DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .0327776-92/10 .M ES P .PM Caxias/MA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:11/07/2024 . .945218/23 .M C I DA D ES .PM Rubiataba/GO .Altera contrap.: R$ 132.602,43 .T Aditivo: 11/07/2024 . .906499/20 .M C I DA D ES .PM Araputanga/MT .Altera contrap: R$ 415.901,72 .T Aditivo: 03/07/2024 . .832410/16 .MTUR .SECRETARIA DE TURISMO E LAZER/PE .Altera vigência: 30/06/2025 .Ex-Officio:28/06/2024 . .946101/23 .M C I DA D ES .PM Francisco Morato/SP .Altera contrap: R$ 268.658,56 .T Aditivo:11/07/2024 . .952807/23 .M C I DA D ES .PM Santa Bárbara do Leste/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:11/07/2024 . .932213/22 .MIDR .PM Santana do Paraíso/MG .Altera contrap: R$ 1.407,47 .T Aditivo:11/07/2024 . .853120/2017 .MS/CAIXA .FMS _Guaruja/SP .Altera Contrapartida para R$ 3.173.256,09 .Termo Aditivo 11/07/2024 . .793562/13 .M DA S C F .PM SERTÃOZINHO/PB .Altera contrap: R$ 21.134,45 .T Aditivo:11/07/2024 . .946072/23 .M C I DA D ES .PM Buriti Bravo/MA .Altera repasse e contrap: R$ 2.357.615,70 e R$ 2.359,98 .T Aditivo:11/07/2024 . .936247/22 .MAP .PM Santo Augusto/RS .Altera contrap: R$ 10.952,85 .T Aditivo:11/07/2024 . .914239/21 .M ES P .PM Três de Maio/RS .Altera vigência: 31/05/2025 .T Aditivo:11/07/2024 . .916231/21 .M C I DA D ES .PM Três de Maio/RS .Altera vigência: 31/05/2025 .T Aditivo:11/07/2024 . .915705/21 .M C I DA D ES .PM Três de Maio/RS .Altera vigência: 31/05/2025 .T Aditivo:11/07/2024 . .931933/22 .M C I DA D ES .PM Ponte Preta/RS .Altera contrap: R$ 125.290,93 .T Aditivo:11/07/2024 . .928486/22 .M C I DA D ES .PM Ponte Preta/RS .Altera contrap: R$ 185.205,64 .T Aditivo:11/07/2024 . .945049/23 .MIDR .PM Guaporé/RS .Altera contrap: R$ 152.800,33 .T Aditivo:11/07/2024 . .958615/24 .M C I DA D ES .PM Vila Flores/RS .Altera contrap: R$ 52.092,93 .T Aditivo:11/07/2024 . .955261/23 .M C I DA D ES .PM Anhembi/SP .Altera contrap: R$ 47.867,33 .T Aditivo:10/07/2024 . .899038/20 .MTUR .SECRETARIA DO TURISMO-PI/PI .Altera vigência: 03/07/2025 .T Aditivo:03/07/2024 . .899132/20 .MTUR .SECRETARIA DO TURISMO-PI/PI .Altera vigência: 03/07/2025 .T Aditivo:03/07/2024 . .902452/20 .M C I DA D ES .PM Santo Anastácio/SP .Altera vigência: 05/04/2025 .Ex-Officio:10/07/2024 . .903519/20 .M C I DA D ES .PM Dracena/SP .Altera vigência: 05/04/2025 .Ex-Officio:10/07/2024 . .912742/21 .M C I DA D ES .PM Dracena/SP .Altera vigência: 05/04/2025 .Ex-Officio:10/07/2024 . .911524/21 .M C I DA D ES .PM Valparaíso/SP .Altera vigência: 05/04/2025 .Ex-Officio:10/07/2024 . .911810/21 .M C I DA D ES .PM Rancharia/SP .Altera vigência: 05/08/2025 .Ex-Officio:11/07/2024 . .925704/21 .M C I DA D ES .PM Caiuá/SP .Altera vigência: 05/09/2025 .Ex-Officio:11/07/2024 . .925750/21 .M C I DA D ES .PM Caiuá/SP .Altera vigência: 05/09/2025 .Ex-Officio:11/07/2024 . .907652/2020 .M C I DA D ES .PM Careiro/AM .Altera Vigência:30/07/2025 .Termo Aditivo:02/07/2024 . .773146/12 .M ES P .PM Santana do Livramento/RS .Altera vigência: 11/06/2025 .T Aditivo:11/07/2024 . .899119/20 .MTUR .SECRETARIA DO TURISMO-PI/PI .Altera vigência: 03/07/2025 .T Aditivo:03/07/2024 . .951440/23 .M C I DA D ES .PM Ourizona/PR .Altera contrap: R$ 481,59 .T Aditivo:11/07/2024 . .912217/21 .M C I DA D ES .PM Garuva/SC .Altera vigência: 31/08/2025 .Ex-Officio:10/07/2024 . .960545/24 .M C I DA D ES .PM Anchieta/SC .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:01/07/2024 . .961487/24 .MIDR .PM Abelardo Luz/SC .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:01/07/2024 . .1058.375-99/2018 .M ES P .PM Olinda/PE .Altera vigência: 05/09/2024 .T Aditivo:06/05/2024 . .1061288-99/18 .MS .Fundo Municipal de Saúde de Campos Verdes/GO .Prorroga vigência: 01/04/25 .T Aditivo: 11/07/24 . .1059674-42/18 .M DA S C F .Itaguaru/GO .Prorroga vigência: 01/04/25 .T Aditivo: 11/07/24 . .899189/2020 .MTUR .PM JUTI/MS .Altera contrap: R$ 29.477,49 .T. Aditivo: 09/07/2024 . .952794/23 .M C I DA D ES .PM CORNELIO P R O CO P I O / P R .Altera contrap: R$ 1.915,00 .T Aditivo:11/07/2024 . .891470/19 .M C I DA D ES .PM Araçoiaba/PE .Altera vigência: 27/12/2024 .T Aditivo:28/06/2024 . .880488/18 .M ES P .PM CACIMBA DE DENTRO/PB .Altera contrap: R$ 49.979,26 .T Aditivo:11/07/2024 . .0398479-85/2012 .M C I DA D ES .PM Contagem/MG .Altera vigência: 31/07/2026 .T Aditivo:10/07/2024 . .0352788-51/11 .M C I DA D ES .PM São Gonçalo do Amarante/RN .Altera vigência: 31/12/2024 .T Aditivo:28/06/2024 . .0424404-40/14 .M C I DA D ES .PM Mossoró/RN .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:28/06/2024 . .884705/19 .M C I DA D ES .PM Goianinha/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:11/07/2024 . .865578/18 .M C I DA D ES .PM Itagimirim/BA .Altera contrap: R$ 94.659,74 .T Aditivo:11/07/2024 . .913188/21 .M C I DA D ES .PM Pracuúba/AP .Altera vigência: 31/12/2024 .Ex-Officio:28/06/2024 . .913187/21 .M C I DA D ES .PM Pracuúba/AP .Altera vigência: 31/12/2024 .Ex-Officio:28/06/2024 . .910409/21 .MAP .PM Pracuúba/AP .Altera vigência: 31/12/2024 .Ex-Officio:28/06/2024 . .913156/21 .M C I DA D ES .PM Oiapoque/AP .Altera vigência: 30/12/2024 .Ex-Officio:28/06/2024 . .944958/23 .M C I DA D ES .PM DIVINÓPOLIS/MG .Altera contrapartida: R$ 52.674,11 .T. Aditivo: 09/07/24 . .915054/21 .M C I DA D ES .PM Glorinha/RS .Altera contrap: R$ 188.642,81 .T Aditivo:10/07/2024 . .925044/21 .M C I DA D ES .PM Jandaia do Sul/PR .Altera contrap: R$ 232.896,00 .T Aditivo:10/07/2024 . .943262/23 .MIDR .PM Santa Rosa do Sul/SC .Altera contrap: R$ 477,98 .T Aditivo:03/07/2024 . .886774/19 .M ES P .PM Itanhandu/MG .Altera vigência: 24/09/2024 .T Aditivo:10/07/2024 . .0350810-95/11 .M C I DA D ES .PM Pelotas/RS .Altera vigência: 28/02/2025 .T Aditivo:10/07/2024 . .1065.423-03/2019 .M C I DA D ES .PM Recife/PE .Altera vigência: 22/10/2024 .T Aditivo:24/06/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 06604/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.0201.0/2024 Licitação CAIXA nº 081/2024 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de Base de Dados, nos termos das Leis de nº 9.613/1998 (alterada pela Lei de nº 12.683/2012), Leis 13.260/16 e 13.810/2019; nos termos da Circular BACEN nº 3.978 de 23/01/2020, da Resolução BACEN nº 44, de 24/11/2020 e da Resolução CVM nº 50, de 31/08/2021. Contratada: UNIDAT A SERVIÇOS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 06.976.525/0001-43. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 12/07/2024. Data de Assinatura: 11/07/2024. Proc. Adm. 5688.01.0717.0/2023: Credenciamento de Imobiliárias para prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, conforme Edital publicado. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Contratados: (Contrato, Imobiliária, CNPJ): 06266/2024, A Mais Assessoria e Administração Ltda, 18.387.483/0001-94; 06297/2024, Barbara Peixoto Resende Avaliação e Corretagem de Imóveis, 51.337.302/0001-90; 06303/2024, Calisbino Imóveis Ltda, 46.184.911/0001-17; 06316/2024, Isaias A Florentino Correspondente Bancário e Corretor de Imóveis Ltda, 09.300.148/0001-16; 06321/2024, Fal Imobiliária Ltda, 11.696.026/0001-32; 06461/2024, Torero Soluções Imobiliárias Ltda, 48.423.579/0001-21. Credenciamento 0717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Contrato nº 6565/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0922.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Tudo é Amor: Almério canta Cazuza; Contratada: Atos Produções Artísticas Ltda; CNPJ: 03.290.395/0001-00; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: 90000 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 12/07/2024 à 13/07/2024. Data de Assinatura: 05 de julho de 2024. Contrato: 6084/2024; Processo: 5688.01.0184.1/2024; Compra Direta: 0032-5688/2024; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para recuperação das fachadas e outras áreas comuns de 8 blocos do Empreendimento PMCMV Residencial Camaquã, localizado na Rua Travessa Escobar, 061 Porto Alegre/RS; Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇOES E REFORMAS LTDA-EPP, CNPJ: 26.072.176/0001-42; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV); Enquadramento Legal: Lei nº 11.977 de 7/07/2009; Valor Total: R$ 514.500,00 (quinhentos e catorze mil, quinhentos reais); Prazo de vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de 11/07/2024; Data de assinatura: 10/07/2024. Contrato nº 6599/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1008.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto MOUNTAIN DO COSTÃO DO SANTINHO; Contratada: Sports do Marketing e Eventos Esportivos Eireli; CNPJ: 11.771.181/0001-76; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 11/07/2024 à 11/10/2024. Data de Assinatura: 10 de julho de 2024 Contrato nº 6688/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1034.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto ExpoIpameri 2024; Contratada: Sindicato Rural de Ipameri; CNPJ: 01.156.116/0001-87; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$80.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 10/07/2024 à 12/10/2024. Data de Assinatura: 10 de julho de 2024. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 206/5688-2024 Objeto: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas, isoladamente ou reunidas em consórcio, para a celebração de até 3 (três) Contratos Públicos de Solução Inovadora CPSI, visando o desenvolvimento de soluções inovadoras para a resolução do seguinte desafio: Implantação de Wallet Digital (Aplicativo Integrado Inteligente), que ofereça aos clientes uma experiência completa de carteira digital, em resposta às necessidades de uma economia voltada para novos ecossistemas digitais, em âmbito Nacional, pelo período de 12 meses. Processo: 5688.01.0674.0/2024. Horário e data do credenciamento até às 23h59 do dia 15/08/2024. Horário e data do recebimento das propostas: até às 10h00 do dia 16/08/2024. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro LC - Licitação CAIXA - no link Em Andamento Licitação CAIXA LC nº 206 -5688-2024. Outras informações pelo e-mail [email protected]. Bárbara Tavares Nobre Licitadora BARBARA TAVARES NOBRE Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 199/2024 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0995.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Rondônia, região de Ji-Paraná, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário