DOU 15/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0115.00/2023, que tem por objeto a prestação de serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e atualização da solução de correio eletrônico Zimbra Collaboration na versão Network Professional Edition., para prorrogar o prazo contratual e ratificar as demais cláusulas. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 11/07/2024, passando seu vencimento para 11/07/2025. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, categoria econômica 3, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO nº 50/2024-C.00 (peça 301), no valor de R$ 98.790,00, Dotação a empenhar em 2024: R$ 49.395,00; e em 2025: R$ 49.395,00. DA RATIFICAÇ ÃO : Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente-Executiva da AA - CODEVASF. FABIO SOARES SCHMIDT - BK Tecnologia da Informação Ltda. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001645/2024-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0499.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL , SOCIAL, AMBIENTAL, URBANO E RURAL, CNPJ nº 01.207.676/0001-13. OBJETO: DOAÇ ÃO KIT CORTE COSTURA E KIT FEIRA. VALOR: R$ 106.784,22. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCONE PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº .736.286-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001591/2024-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0513.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE GRÃO MOGOL, CNPJ nº 11.358.521/0001-31. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 38.688,36. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCAS MATHEUS OLIVEIRA GONÇALVES, CPF nº .897.236-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001959/2024-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0735.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E EXECUÇÃO DE SER V I ÇO S PÚBLICOS, SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, CNPJ nº 01.207.676/0001-13. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTO AGRICOLA. VALOR: R$ 148.650,00. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCONE PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº .736.286-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001169/2024-55-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0775.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL JOÃO VICTOR, CNPJ nº 20.217.352/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 157.350,00. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO FRANCISCO RODRIGUES, CPF nº .537.488-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002234/2024-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0777.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO GREGÓRIO, CNPJ nº 25.214.966/0001-52. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 33.200,00. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO RAMOS DA SILVA, CPF nº .716.516-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003609/2023-28-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1210.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES AMIGOS DE CANTINHO, CNPJ nº 21.373.139/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 15.398,93. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALMIR RODRIGUES DE SOUZA, CPF nº .245.248-. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59520.000029/2023-50 -e. Espécie: Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE VOLTA DO MORRO - CAETITÉ - BA, Nº 046/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade VOLTA DO MORRO/ANGICO localizado no Município de CAETITÉ, Estado da Bahia. DATA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Sr. Bismark Fernandes de Sousa, Presidente. EXTRATOS DE DOAÇÃO Processo: 59520.001054/2024-41-e Espécie: Termo de Doação n.º 2.0581.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE SURUÁ, inscrita no CNPJ/MF 16.423.279/0001-56; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 28/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, José Teixeira Neto - Representante legal da Donatária. Processo: 59520.001043/2024-61-e Espécie: Termo de Doação n.º 2.0588.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA E FRUTEIRA, inscrita no CNPJ/MF 04.812.355/0001-36; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 148.100,00; DATA: 03/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Rosangela Rogaciana dos Santos - Representante legal da Donatária. Processo: 59520.001373/2024-57-e Espécie: Termo de Doação n.º 2.0598.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE LAPÃO, inscrito no CNPJ/MF 13.891.528/0001- 40; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 28/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Marcio Antônio Messias da Silva - Representante legal da Donatária. Processo: 59520.001353/2024-86-e Espécie: Termo de Doação n.º 2.0590.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE JUSSARA, inscrito no CNPJ/MF 13.717.277/0001-81; Objeto: Caminhão pipa; Valor total R$ 558.000,00; DATA: 28/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Taciano Mendes da Silva - Representante legal da Donatária. Processo: 59520.001148/2024-11-e Espécie: Termo de Doação n.º 2.0493.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CRISTOPOLIS - STR, inscrita no CNPJ/MF 14.148.548/0001-98; Objeto: Reservatórios para água e tubos de PVC; Valor total R$ 30.950,25; DATA: 25/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Ademildes Borges de Brito - Representante legal da Donatária. Processo: 59520.001194/2024-10-e Espécie: Termo de Doação n.º 2.0521.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DA COMUNIDADE RURAL DE UMBURANAS, inscrita no CNPJ/MF 16.430.969/0001-32; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 22.750,00; DATA: 28/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Maria de Lourdes da Cruz Souza - Representante legal da Donatária. Processo: 59520.001226/2024-87-e Espécie: Termo de Doação n.º 2.0540.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS MORADORES PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE CANSANCAO - ASMOPROCOMCA, inscrita no CNPJ/MF 54.187.185/0001-14; Objeto: Tubos de PVC; Valor total R$ 9.725,00; DATA: 25/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Leonardo Mendes do Amaral - Representante legal da Donatária. Processo: 59520.000624/2024-86-e Espécie: Termo de Doação n.º 2.0226.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIA^AO COMUNITARIA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE SANTA ISABEL E PAJEU, inscrita no CNPJ/MF 02.089.736/0001-03; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 39.547,68; DATA: 21/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Marcos Sérgio Azevedo de Oliveira - Representante legal da Donatária. Processo: 59520.000918/2024-16-e Espécie: Termo de Doação n.º 2.0438.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO COMUNITARIA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE SANTA ISABEL E PAJEU, inscrita no CNPJ/MF 02.089.736/0001- 03; Objeto: Reservatórios de agua; Valor total R$ 44.445,96; DATA: 03/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Marcos Sérgio Azevedo de Oliveira - Representante legal da Donatária. Processo: 59520.000795/2024-13-e Espécie: Termo de Doação n.º 2.0397.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o CENTRO DE CONVIVENCIA E DESENVOLVIMENTO AGROECOLOGICO DO SUDOESTE DA BAHIA - CEDASB, inscrito no CNPJ/MF 07.992.812/0001-00; Objeto: - Veículos tipo pick-up; Valor total R$ 215.020,06; DATA: 21/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Jozimar Antônio Basoni - Representante legal da Donatária. Processo: 59520.000590/2024-20-e Espécie: Termo de Doação n.º 2.0204/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ITAQUARI E OUTROS, inscrita no CNPJ/MF 47.617.228/0001-99; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 66.529,20; DATA: 29/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, João Vítor Rocha de Araújo - Representante legal da Donatária. Processo: 59520.000896/2024-86-e Espécie: Termo de Doação n.º 00.0436.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS MORADORES DO DISTRITO DE NOVA ESPERANÇA EM JEQUIE, inscrita no CNPJ/MF 16.423.881/0001-93; Objeto: Reservatórios d'agua; Valor total R$ 45.300,00; DATA: 12/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Roque Marque Santos - Representante legal da Donatária. Processo: 59520.000281/2024-50-e Espécie: Termo de Doação n.º 2.0066.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DE CRIADORES E PRODUTORES DE GADO DE LEITE DE MANOEL VITORINO, inscrita no CNPJ/MF 47.643.921/0001-36; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 21.000,01; DATA: 18/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Welson da Silva Meira - Representante legal da Donatária.