DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071500182 182 Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 4.5. Após o provimento de todas as vagas previstas no edital, a aplicação da reserva para negros e pessoas com deficiência em possíveis vagas futuras dependerá da existência de candidatos cotistas aprovados para o Departamento de Ensino no qual ocorreu a vacância, dada a especificidade do cargo de Professor do Magistério Superior por área de conhecimento/ subárea/ componentes curriculares. 4.6. A reserva se aplicará ao total de vagas ofertadas durante toda a validade do concurso público, limitados aos percentuais de 5% para pessoas com deficiência e 20% para negros. JOSÉ DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90006/2024 O Agente de Contratação da Universidade Federalde Uberlândia, faz saber a quem possa interessar, que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram): RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA, ITEM 1. CLÉSIO EUSTAQUIO DA SILVA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 12/07/2024) 154043-15260-2024NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90011/2024 O Agente de Contratação da Universidade Federalde Uberlândia, faz saber a quem possa interessar, que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram): THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, ITEM 1. CLÉSIO EUSTAQUIO DA SILVA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 12/07/2024) 154043-15260-2024NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90018/2024 O Agente de Contratação da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a quem possa interessar, que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram): ALGAR ITENS:1. VINÍCIUS SOUZA MORAIS Agente de Contratação (SIDEC - 12/07/2024) 154043-15260-2024NE111111 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 150233 Número do Contrato: 65/2020. Nº Processo: 23117.031239/2020-71. Concorrência. Nº 74/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFU. Contratado: 39.779.804/0001-76 - CONSORCIO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE UBERLÂNDIA. Objeto: Retificar a subcláusula 1.1. Do 4º Termo Aditivo, conforme documento Sei 5518941; reajustar o valor do contrato em R$ 172.868,32; acrescentar serviços no valor de R$ 307.483,46; reajustar o valor do contrato, referente ao acréscimo do item 1.1.3, em R$ 106.742,62. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.499.252,97. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 959465, Nº Processo: 16100000511202419, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: MOVIMENTO SOCIAL E CULTURAL CORES DO AMANHA CNPJ nº 13449687000199, Objeto: Realização de cursos e oficinas de aperfeiçoamento profissional e de empreendedorismo na área da economia criativa e implantação da loja colaborativa para artesãos em situação de vulnerabilidade social., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000008, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 248272, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025, Data de Assinatura: 11/07/2024, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº .510.688-*, Convenente: JOUSE BARATA DE QUEIROZ CPF nº .854.654-*. Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 963011/2024. Processo n. º 71000.032630/2024-77. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Realeza/PR - CNPJ: 76.205.673/0001-40. Objeto: Aquisição e Instalação de Parque Infantil no Município de Realeza/PR. Valor Total: R$ 250.801,20, Valor do Repasse: R$ 250.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 801,20. Vigência: 10/07/2024 a 10/01/2026. Data da Assinatura: 10/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: PAULO CEZAR CASARIL - Prefeito Municipal de Realeza/PR - Matrícula Funcional n. º 3105753. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 960435/2024. Processo n. º 71000.035661/2024-80. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Arenópolis/GO - CNPJ: 00.007.914/0001-84. Objeto: Aquisição e Instalação de Academias Ao Ar Livre e Playgrounds no Município de A r e n ó p o l i s / G O. Valor Total: R$ 207.250,00, Valor do Repasse: R$ 206.250,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2026. Data da Assinatura: 10/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: DELMIRO DE OLIVEIRA CANO - Prefeito Municipal de Arenópolis/GO - Matrícula Funcional n. º 1160. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 959645/2024. Processo n. º 71000.036519/2024-50. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Nova Roma/GO - CNPJ: 01.067.925/0001-12. Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre e Parques Infantis no Município de Nova Roma/GO. Valor Total: R$ 208.300,00, Valor do Repasse: R$ 206.250,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.050,00. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2026. Data da Assinatura: 10/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ELEUSES RODRIGUES GONZAGA - Prefeito Municipal de Nova Roma/GO - Matrícula Funcional n. º 3920648. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 962760/2024. Processo n. º 71000.040793/2024-23. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Primeiro de Maio/PR - CNPJ: 76.245.059/0001-01. Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre e Parque Infantil no Município de Primeiro de Maio/PR. Valor Total: R$ 207.349,60, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 7.349,60. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2026. Data da Assinatura: 09/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: BRUNA DE OLIVEIRA CASANOVA - Prefeita Municipal de Primeiro de Maio/PR - Matrícula Funcional n. º 600149. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 963416/2024. Processo n. º 71000.042731/2024-56. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Aratuba/CE - CNPJ: 07.387.525/0001-70. Objeto: Realização do Campeonato Aratuba Terra de Esportes, no Município de Aratuba/CE. Valor Total: R$ 207.860,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 7.860,00. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Data da Assinatura: 09/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JOERLY RODRIGUES VICTOR - Prefeito Municipal de Aratuba/CE - Matrícula Funcional n. º 165923-5. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 954516/2023. Processo n. º 71000.093529/2023-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Morrinhos/CE - CNPJ: 07.566.920/0001-10. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 954516/2023, o prazo estabelecido na Subcláusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 592/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo: CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com a alínea "a", do inciso II, do art. 7º, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n.º 28, de 21 de maio de 2024. Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024. Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito(s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário. Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio. Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Convênio original, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. Data de Assinatura: 09/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JERONIMO NETO BRANDÃO - Prefeito Municipal de Morrinhos/CE - Matrícula Funcional n.º 193675-1. Ministério da Fazenda SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 170010 Nº Processo: 10265.187626/2024-40. Pregão Nº 13/2023. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 10.918.347/0002-52 - DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA. Objeto: Contratação de material de consumo e permanente, incluindo TI/TIC, especificados no item 48 (Monitor) do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação PE nº 13/2023 UASG 170156. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 163.680,00. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170217 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 11522.720190/2022-26. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: - o presente termo aditivo tem por objeto a alteração do contrato drfrbo nº 03/2022, com o objetivo de realizar a primeira prorrogação do prazo de vigência, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço comum de engenharia, de natureza continuada, de manutenção, preventiva e corretiva, de elevadores para a delegacia da receita federal do brasil em rio branco-ac.. Vigência: 13/06/2024 a 12/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.952,00. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).