DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962493/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Araripina/PE, CNPJ 11.040.854/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro/ alto da boa vista,no município de araripina/pe - fnde - escola 13 salas.; Programa OP E R ACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 10.778.286,25; dos recursos: R$ 1.600.575,51, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE2024NE001303, de 04/07/2024, R$ 9.069.927,88 nos exercícios subsequentes e R$ 107.782,86 de contrapartida. Vigência 10/07/2028 10/07/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO. CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE S ÃO MATEUS/ES - CNPJ 27.167.477/0001-12. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SOLAR SÃO MATEUS APF 0372.765-06. Valor: R$ 375.000,00 (sem alteração). Vigência: 26/07/2024 a 25/03/2026. Data da assinatura: 09/07/2024. DANIEL SANTANA BARBOSA E FÁBIO RONCHI Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ/MG - CNPJ 18.663.401/0001-97 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RESIDENCIAL VALE VERDE APF 0486.113-36. Valor: R$ 313.875,00. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2026. Data da assinatura: 01/07/2024. HEBER HAMILTON QUINTELLA E LUIZ GONZAGA GUEDES JÚNIOR SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 193288/2024 - UASG 806030 Contrato RG Nº 130070/2024. Pregão Nº: 00631/2022. Processo Nº: 00631/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S.A. Objeto: Celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato RG/Nº 130.070, com a empresa Algar Telecom S.A., visando a prorrogação da vigência. Valor R$ 458.428,68. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2027. Data da Assinatura: 09/07/2024. REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 193329/2024 - UASG 803010 Contrato RG Nº 121252/2022. Processo Nº: 00990/2021. INEXIGIBILIDADE Nº: 00990/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 68.287.143/0001-60 - ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste e reequilibrio do contrato. Vigência: 11/07/2024 a 30/04/2027.Data da Assinatura: 11/07/2024. REGIONAL SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90446/2024 - UASG 803080 Processo: PTI-2024/00017. Objeto: Contratação de licenças Microsoft nas modalidades de licenciamento Server and Cloud Enrollment (SCE), Enterprise Subscription Agreement for Government (EAS) e serviços de atualização e suporte técnico na modalidade Software Assurance (SA), sob demanda. Total de Itens Licitados: 13 itens em um único Grupo. Edital: 15/07/2024 da 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 9 horas e 30 minutos no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90446/2024. São Paulo, 11 de julho de 2024. OCTAVIO HENRIQUE MENDONÇA FILHO Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01077 (7421) CESUP Contratações SP; OBJETO: Registro de preços para aquisição de até 28 servidores x86 com garantia de 84 (oitenta e quatro) meses, para utilização nos datacenters de Brasília/DF; publicada no D.O.U. de 17.06.2024, Seção 3, Página 84. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1047815. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 25.07.2024. ROSAINE RODRIGUES ROSA Responsável da Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01229 (7421) Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de solução em assinaturas eletrônicas para múltiplos produtos e serviços, na modalidade SaaS (Software as a Service - Software como Serviço), pelo período de até 60 meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 05.08.2024 às 10h30; OBTENÇ ÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1049735. Informações: [email protected]. REBECA CAROLINA COSTA BARBOSA Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01172 (7421) - CESUP Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de museologia em apoio às atividades realizadas pela área de museu e reserva técnica do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) - Rio de Janeiro (RJ), ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 06.08.2024 às 08:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1049511. Informações: [email protected] ANA PAULA GOMES LOPES GUTIERREZ Responsável pela licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01218 (7421) Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 meses, para fornecimento com entrega e montagem de Conjunto Cadeiras Espera C-6 Vinil e Poltronas de Auditório para atendimento das unidades do Conglomerado do Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 25.07.2024 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1049654; Informações: [email protected]. DANIELLA RODRIGUES MARCHESE Responsável pela licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação nº 2024/920017V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO, publicado no D.O.U. de 04.07.2024, Seção 3, Página 108, onde se lê situados nos estados da BA, GO e MS, leia-se situados nos estados da BA, GO, MS e SC. EVELYN CAROLINE M. P. FONSECA Presidente da Comissão de Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/40 OBJETO: Aquisição de partes e peças para sistemas de imagem, via ata de registro de preços (ARP), para atendimento à assistência técnica; Realização do certame dia 26/07/2024; às 10h30min; Edital completo deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília, 11 de julho de 2024. ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 179085 O Banco do Nordeste comunica a suspensão do edital supramencionado, que tem por objeto a contratação integrada para a prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado da Bahia. CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 179085 O Banco do Nordeste comunica a suspensão do edital supramencionado, que tem por objeto a Contratação integrada para a prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado de Pernambuco PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 179085 O Banco do Nordeste comunica a suspensão do edital supramencionado, que tem por objeto Contratação integrada para a prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Porteiro, Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado de Sergipe. PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos torna público o resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024, que tem como objeto o recebimento em doação, sem ônus ou encargos, de serviço de elaboração de caderno de especificações técnicas relativo à(s) solução(ções) para captura de dados e escaneamento de edificações - e respectivo facilities existente - com modelagem BIM (Building Information Modeling) para órgãos e entidades da administração pública, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital do Chamamento Público nº 1/2024. Foi deferida a inscrição apresentada pela empresa AltoQI, CNPJ nº 04.305.879/0001-30, conforme instrução do Processo Administrativo SEI nº 19973.002964/2024-07. Conforme Item 6.4. do Edital, o deferimento da inscrição em apreço não obsta o deferimento de outras eventuais inscrições. Fica aberto o prazo para o recebimento de recursos por 5 (cinco) dias úteis. COMISSÃO DE PROCESSAMENTO DE DOAÇÕES