DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NATÁLIA TELES DA MOTA Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 960173, Nº Processo: 21290200893202429, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: INSTITUTO AFROAMERICA CNPJ nº 28536295000134, Objeto: A realização do CONGRESSO NACIONAL DE LIDERANÇAS NEGRAS DO BRASIL - A IMPORTÂNCIA E IMPACTOS DO SISTEMA SINAPIR PARA O COMBATE À DESIGUALDADE RACIAL E O FORTALECIMENTO DE SISTEMAS DE REPARAÇÃO., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000054, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 241740, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 11/07/2024 a 11/11/2024, Data de Assinatura: 11/07/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-*, Convenente: CLAUDIO EMANUEL SANTANA REINA CPF nº .001.435-. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90009/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnico-profissionais continuados de Assistente Administrativo, Recepcionista, Técnico em Secretariado e Secretário Executivo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. REGINA HELENA DA CRUZ GARCIA Pregoeira (SIDEC - 12/07/2024) 530001-00001-2024NE000050 (Of. El. nº .) SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 923481. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA , CNPJ nº 14239578000100. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 14.429.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 29.000,00, Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: ANA SHEILA LEMOS ANDRADE, CPF nº .607.715-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919967. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFRA-ESTRUTURA HIDROVIARIA E AEROPORTUARIA DO ACRE - DERACRE, CNPJ nº 04031258000106. prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 126.526.527,00, Valor de Contrapartida: R$ 126.527,00, Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: ORLANILDA XIMENES MUNIZ, CPF nº .082.142-. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.006649/2023-79. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de forma continuada, por meio de sistema informatizada, de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota da administração central do dnocs, com fornecimento de peças, pneus, acessórios, componentes e materiais recomendados pelos fabricantes, além de reboque por guincho, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2029. Valor Total: R$ 2.115.776,54. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). – – – – – – – – – – – – – – – – –EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 176/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007- 39 e a ASSOCIACÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS DA COMUNIDADE DE ALAGOINHAS - GENTIO DO OURO/BA, CNPJ 33.384.125/0001-11; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR SOLIS 90 CV 4WD TSM MST | COR: VERMELHA |MARCA: SOLIS| NOTA FISCAL Nº 185.759 FL 1/1 SÉRIE: 2 |CHASSI: EYYDK1336338MS| MOTOR 4105ELT34G1324720| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115411EMPRESA YAMMAR SOUTH AMÉRICA INSDUSTRIA DE MAO DE MÁQUINAS LTDA, 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA02745/2024 | NOTA FISCAL 23.356 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115548; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 04/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Rosileia Maria de Souza, Presidente da Associação e Valdisio José Vieira, Vice-Presidente da Associação; Processo nº 59404.000680/2024-47. 325/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007- 39 e a ASSOCIAÇÃO RURAL DE MANGABEIRA DO MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS-BAHIA, CNPJ 06.232.704/0001-76; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA XC870-BRI SKD|TRANSMISSÃO XCMG| COR AMARELA| CHASSI: XUG08703HRPA01483 | NOTA FISCAL 64.042 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115609; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 10/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Danilo Oliveira da Silva, Presidente da Associação e Dalina Oliveira da Silva Dias, Tesoureira da Associação; Processo nº 59404.000860/2024-29. 349/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE PEDRA GRANDE DO MUNICÍPIO DE URANDI -BAHIA, CNPJ 02.202.933/0001-97; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA:SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCALNº000.199.754 FL 1/1 SÉRIE 2|CHASSI: MYWDP1409847MS| MOTOR:4100ELT44B1400285 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115579- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 10/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Cláudia Maria Morais Silva, Presidente da Associação e Zelito Pereira de Carvalho, Vice-Presidente da Associação; Processo nº 59404.000869/2024-30. 180/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007- 39 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE SÃO JOÃO DE ARCÊNIO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL-BA, CNPJ 16.247.918/0001-70; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA02728/2024 | NOTA FISCAL 23.136 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115531; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 09/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Antônio Mendes Correia, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000687/2024-69. nior da Silva Miranda, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000667/2024-98.