado Do Tocantins (MPTO) INTERVENIENTE: Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT/TO CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: Incluir na CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS o ítem: 4.7 Dos dados bancários para movimentação de recursos financeiros oriundos do presente convênio: Banco do Brasil, Agência: 3615-3 e Conta: 200.866-1 DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024 R E T I F I C AÇ ÃO Retificar o extrato do Convênio nº 001/2024 entre Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT com interveniência da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO e a Secretária de Educação do Estado do Tocantins - SEDUC publicado no Diário Oficial Seção 3, nº 123 - 28/06/2024 - p. 104 Onde se lê: 1º Termo Aditivo Convênio Nº 09/2024 Leia-se: Convênio nº 001/2024 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.906769/2024-37. Dispensa Nº 54/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: O presente instrumento de contrato tem por objeto a contratação de instituição especializada na prestação de serviços técnicos, com vistas à organização e à realização do programa de avaliação seriada para ingresso no ensino superior - pases, subprograma 2024-2026 da universidade de viçosa (ufv). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2027. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.906380/2024-91. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 09.024.976/0001-79 - ELLO AMBIENTAL. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para análises químicas de amostras de tecido vegetal e animal afetados pelo rompimento da barragem de fundão. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 129/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.904362/2024-75. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 42.278.796/0001-99 - CELULOSE NIPOBRASILEIRA S/A - CENIBRA. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "pesquisas e desenvolvimentos em inventário, mensuração e manejo de florestas de eucalipto" , visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/07/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 71.990,16. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154051 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23114.911834/2023-65. Pregão. Nº 142/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 18.261.811/0001-01 - SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: Retomada da prestação do serviço e a restituição do período de suspensão ao prazo de execução do contrato nº 004/2024. Vigência: 17/07/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.385.105,15. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). CAMPUS RIO PARANAÍBA EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA ESPÉCIE: Termo de Reconhecimento de Despesas ao Contrato nº 200/2018. PARTES : UFV/CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. OBJETO: Reconhecimento de despesa descrita na Nota Fiscal nº 155289965 referente ao fornecimento de energia elétrica à UFV - Campus Rio Paranaíba. PROCESSO nº 23114.907109/2024-73. VALOR: R$ 21.536,70. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. ASSINA: Pela UFV, Profa. Rejane Nascentes, Vice-Reitora. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 072/2019. PARTES: UFV/ EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS - EMATER/MG/ ESTADO DE MINAS GERAIS/SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. OBJETO: Prorrogação do Convênio nº 79/2019 (UFV) - 1910002884 (SEF/MG). PRAZO: Fica prorrogado por mais 1 (um) ano, com início em 11/09/2024 e com término em 10/09/2025. PROCESSO: Nº 23114.918196/2021- 41. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS - EMATER/MG, o Sr. Fabrício de Sales Alves Pinto, Gerente Regional. Pela ESTADO DE MINAS GERAIS/SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o Sr. Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, Secretário. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 097/2023. PARTES: UFV/ REFINARIA DE MATARIPE S.A/ ACELEN ENERGIA RENOVÁVEL S.A/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Alteração da Entidade Parceira, em consonância com o Instrumento Particular de Cessão de Direitos e Obrigações (1275815). PROCESSO: Nº 223114.906214/2023-12. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela REFINARIA DE MATARIPE S.A, o Sr. Luiz de Mendonça, Presidente e o Sr. MARCELO HANDRO CORDARO, Diretor de Operações. Pela ACELEN ENERGIA RENOVÁVEL S.A, o Sr. Luiz de Mendonça, Presidente e o Sr. MARCE LO HANDRO CORDARO, Diretor de Operações. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. Fabrício Tadeu da Silva - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE DOADORA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios FUNARBE/UFV (NF10943), (NF 10944), conforme Processo 23114.904003/2024-18. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA FUNDAÇÃO FACEV - CNPJ: 02.414.568/0001-84. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios FACEV/UFV (NF 289), (NF 280), conforme Processo 23114.907461/2024-17. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios FUNARBE/UFV (NF 10988), (NF 10990), (NF 10991), (NF 10992), (NF 10993), (NF 11028), (NF 11029), (NF 11005), (NF 10987), (NF 11002), (NF 11001), (NF 11100), (NF 11103), (NF 11104), (NF 11098), (NF 11125), (NF 11108), (NF 11331), (NF 11330), (NF 11356), (NF 11357), (NF 11124), (NF 11083), (NF 11084), (NF 11086), (NF 11085), (NF 11088), (NF 11123), (NF 11106), (NF 11030), (NF 11032), (NF 11033), (NF 11034), (NF 11031), (NF 11048), (NF 11054), (NF 11070), (NF 11071), (NF 11313), (NF 11390), (NF 11297), (NF 11196), (NF 11195), (NF 11209), (NF 11286), (NF 11316), (NF 11186), (NF 11184), (NF 11294), (NF 11296), (NF 11288), (NF 11318), (NF 11174), (NF 11194), (NF 11210), (NF 11281), (NF 11317), (NF 11314), (NF 11182), (NF 11179), (NF 11178), (NF 11268), (NF 11254), (NF 11240), (NF 11243), (NF 11252), (NF 11253), (NF 11265), (NF 11266), (NF 11267), (NF 11270), (NF 11269), (NF 11271), (NF 11395), (NF 11394), (NF 11140), (NF 11145), (NF 11151), (NF 11157), conforme Processo 23114.907065/2024-81 Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS - CNPJ: 18.134.684/0001-80: DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios SIF/UFV (NF 000000226), (NF 000000229), (NF 000000233), (NF 000000254), (NF 000000255), (NF 000000235), (NF 000000236), (NF 000000257), (NF 000000262), (NF 000000259), (NF 000000264), (NF 000000260), (NF 000000266), (NF 000000265), (NF 000000263), (NF 000000261), (NF 000000242), (NF 000000245), (NF 000000243), conforme Processo 23114.907066/2024-26 . Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS - CNPJ 26.989.350/0021-60 . DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens conforme TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA (doc nº 1328206), Processo 23114.905717/2024-43. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. DONATÁRIA: UNIVERSI DA D E FEDERAL DE OURO PRETO. OBJETO: Doação de bens conforme Termo de Doação 003/2024, documento (1350267) do Processo 23114.904863/2024-51. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. Fabrício Tadeu da Silva - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV